Tag: direitos trabalhistas
Fiesc considera positivo medidas do governo federal para manter empregos
A Medida Provisória 936 editada na quarta-feira (1/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permite, entre outras ações, empresas e trabalhadores acordarem a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários e a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias. A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) apoia as medidas.
//
Direitos Ameaçados – “Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista”, diz presidente do TST
É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso do senso comum segundo o qual, em momentos de dificuldade financeira, é preciso reforçar as garantias trabalhistas. Para o ministro,
//
Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje, 1/10
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
//
Redução da Jornada de Trabalho completa 20 anos na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas
//
Centrais Sindicais pedem revogação da MP sobre benefícios
As centrais sindicais farão, no próximo dia 28, um ato nacional para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas MPs alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. “É importante destacar que há consenso das centrais na questão. A compreensão geral é que as medidas do governo
//
Trabalho doméstico: Senado aprova regulamentação
O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44
//
“Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores”, artigo do mestre Eduardo Guerini
Outro grande pensador e articulista vez por outra também passa pelo Blog Palavra Livre, o professor Eduardo Guerini. Ele não perdoa as entrelinhas das pecs, anúncios ufanistas, e bota o dedo na ferida. Confira mais um texto ácido logo abaixo, fique com “Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores: “Para comemorar a igualdade
//
Domésticas: aprovação da PEC faz avançar luta contra trabalho escravo
O Senado aprovou na última terça-feira (26), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, conhecida como PEC das Domésticas, que estende às trabalhadoras os mesmos direitos garantidos às demais categorias. A medida, que agora aguarda apenas a promulgação no Congresso, beneficia cerca de 7 milhões de domésticas, setor formado por 90% de mulheres,
//
Marcopolo/Caio Induscar apresentam proposta para alugar parque fabril da falida Busscar
A joint-venture formada pela Marcopolo e Caio/Induscar no início de 2012 formalizou uma proposta de aluguel/arrendamento do parque fabril da Busscar, que está em processo de falência na Justiça em Joinville (SC). Segundo o Sindicato apurou até agora, a proposta seria de R$ 300 mil mensais e com a contratação imediata de cerca de 500
//
Hopi Hari é condenado a pagar R$ 500 mil por revista íntima de trabalhadores
Maria* é uma dos quase 800 trabalhadores do parque de diversões Hopi Hari, localizado no interior do estado de São Paulo. Em 2010, quando trabalhava havia cinco anos no local, ela relatou ter passado por duas revistas constrangedoras: além de ter de esvaziar os bolsos e tirar os sapatos, uma segurança solicitou-lhe que soltasse o
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.531)
- Cidadania e Política (2.609)
- Ciência e Tecnologia (443)
- Conto (37)
- Crônica (47)
- Cultura, Literatura e Artes (1.446)
- Economia (1.118)
- Educação e Sociedade (1.109)
- Imprensa e Comunicação (1.813)
- Literatura (122)
- Lusofonia (1)
- Mulheres e Violência de Gênero (2)
- Noticias (3.047)
- Notícias Gerais (2.016)
- Opinião (97)
- Poesia (282)
Recent Posts
- Série Especial Mulheres – 2: Alfonsina Storni (Argentina) e Sophia de Mello Breyner Andresen (Portugal)
- A máquina que nunca dorme: guerra, impunidade e o colapso moral do Ocidente
- Série Especial Mulheres: Noémia de Sousa (Moçambique) e Conceição Evaristo (Brasil)
- Lançamento da Série “Mulheres que escrevem o mundo”
