Governo e Indústria procuram medidas de apoio à economia verde

A consciência ambiental passará a fazer parte do processo produtivo do país. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, nesta segunda-feira (07/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Produção e Consumo Sustentáveis. Com o objetivo de debater medidas que estimulem a economia verde, o encontro ocorreu, em Brasília, com participantes do governo federal e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades vinculadas.

O comitê é resultado das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo MMA em junho deste ano, no Rio de Janeiro. A ideia é promover a troca de informações entre os envolvidos no processo industrial do país. “Não tem como avançarmos nas políticas ambientais sem discutir as dificuldades e as formas de mobilização e capacitação do setor”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles.

COMPRAS SUSTENTÁVEIS A pauta do primeiro encontro foi a adoção de iniciativas de compras sustentáveis na administração pública. De acordo com Mariana, a intenção do grupo é incluir companhias de porte menor em uma lógica de desenvolvimento sustentável. “É preciso discutir formas de engajar pequenas e médias empresas”, explicou. “O diálogo aberto entre indústria e governo é necessário para mudar os padrões de produção e consumo no país.”

A indústria defendeu que as particularidades de cada área sejam levadas em consideração. “Esse é um tema que precisa do amadurecimento do setor. É importante ponderar o que cada setor pode contribuir, disse Sérgio Monforte, representante da CNI. Também participaram da reunião integrantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

CONSUMO CONSCIENTE
Para relembrar os compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA articulou com a sociedade civil uma série de eventos no início de junho deste ano, no Rio de Janeiro, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Tema do evento, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) fomenta políticas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no país.

A iniciativa está de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo com as diretrizes do Processo de Marrakesh, que foi criado para dar aplicabilidade ao conceito de Produção e Consumo Sustentáveis e promover mudanças verificáveis nos padrões de produção e consumo no mundo. O PPCS está focado em seis áreas principais: Educação para o Consumo Sustentável; Varejo e Consumo Sustentável; Aumento da reciclagem; Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

Do JusBrasil

No ar a Rede Sustentável – Plataforma de Acompanhamento Socioambiental da economia brasileira

Está no ar a REDE SUSTENTÁVEL – Plataforma de Acompanhamento Socioambiental da Economia Brasileira. O portal acompanhará, por meio de pesquisas e investigações jornalísticas, a economia brasileira a partir das cadeias produtivas das empresas. O objetivo é verificar se os processos industriais usam matérias primas de origem predatória ou ilegal. Também será monitorado como as pessoas e o meio ambiente são afetados pelas empresas e por suas redes de negócios.

Além da produção de pesquisas, a REDE SUSTENTÁVEL vai divulgar boas práticas empresariais, com o intuito de difundir metodologias que permitam o monitoramento das cadeias produtivas e a realização de negócios pautados pela sustentabilidade. O lançamento oficial acontecerá nesta quinta 21, no Rio de Janeiro, junto com uma série de apresentações realizadas por organizações e empresas que integram o Fórum Amazônia Sustentável. Os eventos acontecem no âmbito da agenda da Rio+20.

Missão
Para termos certeza que uma empresa merece a confiança da sociedade, é preciso olhar para a sua cadeia produtiva, pois ela compreende todos os elos do negócio. A Rede Sustentável fará isso. Vai gerar conhecimento, metodologias e processos educativos que contribuirão para a construção de outra economia, menos predatória. O projeto é uma iniciativa do Observatório Social e da Papel Social Comunicação. Clique aqui para visitar o portal REDE SUSTENTÁVEL. Clique aqui para visitar a página da Rede no Facebook.

Por: Rede Sustentável

Economia Verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de empregos

Se todos os países adotarem uma economia mais verde como modelo de desenvolvimento, em 20 anos seriam criados entre 15 e 60 milhões de novos empregos no mundo. A conclusão está no relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado hoje (31) pela Iniciativa Empregos Verdes.

O grupo, que reúne especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Internacional de Empregadores (OIE) e da Confederação Sindical Internacional (CSI), mostra que o atual modelo de desenvolvimento não é mais capaz de gerar emprego produtivo e trabalho decente.

“Se a situação continuar como hoje, os níveis de produtividade dos países em 2030 serão 2,4% menores do que os atuais. Em 2050, esses níveis cairiam 7,2%. Os índices coincidem com estimativas de estudos sobre danos econômicos produzidos pela degradação do meio ambiente e a redução dos ecossistemas básicos”, sugere o relatório.

Em contrapartida, considerando apenas os empregos relacionados a produtos e serviços ambientais nos Estados Unidos, 3 milhões de pessoas já se beneficiam do novo padrão. Na União Europeia, existem 14,6 milhões de empregos diretos e indiretos na proteção da biodiversidade e recuperação dos recursos naturais e florestas, sendo mais de meio milhão só na Espanha.

Na Colômbia e no Brasil, os organismos internacionais destacaram a formalização e organização de quase 20 milhões de catadores informais. Ampliando as possibilidades de ocupação, o relatório aponta que o Brasil já criou cerca de 3 milhões de empregos com iniciativas sustentáveis, o que representa aproximadamente 7% do emprego formal.

De acordo com o estudo, é possível obter ganhos líquidos na taxa de emprego entre 0,5% e 2% do emprego total existente hoje. Mas os especialistas alertam que, para que o novo modelo funcione, é preciso combinar políticas.

As orientações indicadas no relatório elencam incentivos financeiros para estimular a mudança de padrões nas empresas, a adoção de um diálogo permanente com os diversos setores da sociedade e a garantia de políticas de mercado de trabalho que complementem políticas econômicas e socioambientais. “A Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural na Índia e na habitação social e os programas de bolsas verdes no Brasil são bons exemplos de políticas de proteção social que contribuem para o desenvolvimento sustentável”, destaca o documento.

Da Ag. Brasil

Ambientalistas pregam decrescimento econômico

Enquanto países afetados pela crise se esforçam para voltar a crescer, e os emergentes, como o Brasil, fomentam seu mercado de consumo interno, há um movimento defendendo o “decrescimento econômico” como a única forma de garantir a sustentabilidade do planeta a longo prazo.

O decrescimento (degrowth, em inglês) significaria tirar as economias globais da “perpétua busca pelo crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo a escala de produção e consumo, distribuindo melhor recursos e trabalho, com a meta de criar uma economia mais sustentável e frear o uso de recursos naturais.

A proposta não é exatamente nova – já vem sendo defendida há alguns anos por correntes ambientalistas -, mas ganhará repercussão com uma conferência sobre o tema em Montreal, em maio, e com o encontro Rio+20, em junho, que reunirá delegações de todo o planeta para discutir sustentabilidade. Leia também para saber mais em RIO+20 vai discutir meio ambiente ou economia verde?

Desenvolvimento demais

Em relatório recém-lançado, o instituto de pesquisas ambientais WorldWatch Institute, dos EUA, dedica um capítulo para defender o decrescimento “nos países que se desenvolveram demais”, ou seja, onde o consumismo e a dívida tomaram proporções excessivas.

O autor do capítulo, Eric Assadourian, um dos diretores do instituto, defende que, “países e populações superdesenvolvidos terão que proativamente buscar o decrescimento, ou seguir no caminho atual até que o litoral se inunde (por conta do aquecimento global) e outras grandes mudanças ecológicas os forcem a não crescer”.

Em entrevista à BBC Brasil, Assadourian explica como esse “decrescimento” poderia ser aplicado na prática, reconhecendo que seria necessária uma significativa mudança na forma como pensamos a economia e o consumo.

O que o senhor quer dizer com o “decrescimento em países superdesenvolvidos”?

Eric Assadourian – Países com altos índices de desenvolvimento, como os EUA, abraçam demais o consumismo, apresentam altas taxas de obesidade, excessivo uso de automóveis, tudo isso às custas do meio ambiente.

Como esse decrescimento ocorreria, considerando que vemos o consumo como sinônimo de prosperidade?

Eric Assadourian – São quatro pontos-chave:

  1. Transformar a indústria do consumo, tornando a ideia da vida sustentável tão natural quanto a ideia de consumir. Por exemplo, a noção de que cada um de nós tem que ter um carro próprio é antiquada;
  2. Redistribuir os impostos, cobrando mais de indústrias que poluem, da publicidade (que fortalece o consumismo) e de quem ganha além do necessário para a sobrevivência básica;
  3. Reduzir as jornadas de trabalho, dando às pessoas mais tempo, redistribuindo riquezas e gerando mais empregos;
  4. Fortalecer a chamada “economia da plenitude”, em que as pessoas plantam mais para prover para sua própria alimentação, cuidar de sua família, aprender novas habilidades, e os recursos são melhores usados. Se podemos produzir um livro da série “Jogos Vorazes”, para ser usado por milhares pessoas em uma biblioteca, porque produzir 10 mil para serem comprados por milhares de pessoas? Teríamos um uso mais eficiente, com a mesma qualidade.

Mas haveria uma perda econômica, não? A autora deixaria de vender milhões de livros.

Eric Assadourian – Sim, mas teríamos milhares de árvores de pé.

E as pessoas confundem consumo com prosperidade, mesmo que a maioria não esteja próspera. Acumulamos sacrifícios escondidos – por exemplo, na questão da mobilidade. Em vez de andar 400 metros, muitos preferem usar um carro, objeto que custará dois meses de seu trabalho, provocará poluição e ficará parado no trânsito.

Acho que o decrescimento nos deixaria mais ricos. Ganharíamos em tempo e qualidade de vida.

Ao mesmo tempo, Barack Obama recentemente comemorou indícios de retomada da indústria automobilística dos EUA, o que reforçaria o crescimento da economia americana em geral. Isso não mostra o quanto a política econômica vai na contramão do que você falou?

Eric Assadourian – Estamos presos num mito de que o crescimento econômico é essencial; a imprensa fica horrorizada se não há crescimento. Se eu fosse um líder lidando com uma recessão, não buscaria o crescimento.

Veja, por exemplo, que, com a crise dos EUA, cresceu o número de casas multigeneracionais (filhos morando com pais e avós, por exemplo). Isso estreita os laços e promove economia de gastos com creche e cuidados médicos, porque um ajuda o outro. Assim, temos menos hipotecas e menos gastos, o que pode ser visto como algo ruim para o crescimento econômico. Mas também temos menos pobreza e estamos fazendo mais com menos dinheiro.

Esse seria o lado bom da recessão?

Eric Assadourian – Decrescimento não é o mesmo que recessão. O decrescimento é como uma dieta controlada, em que o objetivo é ficar mais saudável. A recessão é como passar fome. Agora, para fugir da recessão, estamos (os EUA) comendo loucamente de novo, com uma grande parcela da população trabalhando demais e outra sem emprego.

Os países emergentes estão estimulando o consumo interno – algo que, no caso do Brasil, ajudou o país a não ter sido tão afetado pela crise mundial. O decrescimento vale para emergentes?

Para eles, a questão não é apenas decrescer, mas sim combinar isso com crescimento verde – num mix de políticas públicas, que desestimulem a posse individual de carros para desafogar as cidades, melhoras no transporte público e desenvolvimento que não prejudique o meio ambiente. Talvez sua busca tenha de ser por progresso, em vez de crescimento econômico.

Dá para convencer um consumidor normal a pensar em termos de decrescimento?

Eu iria pelo caminho do choice editing (direcionar as escolhas das pessoas por meio da ação do marketing, políticas públicas, etc).

É fascinante como temos pouco controle sobre nossas escolhas, como elas são determinadas inconscientemente. Atualmente, elas são direcionadas para estimular o consumo. Temos que quebrar esse processo, direcionando-o para (promover um estilo de vida) de baixo consumismo.

Você tem as expectativas de que alguma decisão nessa direção seja tomada na Rio+20?

Gostaria de dizer que sim, mas não espero esse nível de decisão política da reunião. Se conseguirmos retomar algum tipo de acordo para o clima, já será muito.

Do site Inovação Tecnológica

Artigo: “A água potável como elemento importante da soberania alimentar”

Esse artigo foi escrito pelo padre José Leitão no Jornal de Angola, e reproduzimos aqui diante da proximidade da Rio+20 e nossa responsabilidade com a defesa do meio ambiente, da sustentabilidade como recurso fundamental para a manutenção da vida na Terra. Instigante, desafiador e crítico, o padre fala aos corações. Leia e comente:

“A água potável como elemento importante da soberania alimentar”

A falta de chuva, nestes últimos meses, em Portugal, despertou-nos para a importância vital da água. Agora podemos entrever as dificuldades em que vivem os povos que sofrem secas prolongadas e dificuldades de acesso à água potável de forma habitual. A água é de tal forma essencial para a sobrevivência de todo o ser vivo, que a sua falta motiva migrações, fomes, mortes, guerras e especulações no seu controlo e comercialização. Por isso a ONU declarou, em 2010, que todos têm direito ao acesso à água potável, em quantidade e qualidade suficientes para uma vida digna.
O acesso à água é um factor fundamental na produção de alimentos, vegetais ou animais. A água é o sangue azul da natureza. No entanto, para produzir alimentos utilizamos cerca de 70 por cento da água doce disponível. É preciso, em média, dois mil a cinco mil litros de água para produzir alimentos diários para cada pessoa. A urbanização e o desenvolvimento dos países emergentes estão a aumentar o consumo de carne; ora a produção de 1 quilo de carne de vaca precisa de dez vezes mais água que um quilo de milho. A água, doce e salgada, é também o grande habitat de animais e plantas marinhas. A poluição e a pesca industrial estão a destruir a biodiversidade dos oceanos e dos rios. O tema dos oceanos e da vida na água faz parte da agenda da Conferência da ONU Rio-20, em Junho deste ano, no Rio de Janeiro.

Os investidores começam a olhar para a água como uma “matéria-prima” ou mercadoria de valor acrescentado no futuro, em que vale a pena investir, privatizar e comercializar. Por outro lado, a necessidade de produção de alimentos e de biocombustíveis está a desencadear um processo de aquisição-ocupação de terrenos em África e outros continentes para a agricultura intensiva e industrial.

Esta orientação economicista, em vez de resolver o problema definitivamente, está a agravá-lo: na privatização da água, quando não regulada, dificulta-se o acesso a este bem por parte dos mais pobres; na aquisição de terras de posse ancestral mas não documentada, estão-se a empurrar mais pessoas para as grandes cidades, a promover monoculturas de exportação e o uso não alimentar das terras de cultivo (biocombustíveis e lazer/turismo).

Assim, o acesso à água potável e à alimentação básica fica cada vez mais dificultada para os grupos mais pobres e para os países subdesenvolvidos. O ser humano passa a ser tratado mais como cliente do que como pessoa. Bento XVI na Caritas in Veritate, 27, afirma:


“Os direitos à alimentação e à água revestem um papel importante para a consecução de outros direitos, a começar pelo direito primário à vida. Por isso, é necessário a maturação de uma consciência solidária que considere a alimentação e o acesso à água como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações”.


A Santa Sé tem repetido nos Fórum Mundiais da Água a mensagem da centralidade da pessoa humana e do direito universal do acesso à água, à terra e à segurança alimentar.
No último fórum, realizado em Marselha de 12 a 17 deste mês, o Conselho Pontifício para a Justiça e Paz recordou que há que prevenir o futuro devido ao aquecimento global, às alterações climáticas e ao aumento da população, mas também olhar e reparar o presente.

Cerca de metade da população mundial utiliza água de qualidade insegura e não tem saneamento básico. A fome, com a actual crise, tem-se vindo a agravar. O preço dos alimentos tem aumentado. Bento XV já alertava na Caritas in Veritate 27: “falta um sistema de instituições económicas que seja capaz de garantir um acesso regular e adequado, do ponto de vista nutricional, à alimentação e à água e também de enfrentar as carências relacionadas com as necessidades primárias e com a emergência de reais e verdadeiras crises alimentares provocadas por causas naturais ou pela irresponsabilidade política nacional e internacional.”

O VI Fórum Mundial sobre a Água teve como lema “Tempo para agir”. Nesse fórum representantes de governos, empresas privadas e organizações sociais reflectiram sobre formas de solucionar os problemas ligados aos recursos hídricos.
No final, apresentaram algumas soluções assentes em três grandes objectivos: assegurar o bem-estar de todos; contribuir para o desenvolvimento económico e manter o planeta azul. A aplicação e monitorização desses objectivos contribuirão para ajudar a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015. Todos somos co-responsáveis pela saúde do Planeta e dos seus recursos.

O que podemos fazer?

1. Garantir o acesso de todos à água potável e à soberania alimentar. Isto supõe uma boa administração nacional e local, e a cooperação internacional no apoio ao desenvolvimento das regiões e países mais pobres e afectadas pela escassez de água.
2. Educar para a mudança de comportamentos alimentares, higiénicos e industriais, evitando o desperdício de água e de alimentos.
3. Melhorar formas de produção de alimentos utilizando menos água: sistemas de rega mais eficientes, reutilização e reciclagem, colecta e armazenamento das águas das chuvas, tratamento de esgotos e de resíduos líquidos industriais…
4. Diminuir a emissão de gases com efeitos de estufa, baixar a poluição, assegurar o direito à terra, proteger as florestas e aquíferos e promover políticas energéticas que não coloquem em causa o acesso à água e à soberania alimentar.
Deus sonhou um jardim irrigado por um rio de vida (Gn 2,10), um mar povoado de seres marinhos (Gn 1,20) e uma humanidade que cuida da Criação (Gn 2,15). A água e o alimento acessível a todos são sinais messiânicos de que este sonho de Deus continua válido (Is 55,1; Ap 7,16). Somos desafiados a fazer a nossa parte para o bem da humanidade de hoje e em solidariedade com a humanidade do futuro.

(*) Rede Fé e Justiça Europa/África