Tag: direitos
Mulheres – Elas lutam, mas problemas históricos persistem
O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de
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Direitos das Domésticas e Domésticos entram em fase decisiva no Senado
A adoção de novas regras trabalhistas para os empregados domésticos está entrando em uma fase decisiva. Dois anos depois de o Congresso ter promulgado a Emenda Constitucional (EC) 72, que estabeleceu mais direitos à categoria, o Senado voltará a analisar o projeto de lei que diz como a norma vai funcionar na prática e que
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Semana Nacional de Conciliação será realizada entre 24 e 28 de novembro
A 9ª Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê
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STF abre ação penal contra deputado por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual
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Roger Abdelmassih é preso no Paraguai, diz PF
Foi preso na tarde de hoje (19), no Paraguai, Roger Abdelmassih, médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes, e que teve o registro cassado. De acordo com a Polícia Federal (PF), a prisão foi efetuada por agentes paraguaios da Secretaria Nacional Antidrogas com apoio da PF. Abdelmassih era procurado no Brasil.
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RedeTV! indenizará vítima de “brincadeira” do Pânico na Oktoberfest
A emissora RedeTV! deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de “brincadeira” de mau gosto do Pânico na Oktoberfest. O autor, que se sentiu humilhado com a matéria veiculada pelo programa humorístico, afirmou que apenas assistindo ao programa em rede nacional, após avisar todos os amigos de que
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Saiba prós e contras da redução da jornada de trabalho
Estamos trabalhando demais! Pelo menos é o que defende Larry Page, um dos fundadores do Google. Segundo ele, graças ao avanço da tecnologia, o futuro nos reserva empregos de meio período. E mais: essa ideia de que todos precisam trabalhar freneticamente para suprir as necessidades das pessoas simplesmente não é verdade. Larry diz que quatro
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Projeto de Blairo permite redução do horário para refeição do trabalhador
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também determina que
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PSB tem dez dias para indicar novo candidato à presidência
Com a morte do candidato à presidência Eduardo Campos, do PSB, nesta quarta-feira, 13, o partido ao qual o ex-governador de PE pertencia tem dez dias para indicar um novo candidato ao cargo. De acordo com o Código Eleitoral (art.101, § 5º), em caso de morte, a indicação de um novo candidato deverá ser feita pela comissão executiva.
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Senador sugere debate sobre implantação de autosserviço em postos de combustíveis
O senador Paulo Davim (PV-RN) quer debater na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a possibilidade de implantação do autosserviço nos postos de combustíveis. Comum em diversos países, o atendimento self service é proibido no Brasil, nos termos da Lei 9.956/2000. No autoatendimento, não há frentista, cabendo ao motorista abastecer o carro e fazer o pagamento, na própria bomba
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