Procuradoria da República apresenta três ações no STF contra novo Código Florestal
A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações contra o…
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Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de três…
A Católica de Santa Catarina em Joinville oferece dois cursos de Extensão na área jurídica:…
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional…
Após a Câmara e o Senado aprovarem a Medida Provisória que altera o Código Florestal…
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da…
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Deputados e senadores têm até a meia-noite desta segunda prazo para apresentarem emendas que alterem…
A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi…
Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal,…