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Trabalhadores voltam às ruas para pressionar por pauta trabalhista

40hrApós comandar a Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais e levar 50 mil pessoas às ruas de Brasília, a CUT voltará às ruas no dia 18 de abril (quinta-feira) em uma mobilização nacional para pressionar o governo e o Congresso Nacional para a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

Mais de um mês depois da manifestação, o diálogo com os dois poderes sobre os 11 eixos da agenda de reivindicações pouco avançou. À exceção de compromisso de regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público, o governo ainda não respondeu à pauta do movimento sindical.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, destaca que a insatisfação é grande com o silêncio do Executivo. “Queremos acelerar as negociações, que não estão no ritmo desejado. Não abriremos mão de ter, até o dia 1º de Maio, avanços concretos em relação à nossa pauta”, afirma.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, afirma que metalúrgicos (as) de todo o país participarão das atividades organizadas pelas entidades cutistas. “As mobilizações estão sendo preparadas de acordo com a realidade local e regional, mas todas têm o mesmo objetivo: garantir mais direitos para os trabalhadores”, assinala Paulão, destacando que, embora reivindicações como as 40 horas já tenham sido atendidas em algumas bases, a categoria participará ativamente das atividades.

“Ter garantido a jornada menor em convenção coletiva foi uma vitória de várias bases de metalúrgicos, mas ela será de fato uma grande conquista se virar lei que contemple toda a classe trabalhadora”, complementa o presidente da CNM/CUT.

Luta contra terceirização entra na agenda
Além dos eixos que integraram a agenda entregue na capital federal – a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário e o fim do fator previdenciário, entre outros –  os trabalhadores irão lutar contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei 4.330/2004, de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e torna a precarização das relações trabalhistas um grande negócio.

Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara, o substitutivo já recebeu o aval do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Artur Maia (PMDB-BA), e agora tramita em caráter terminativo, aguardando emendas. Uma vez votado, pode ir direto ao Senado ou, se houver recursos com 20% de assinaturas dos deputados, segue antes para o plenário da Câmara.

Atualmente, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho proíbe a terceirização nas atividades-fim (a atividade principal de uma empresa), e admite a prática nas atividades-meio, desde que sejam executadas por empresas especializadas. Na prática, muitas empresas não respeitam a legislação porque a precarização diminui custos e sabem que nem todo trabalhador irá procurar a Justiça para denunciar a contratação indevida.

Precarização total
Porém, em vez de solucionar, o substitutivo amplia o problema. Para começar, permite a terceirização também para atividades-fim, seja no setor público ou privado, exigindo apenas que prestadora de serviço seja especializada na atividade. Com isso, consagra também o tratamento diferenciado entre trabalhadores diretos e terceirizados que exercem a mesma função e, consequentemente, ataca a organização sindical.

Além disso, o projeto mantém a determinação do PL de Mabel, que prevê a responsabilização subsidiária em processos movidos por trabalhadores. Nesses casos, mesmo que a prestadora de serviço não cumpra com as obrigações, o trabalhador não poderá processar a empresa contratante.

“A CUT defende a responsabilidade é solidária, ou seja, o trabalhador pode escolher quem processar, se a prestadora de serviços ou a tomadora, e isso é fundamental, porque muitas tercerizadas somem sem pagar o que devem ou não tem patrimônio para garantir a execução. Isso, inclusive, faz com que a empresa pense em sua responsabilidade antes de terceirizar”, avalia o secretário de Organização da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Miguel Pereira.

Não bastassem esses retrocessos, o relatório de Santiago ressuscita ainda a figura da Emenda 3, projeto já derrotado por pressão do movimento sindical e permite a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Assim, todo trabalhador pode ser pressionado para ser tornar prestador de serviço, ao invés de contratado.

“O Congresso Nacional não pode, para corrigir questões não resolvidas no passado, como é o caso da terceirização, destruir todos os pilares da CLT e da Constituição Federal de proteção do trabalho e particularmente a organização futura da classe trabalhadora. As empresas apelarão para a terceirização para fugir dos sindicatos organizados”, acredita o dirigente da Contraf.

Para a CUT, qualquer projeto que regulamente a terceirização deve ter como princípios básicos o direito à informação prévia, no caso da contratação de uma prestadora de serviços, proibição da prática nas atividades-fim, direitos, salários e benefícios iguais entre terceirizados e contratados direitos e a responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços. Além de punição para as empresas infratoras.

Jornada maior e acidentes
Tamanha preocupação tem relação direta com números que comprovam a precarização. De acordo com um estudo de 2011 feito pela CUT e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, fica 2,6 anos a menos no emprego e ganha 27% a menos. Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

A secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, aponta que a única forma de vencer essa batalha é ampliar a articulação, que já começou por meio do GT de Terceirização cutista.

Além de encontros com os parlamentares da CCJ e da solicitação de audiências com a secretaria Geral da Presidência da República, com o líder do governo e com o Ministério do Trabalho, a Central participará do encontro que o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização promoverá no próximo dia 19.

“Queremos dialogar tanto com o Congresso quanto com nossas bases e resgatar nossa campanha contra a terceirização. O grande grito, sem dúvida, virá das ruas no dia 18, quando todos os trabalhadores se manifestarão contra esse ataque aos direitos que conquistamos com muita luta”, diz a dirigente cutista.

(Fonte: Luiz Carvalho – imprensa CUT Nacional, com informações de Solange do Espírito Santo – assessoria de imprensa CNM/CUT)

Voluntariado na Copa? CUT é contra e diz que é exploração

Para a Central Única dos Trabalhadores, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, que o Brasil vai sediar este ano e em 2014, respectivamente, são eventos estratégicos para o País avançar, investir em infraestrutura, transporte e mobilidade urbana e, sobretudo, para gerar renda e emprego decente.

O balanço financeiro da FIFA referente à Copa do Mundo de 2014 revela que o evento já rendeu, só no ano passado, cerca de R$ 1,6 bilhão para a entidade – cerca de R$ 68 milhões de lucro.

Com os bilhões de dólares em lucro que a entidade vai acumular até a realização dos eventos, é injustificável a contratação de cerca de 50 mil voluntários/as sem remuneração, com jornada de seis a dez horas por dia, sem possibilidade de assistir aos jogos, durante vinte dias corridos. Essa proposta não pode ser tolerada, muito menos incentivada pelos governos e por entidades que representam parcelas significativas da juventude.

O trabalho voluntário é importante quando realizado em entidades sem fins lucrativos e a própria Legislação brasileira proíbe que entidades que realizam eventos lucrativos, como a Copa, explorem o voluntariado.

Contudo, à revelia da indignação de diversos setores da sociedade, que se manifestaram contra, a Lei Geral da Copa sobrepôs-se e desrespeitou esta e diversas outras garantias legais duramente conquistadas pela classe trabalhadora brasileira.

Apoiar o voluntariado neste caso significa estimular o lucro fácil e prejudicar milhares de jovens e o país. No primeiro caso, porque vagas de empregos renumerados deixarão de ser criadas. No segundo porque, sem trabalho remunerado parte do lucro que poderia ficar circulando no Brasil, irá diretamente para os cofres da FIFA e das multinacionais, que terão, ainda, isenção de impostos para transações financeiras. Neste sentido, a CUT critica veementemente o uso de mão de obra voluntária nesses dois eventos esportivos.

O Brasil é o único país do mundo que aprovou uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, fruto de discussões entre o governo, organizações de empregadores, de trabalhadores e entidades juvenis. A CUT foi protagonista na construção desta agenda e seguirá firme na defesa do direito da Juventude em ter trabalho decente. Somos fortes, somos CUT.

EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

 

Centrais Sindicais vão à Brasília pressionar por pauta dos trabalhadores

As centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT definiram a realização de uma marcha a Brasília no próximo dia 6 de março. O objetivo é cobrar do governo federal comprometimento com as principais reivindicações dos trabalhadores – a maioria delas sendo negociadas há vários anos.

As centrais querem o fim do fator previdenciário; a instituição da jornada de trabalho de 40 horas; a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante negociação coletiva para servidores públicos; a retificação da convenção 158 da OIT, que inibe demissão imotivada; o assentamento de 200 mil famílias por meio de reforma agrária; o investimento de 10% do PIB na educação; e a valorização dos trabalhadores aposentados e pensionistas.

Para o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, a análise da economia aponta para retomada do crescimento no país, com geração de mais empregos, melhores salários e garantia e ampliação dos direitos trabalhistas. Segundo Nobre, com a redução de 44 para 40 horas semanais, o aumento na geração de empregos pode chegar a 10 milhões. Para ele, as centrais sindicais devem aumentar a pressão sobre o governo federal por mais investimento público, defesa da indústria nacional, do mercado interno e dos projetos sociais.

“É uma pauta social, com bandeiras amplas, que soma trabalhadores da cidade e do campo, estudantes e idosos pelo desenvolvimento com valorização do trabalho. Desde agora nós vamos mobilizar nossa militância para encher a Esplanada, para entupir o Planalto”, sublinhou Nobre. Além das centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), também vai participar da Marcha.

Segundo o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a retomada da mobilização em conjunto aumenta a pressão sobre o governo. “É a retomada pelo atendimento da nossa pauta, que cobra mais atenção à produção”, disse. Outra luta das centrais é a garantia de manutenção de emprego nas empresas que tem sido beneficiadas por programas de desoneração de impostos. “O fato é que quem mais demitiu foi, infelizmente, o mais beneficiado pela política de desoneração”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, a retomada do investimento público pode reverter a ritmo de crescimento do PIB. Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, o governo precisa fazer mudanças na política macroeconômica para evitar a contaminação do crescimento interno por conta da crise internacional. “É hora do país iniciar um novo rumo, em direção a um projeto de desenvolvimento duradouro, que privilegie a produção, a geração de empregos e não a especulação”, disse.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, é preciso dar maior visibilidade às reivindicações dos trabalhadores. “Queremos um Brasil de inclusão, com trabalho decente, com mais investimento em saúde e educação”, disse ele. Segundo o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, é preciso deixar claro ao governo que os trabalhadores querem o desenvolvimento da economia com valorização do trabalho e maior distribuição de renda.

Da Rede Brasil Atual

Caso Busscar: sonho de cooperativa ganha força com presença de trabalhadores

Trabalhadores compareceram à reunião e questionaram bastante a comissão de trabalhadores

Com a presença de bom público, cerca de 300 trabalhadores estiveram no auditório do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região na noite desta quinta-feira (17/1), o sonho da criação de uma cooperativa formada por ex-funcionários da Busscar para voltar a produzir ônibus na maior cidade catarinense deu um passo importante rumo a sua criação.

Com as presenças do presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Caires; do representante da CUT/SC, Vilmar Ossowsky; do presidente da Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Arildo Mota Lopes; presidente da Unipol – antiga Profiplast – Gilson Gonçalves, e do presidente do Sindicato dos Mecânicos, Evangelista dos Santos, a Comissão de Trabalhadores que estudou e produziu o plano de viabilidade para a cooperativa apresentou a idéia para um auditório tomado de expectativas e ansiedades dos trabalhadores.

Pedro de Medeiros, que fazia parte da área comercial da Busscar, apresentou detalhadamente a proposta, suas dificuldades, oportunidades, explicando também a diferenciação entre a criação da cooperativa e o processo de falência que corre na Justiça. “Uma não afeta a outra, mas com a cooperativa em funcionamento, produzindo ônibus, além do maquinário não se perder e ter manutenção e assim o patrimônio ficar preservado para uma futura venda a preços justos para pagamento da dívida com os trabalhadores, vamos destinar parte do faturamento para pagar o arrendamento do parque fabril, aumentando os valores para que nós mesmos possamos receber o quanto antes o que nos devem”, falou Medeiros, que trabalhou por quase 25 anos na empresa.

O presidente da CNM/CUT, Paulo Caires, disse que estava presente representando a base nacional dos metalúrgicos – cerca de um milhão de trabalhadores – para apoiar a idéia e, caso os trabalhadores realmente aceitem e criem a cooperativa, ajudar diretamente na busca por financiamentos junto ao governo federal, BNDES e outros.

O presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes, contou as histórias de formação de cooperativas de que fez parte e conhece pelo mundo e no Brasil, destacando ser um processo difícil, mas que dá resultados aos trabalhadores em médio prazo. Ele destacou casos como a Unipol em Joinville, que fazia parte do grupo Cipla, a Uniforja em Diadema (SP), um “case” de sucesso em cooperativas que já tem quase 20 anos de história, entre outras. A Unisol organiza, orienta, apóia a todos os projetos de cooperativas de trabalhadores e empreendimentos solidários pelo país.

Após as explanações, acompanhadas atentamente pelos trabalhadores, foi aberto espaço a perguntas que foi intensivamente utilizado para esclarecimento de dúvidas. Durante o evento, aproximadamente 200 fichas de interesse em participar da cooperativa foram entregues à Comissão de Trabalhadores, que em seu plano de viabilidade prevê que para dar início à produção seriam precisos 600 trabalhadores de várias áreas para produzir dois ônibus ao dia, segundo planejaram.

No sábado, dia 19 de janeiro, às 9 horas no mesmo auditório do Sindicato dos Mecânicos – centro de Joinville – será realizada a segunda grande reunião para apresentar o plano da cooperativa a quem não pode comparecer na primeira reunião. As fichas voltam a ser recolhidas para que na terça-feira (22/1) a Comissão e Sindicato se reúnam para avaliar os próximos passos.

Grupo se reuniu no Sindicato para preparar a reunião da noite logo após vir da Prefeitura

Ainda ontem, quinta-feira, a Comissão de Trabalhadores, Sindicato dos Mecânicos, Unisol, Unipol, CUT e CNM/CUT foram recebidos pelo secretário do Desenvolvimento Economico de Joinville, Jalmei Duarte, representando o prefeito Udo Döhler. Jalmei ouviu atentamente os apelos por apoio institucional do Executivo ao projeto, e prometeu dar um retorno logo após conversar com o Prefeito sobre o tema, mas deixou sinalização positiva à iniciativa dos trabalhadores.

A Comissão dos Trabalhadores pretende buscar apoios das três esferas de poder – municipal, estadual e federal – tanto com o Prefeito de Joinville e Governador do Estado, quanto com os deputados estaduais, federais e senadores, além do Governo Federal, para dar sustentabilidade e garantir apoios de financiamentos ao projeto.

Do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região

CUT e CNM acenam com proposta de proteção aos empregos

Dirigentes sindicais apresentam proposta ao governo e empresários

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, o Paulão, e o secretário geral da CUT Nacional, Sérgio Nobre, propuseram ao governo e aos empresários, nesta quarta-feira (12), a criação de um sistema de proteção ao emprego em períodos de crise econômica. A proposta foi feita durante a continuação do workshop sobre Mercado de Trabalho promovido pela Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho do Plano Brasil Maior. Paulão é um dos representantes da CUT nesta Coordenação.

De acordo com Sérgio Nobre, a proposta que a CUT está levando é a de que o Brasil adote um modelo de proteção ao emprego semelhante ao existente na Alemanha. “Em períodos de crise, os trabalhadores alemães têm assegurado o seu trabalho, às vezes com redução de jornada, e os salários são subsidiados pelo governo por um período de até 48 meses”, explicou o secretário geral da CUT, dizendo que as crises econômicas são cíclicas no mundo e duram no máximo dois anos. E, quando elas acontecem, o trabalhador acaba sendo o maior prejudicado, com o desemprego.

Ele avalia que a criação de um sistema no Brasil interessa também aos empresários e ao governo. No primeiro caso, porque, em momentos de crise, as empresas optam por conceder férias coletivas, licença remunerada e utilização do banco de horas para os seus fiuncionários. “Mas, depois disso, se a crise persistir, a demissão sempre acaba acontecendo”, prosseguiu Nobre, lembrando que a dispensa significa custos para as empresas, com as verbas indenizatórias.

Ainda segundo ele, para o governo as demissões também custam, com o pagamento do FGTS e do seguro desemprego e com os reflexos na economia, porque o consumo diminui e a crise pode se aprofundar. “Demissão não é bom para ninguém. Para as empresas, além dos custos ao demitir, elas também terão custos ao contratar novamente, porque terão de investir na qualificação dos trabalhadores.  Para elas, é interessante segurar a mão de obra qualificada. Já para o governo, desemprego gera pessimismo na economia e tem um custo político alto, porque a popularidade dos governos caem”, destacou o dirigente da CUT.

O presidente da CNM/CUT disse que esta proposta será detalhada a partir de conversas com as duas outras centrais sindicais presentes no workshop, a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). “Entendemos que há maturidade suficiente nas relações entre trabalhadores, governo e empresários para viabilizar este sistema de proteção. E ele não será impostivo ao trabalhador ou ao seu sindicato representativo. O sistema poderá ser aceito ou não por eles nos períodos de crise”, afirmou Paulo Cayres.

O trabalho na Coordenação Sistêmica
A primeira etapa do workshop aconteceu no dia 21 de novembro e três temas estão sendo debatidos nesse processo: geração de empregos, formalização e rotatividade. Em cada um dos temas, são avaliadas polícas e programas do governo, estudos de organismos como o Dieese e propostas das bancadas dos trabalhadores e dos empresários. “A intenção é a de se criar consensos sobre os temas para que eles sejam incorporados no Plano Brasil Maior”, explicou Paulão.

A Coordenação Sistêmica de Condições e Relações de Trabalho é a única tripartite no âmbito do Plano Brasil Maior. Além dela, há mais oito coordenações sistêmicas, todas com representação governamental e de instituições estatais, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O que é o Plano
O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. Ele foi lançado em agosto de 2011 num momento conturbado da economia mundial, com o objetivo de sustentar o crescimento econômico inclusivo num contexto econômico adverso e sair da crise internacional em melhor posição do que entrou. O principal foco é buscar a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho.

“A estabilidade monetária, a retomada do investimento e crescimento, a recuperação do emprego, os ganhos reais dos salários e a drástica redução da pobreza criaram condições favoráveis para o país dar passos mais ousados em sua trajetória rumo a um estágio superior de desenvolvimento”, avalia o documento de criação do Plano.

Desde o seu anúncio, o Plano tem adotado medidas de desoneração dos investimentos e das exportações para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, de avanço do crédito e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas.

A princípio, o Plano foi criado para durar três anos. Mas, para a Confederação, o país já está preparado para traçar políticas duradouras. “Se conseguirmos estruturar o Plano e construirmos denominadores comuns, é possível transformá-lo numa política de Estado e não apenas de governo, que acabe ao fim de cada mandato”, destacou Paulo Cayres.

Fonte: Solange do Espírito Santo – CNM/CUT

 

Governo deve liberar R$ 160 milhões para Centrais Sindicais este ano

Cinco centrais sindicais repartiram R$ 138 milhões entre janeiro e outubro deste ano. Os recursos, repassados pelo Ministério do Trabalho, são arrecadados dos quase 45 milhões de trabalhadores formais brasileiros. O valor é recorde, e, até o fim do ano, deve ultrapassar a marca de R$ 160 milhões.

As centrais não são obrigadas a prestar contas desses recursos, que não têm nenhuma fiscalização do governo federal. Quando os repasses começaram, em 2008, após decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais receberam R$ 65,7 milhões.

Com saltos anuais superiores a 20%, o repasse chegou a R$ 124,5 milhões em 2011, resultado facilmente superado neste ano. De lá para cá, as centrais receberam do governo federal cerca de R$ 530 milhões.

A maior parte dos recursos fica com as duas maiores centrais do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Neste ano, a CUT embolsou R$ 44,5 milhões até outubro, e a Força ficou com R$ 40 milhões. Os presidentes das duas organizações afirmaram ao Estadão que os recursos representam entre 60% e 80% do orçamento total das centrais.

Para centrais menores, como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que recebeu R$ 18,1 milhões do governo neste ano, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que obteve R$ 8,8 milhões, o imposto sindical representa mais de 90% do orçamento anual.

Qualificação

Ligada ao PT da presidente Dilma Rousseff e fortemente contrária ao imposto sindical, a CUT afirmou que aplicou os R$ 44,5 milhões recebidos do governo, entre janeiro e outubro deste ano, em qualificação de dirigentes regionais e em “infraestrutura sindical”.

Por estrutura, o presidente, Vagner Freitas, explicou se tratar da reforma e manutenção das sedes dos sindicatos, federações e confederações filiadas à central, além das sedes regionais da CUT.

— Somos contrários à estrutura sindical brasileira, onde o sindicato é mantido por um imposto cobrado compulsoriamente de todos os trabalhadores e repartido pelo Estado. Não exigimos dos sindicatos e seus dirigentes nenhum esforço — disse Freitas, que defende a substituição do imposto sindical por uma taxa negocial, que seria determinada pelos sindicatos e seus associados.

Para o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a CUT “tem um discurso para fora, e outro para dentro, afinal, recebe a maior parte do dinheiro, e usa como todo mundo”.

Segundo ele, os recursos do imposto sindical são “cruciais” para o movimento sindical, e, no caso da Força — central ligada ao PDT, partido do ministro do Trabalho, Brizola Neto —, são usados para financiar a atuação política da central nos Estados. Entre janeiro e outubro, a Força disparou às repartições estaduais e municipais R$ 16 milhões, ou 40% do que recebeu do governo.

Recolhido dos trabalhadores com carteira assinada anualmente em março, o imposto sindical foi criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943. O governo entrega 60% aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações, e os 20% restantes ficavam nos cofres da União. A partir de 2008, a parcela do governo federal foi dividida com as centrais, que passaram a embolsar 10% do total arrecadado.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Comissão da Verdade: CUT entrega lista com mais de 100 trabalhadores mortos na ditadura

Encerrando o terceiro dia do 11º Congresso Nacional, a CUT realizou um ato simbólico de apoio à Comissão Nacional da Verdade. Os delegados e delegadas aprovaram por unanimidade um requerimento entregue pelo presidente da Central, Artur Henrique, ao representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Gilney Viana, que o encaminhará à presidenta da República, Dilma Rousseff.

Dentro deste requerimento, a CUT estará apontando à Comissão da Verdade mais de 100 nomes de trabalhadores mortos durante a ditadura militar, casos ainda sem solução, para que haja apuração dos fatos que resulte em informações e respostas para suas famílias. Além disso, a Central criará uma comissão própria que ficará responsável por acompanhar as investigações e encaminhar à Comissão as denúncias de violações aos direitos humanos contra os trabalhadores.

“A CUT nasceu combatendo a ditadura militar, lutou para a reconstituição da memória e direito daqueles que juntos resistiram em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. Tivemos sindicalistas assassinados, sindicatos invadidos e destituição de diretorias eleitas legitimamente. Portanto é nosso papel estar à frente das ações para que a Comissão Nacional da Verdade seja efetiva, soberana, que esclareça, averigue e aponte os responsáveis por tantos danos à classe trabalhadora e à sociedade”, exalta Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais da CUT.

Após serem citados os nomes dos combatentes mortos, Artur e Solaney lançaram ao ar pétalas de rosas. Enquanto os nomes eram citados, o plenário respondia com um “presente!”, reverberado pelo passado e para o futuro. “Em vez de uma salva de tiros, uma salva de pétalas de rosa”, declarou Gilney.

Entre tantos nomes queridos, foi muito aplaudido o de Maria Margarida Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, assassinada em 12 de agosto de 1983 com um tiro de escopeta no rosto, na presença do marido e do filho. Batalhadora dos direitos dos trabalhadores rurais, constantemente ameaçada pelos latifundiários da região, ela sempre deixou claro o seu compromisso, afirmando com todas as letras: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”.

Delegado do 1º CONCUT realizado no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, Gilney Viana declarou sua emoção pelo empenho da Central em reafirmar seu compromisso histórico. “É imprescindível esse gesto que o 11º CONCUT faz agora. Nós trabalhadores nem sempre tivemos o compromisso de recuperação da memória. Acredito que a CUT, como maior central sindical do Brasil e da América Latina, tem que assumir esta tarefa. Gostaria de propor que a próxima direção possa se reunir com a Comissão Nacional da Verdade, para falar que a classe trabalhadora não foi só assassinada, mas teve usurpada seus direitos, para que isto nunca mais aconteça”, disse. Temos o direito à verdade e à Justiça, sublinhou o representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, “pois sem Justiça reina a tortura, o terror e a impunidade”.

Fonte: CUT Nacional

CUT abre 11o. Congresso com Seminário Internacional

A crise do capitalismo, que afeta especialmente países da Europa e os Estados Unidos desde 2008 e vem se aprofundando desde 2010, é o tema do primeiro seminário que a CUT vai realizar durante o 11° CONCUT – Congresso Nacional da Central.

E para debater as consequências da crise para a classe trabalhadora, entre outros, arrocho salarial e perdas de direitos trabalhistas e de cidadania; e, também, discutir estratégias de enfrentamento para garantir manutenção das conquistas e superar a crise, a direção da CUT convidou representantes de centrais sindicais internacionais e o professor Doutor pela USP Vladimir Safatle (veja abaixo programação completa do seminário).

O 11º CONCUT, que vai escolher a Direção Executiva da CUT para o período 2012-15, será realizado entre os dias 9 e 13 de julho no Transamérica Expo Center, na Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro – São Paulo.

Estão confirmadas as presenças de 2.400 delegados e delegadas indicados pelos Congressos Estaduais das CUTs em todo o Brasil e 140 dirigentes de centrais sindicais de mais de 40 países de todos os continentes. Até agora, a CUT recebeu mais de 300 pedidos de pessoas que querem participar do 11º CONCUT como  observadores.

Seminário Internacional – “Os Desafios dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Enfrentamento da Crise”

10h00 – Abertura

– Artur Henrique – presidente da CUT

–  João Antonio Felício – secretário de Relações Internacionais

– Hassan Yusuff – presidente da CSA (Central Sindical das Américas),

10h30 – Mesa – Liberdade e Autonomia: fortalecendo a organização sindical

Debatedores:

–  Michael Sommer – presidente da CSI-ITUC (Central Sindical Internacional)

– Cathy Feingold – Diretora do Departº de Relações Internacionais da AFL-CIO

– Rafael Freire – Sec. de Política Econômica e Desenv. Sustentável – CSA

– Carmem Benitez – ACTRAV/OIT

– Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT

Mediadora: Rosane Silva – Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT

14h00 – MESA “As varias faces da Crise”

Debatedores:

– Vladimir Safatle – Filósofo, professor Doutor da USP

– Victor Baez – Secretário Geral da CSA

– Roland Schneider – Assessor Politico Senior da Trade Union Advisory Committee (TUAC), Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) in Paris.

Mediador: João Antonio Felício – Secretário de Relações

Da CUT Nacional

Fim do Fator Previdenciário valerá para futuros trabalhadores, diz deputado

Fator Previdenciário é uma afronta a quem já deu toda sua força de trabalho ao país

O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que o governo vai propor o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) apenas para quem ainda vai ingressar no mercado de trabalho. Segundo o deputado, as regras de aposentadoria não seriam alteradas para os atuais trabalhadores para evitar prejuízos às contas da Previdência.“A retroatividade desse projeto para a data em que houve a reforma da Previdência geraria um rombo de caixa muito grande”, disse Figueiredo.

O deputado participou na quarta-feira (27) de uma reunião de líderes da base aliada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, Garibaldi Alves; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Uma nova reunião ocorrerá em 10 de julho, quando o governo apresentará sugestões ao projeto que será votado na Câmara. Figueiredo disse que a intenção do governo é apresentar uma emenda substitutiva global durante a votação do PL 3299/08 em Plenário. Os líderes partidários já afirmaram que querem votar o fim do fator previdenciário em agosto.

Fórmula 85/95
O fator previdenciário é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade. O fim da regra é uma reivindicação das centrais sindicais. O projeto em discussão na Câmara estabelece uma alternativa para evitar perdas ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição.

Seriam 85 anos para mulheres e 95 para homens. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a Previdência aos 18 anos poderá se aposentar com 57 anos, sem redução do benefício, se tiver contribuído por todo esse tempo. Para André Figueiredo, essa fórmula não prejudica a Previdência.

“Isso geraria para os trabalhadores a permanência maior na relação de trabalho. Hoje em dia, os trabalhadores homens estão se aposentando com 55 anos, em média; e as mulheres, perto de 53, porque não veem estímulo para continuar contribuindo com a Previdência. O fator previdenciário, como está, não traz benefício nenhum.”

Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário. Quase todos esses cidadãos pediram o fim da regra que serve de base para o cálculo das aposentadorias.

Da Ag. Câmara

Metalúrgicos, químicos e trabalhadores no vestuário formam Sindicato Mundial

No início desta semana, três das maiores federações internacionais de trabalhadores na indústria vão se unificar, criando a IndustriALL Global Union. A entidade representará aproximadamente 50 milhões de trabalhadores nos setores metalúrgico, químico e de vestuário. A ratificação ocorrerá durante congresso em Copenhague (Dinamarca), que começou dia 18 de junho (segunda-feira) e termina nesta quarta-feira (20). Serão 1.300 delegados de 150 países, entre os quais o Brasil, representado por sindicalistas da CUT e da Força Sindical.

Para o secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Valter Sanches, a unificação internacional é um reflexo da configuração econômica – e pode representar, também, uma resposta ao poder das multinacionais. “Os setores industrias têm muita interligação. As cadeias produtivas são interrelacionadas”, observa. Uma possibilidade a ser discutida no futuro, acrescenta Sanches, é a participação do setor da construção e do mobiliário na nova entidade. Por enquanto, o IndustriALL Global Union reunirá Fitim (federação mundial dos metalúrgicos), Icem (setor químico) e FITTVC (vestuário).

No mês passado, a mesma fusão foi anunciada formalmente entre as federações das três categorias no continente europeu. Reunidos em Bruxelas (Bélgica), 550 delegados e convidados participaram da criação do IndustriALL Europa, com 7 milhões de trabalhadores na base. “A influência do sindicato não se deverá apenas à força do número de membros, mas a nossa clara determinação de ser um ator poderoso, decidido e eficaz na cena política europeia”, afirmou o presidente da entidade, Michael Vassiliadis.

Nessa reconfiguração do sindicalismo internacional, Sanches detecta uma possível tentativa de reduzir a participação da América Latina. “A nossa intervenção, dos sindicatos da CUT, é no sentido de que a organização realmente priorize a atuação em países onde o trabalho precário é mais grave”, afirma. Segundo o dirigente, a unificação de entidades por setor ainda não é uma discussão prioritária no Brasil, onde os sindicatos já atuam juntos quando necessário. “Não está na ordem do dia.”

Por: Rede Brasil Atual