Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI).

O comércio de roupa de confecção responde pela maior parte das adesões ao EI. São mais de 246 mil empreendedores atuando nessa área. Em seguida, aparecem os cabeleireiros, com mais de 174 mil adesões, e os trabalhadores que atuam na construção de muros e paredes, com 72 mil inscrições. Segundo dados da Receita Federal, 54,7% dos trabalhadores inscritos no programa trabalham em estabelecimento fixo, enquanto 21,5% trabalham de porta a porta, em postos móveis ou como ambulantes.

O programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.

Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.

Cadastro – Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o www.portaldoempreendedor.gov.br e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

Confira na tabela abaixo os dados regionais do empreendedor individual.

UF Total de Optantes
AC 8.984
AL 33.958
AM 26.647
AP 7.900
BA 186.033
CE 78.818
DF 46.734
ES 65.100
GO 95.051
MA 36.314
MG 258.176
MS 41.462
MT 51.889
PA 68.297
PB 35.147
PE 85.660
PI 21.549
PR 128.787
RJ 305.013
RN 35.627
RO 20.620
RR 5.382
RS 143.332
SC 82.948
SE 18.040
SP 606.190
TO 21.588
Total Geral 2.515.246

 

Brasil tem mais de 1 milhão empreendedores individuais

Em março deste ano, ao anunciar a adesão de um milhão de trabalhadores ao programa do EI (Empreendedor Individual) as entidades parceiras do programa estipularam a meta de 500 mil novos cadastros até o final de 2011. Este número foi alcançado nesta terça-feira (30/08). Segundo dados da Receita Federal, o Brasil atingiu a marca de 1.503.762 empreendedores individuais cadastrados no Simples Nacional.

Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, este número deve-se em grande parte à redução da alíquota para 5% determinada pelo governo federal nos últimos meses. “ A nossa avaliação em relação a este número é bastante positiva. Desde o início, o objetivo dessas medidas é incentivar ainda mais a formalização destes trabalhadores e permitir que tenham acesso à cobertura previdenciária”, destacou o ministro.

O trabalhador que possui o próprio empreendimento e tem faturamento bruto de até R$ 36 mil por ano pode se cadastrar como empreendedor individual no Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br). São quase 500 ocupações nas quais o trabalhador pode ser enquadrado como empreendedor individual, entre elas o pipoqueiro, a manicure, o artesão, a bordadeira etc. A lista completa das atividades pode ser consultada no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Benefícios – O empreendedor individual paga imposto “zero” para o governo federal e tem alíquotas reduzidas para as demais contribuições. O custo da contribuição é de R$ 27,25 (5% sobre o salário mínimo vigente) para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado caso atuem em atividades do comércio e indústria. Aqueles que trabalham como prestador de serviço pagam a contribuição previdenciária mais R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS). O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.

O trabalhador cadastrado como empreendedor individual tem acesso aos seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

SMABC