Advogada cansada de ver a situação do CEI Padre Carlos resolve protestar nas redes sociais

07-06-2011-12-37-38-8-cei-padre-carlos-by-carlos-junior-54-

“Brincar com a criança não é perder tempo, é ganhá-lo. Se é triste ver meninos sem escola, mais triste é vê-los sentados, enfileirados, em salas sem ar, com exercícios estéreis, sem valor para a formação do homem.” (proposta pedagógica do antigo CEI Padre Carlos, estampada uma poesia de Carlos Drummond de Andrade em sua página na internet).

Professora de Direito de Família e advogada atuante, Milena Furghestti Machado, resolve mostrar sua indignação com o poder público perante a situação de abandono que o Centro de Educação Infantil Padre Carlos se encontra.

Ao se descolar de casa para o trabalho, diariamente, a professora de direito se deparava com a situação desoladora vista na foto acima, até que na noite desta última quarta-feira 23/10, decidiu colocar a boca do trombone e cobrar respostas das autoridades. O desabafo da professora pode ser lido a seguir:

Milena

“Em tempos onde cada uma protesta da sua maneira, resolvi contribuir modestamente! Todas as semanas passo em frente ao CEI Padre Carlos e vejo a situação degradante da foto: completamente abandonado! Não faltam centenas/milhares de vagas nos CEI’s??? Qual a razão para esse descaso? Era uma escola de referência em Joinville em Joinville tempos atrás. Lembrando que ainda temos 05 escolas estaduais interditadas na cidade: Conselheiro Mafra (parcialmente), Maria Amin Ghanem, Annes Gualberto, Francisco Eberhardt e Oswaldo Aranha, sem comentar os outros problemas que superam a questão de mínima estrutura física dessas escolas. Todos os anos quando leciono Direito da Criança e Adolescente toco nesse problema, já faz quase 04 anos que a situação não muda. Onde está o “ensino público gratuito e de qualidade”??? Balela!!! Esse post não tem nenhum cunho político, SOLUCIONEM O PROBLEMA, basta!”, escreveu a professora.

O que antes era um local para aprendizado e formação, hoje se transformou em abrigo para sem tetos e usuários de crack, onde o odor de fezes e urina podem ser sentidos por qualquer um que estiver passando pela calçada.

Entenda melhor o problema:

Não é de hoje que os moradores de Joinville vêm sofrendo com a falta de vagas em CEI’s da cidade; o problema vai desde um histórico de atrasos na folha de pagamento dos professores, atrasos da conclusão de novos CEI’s e até o total abandono de CEI’s que anteriormente estavam em pleno funcionamento.

O CEI Padre Carlos foi interditado pela Vigilância Sanitária em 2009, devido a problemas estruturais, como infiltrações e goteiras nas salas de aula. Uma reforma chegou a ser feita, mas as aulas seguiram por pouco tempo. Os alunos foram remanejados para outros centros de educação infantil ou transferidos para salas adaptadas na Escola de Ensino Médio Governador Celso Ramos, no Bucarein. E desde então, o espaço em um dos endereços mais nobres da cidade virou um retrato do abandono.

Autora da reclamação: Milena Furghestti Machado é formada em Direito pela UNIVILLE, pós-graduada pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina, mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Advogada e professora na Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ e Associação Catarinense de Ensino – ACE

Com informações de Notícias do Dia

Udesc abre inscrições de programa que apoia participação de professores em eventos no exterior

Edital do Proeven dará dez auxílios com passagens, diárias e inscrição.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) lançou o Edital nº 01/2014 do Programa de Auxílio à Participação em Eventos (Proeven), o qual concederá ajuda financeira a professores pesquisadores que queiram apresentar trabalhos científicos, tecnológicos ou artístico-culturais em congressos no exterior durante o primeiro semestre de 2014.

Segundo o edital, as inscrições devem ser encaminhadas diretamente à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) até 20 de novembro.

O público-alvo são docentes da Udesc que tenham preferencialmente título de doutor. Os pesquisadores podem ser contemplados pelo Proeven uma única vez a cada dois anos.

Ao todo, a universidade concederá dez auxílios com passagens de ida e volta, até quatro diárias internacionais e pagamento da taxa de inscrição, limitado até R$ 1,5 mil. Os eventos precisam ser apoiados por associação científica e/ou organismo internacionais da área de atuação do candidato.

Os professores devem apresentar nove documentos listados no edital e submeter seus trabalhos ao Sistema de Avaliação de Produção Institucional (Sapi), que fará automaticamente a pontuação da seleção. Os processos serão analisados pela PROPPG, enquanto o resultado será homologado pelo Comitê de Pesquisa da Udesc.

Contrapartida

No prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil, os docentes contemplados no Proeven precisarão entregar à PROPPG um relatório de participação no evento.

Além disso, os professores terão de fazer apresentação oral de suas participações no Encontro Proeven ou em outro meio de divulgação científica promovido pela pró-reitoria.

Fonte: Udesc

Tenda da Ciência UDESC estará presente no centro de Joinville nesta sexta-feira – 25/10

Será realizada nesta sexta-feira, 25, mais uma edição da Tenda da Ciência. O evento, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville, faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que visa mobilizar a população, em especial crianças e jovens, a valorizarem a criatividade, a atitude científica e a inovação. O evento pretende mostrar a importância da ciência na vida das pessoas e para o desenvolvimento do país.

O evento será realizado na Praça Nereu Ramos, no Centro de Joinville, com transmissão ao vivo pela Rádio Udesc (91.9 FM). As atividades têm início às 10h, com a apresentação do Coral da Udesc Joinville, e prosseguem até as 18h. A entrada é livre.

A Tenda da Ciência contará com demonstração de robôs, protótipos para conscientização do uso racional de energia, experimentos de física e química, jogos de matemática, ensino de xadrez, observações astronômicas por meio de telescópio móvel, e exposição do carro off-road e do barco movido a energia solar desenvolvidos na universidade.

Importância da ciência na vida da criança e do adolescente:

“Por quê?” Essa é uma das perguntas que as crianças fazem com bastante frequência. Elas têm curiosidade em saber a origem das coisas e as causas dos fenômenos da natureza e em explorar aquilo que lhes parece diferente, intrigante. A disciplina de Ciências, quando bem trabalhada na escola, ajuda os alunos a encontrar respostas para muitas questões e faz com que eles estejam em permanente exercício de raciocínio.

“Trabalhar os conteúdos de Ciências é dar oportunidade a crianças e jovens de entender o mundo e interpretar as ações e os fenômenos que observam e vivenciam no dia-a-dia”, diz Luciana Hubner, formadora de professores e selecionadora do Prêmio Victor Civita – Educador Nota 10. Com a tecnologia mais presente na vida das pessoas, ter conhecimento científico também significa estar preparado para analisar as questões da contemporaneidade e se posicionar frente a elas – alguns dos objetivos da disciplina.

 

Fonte: UDESC, Nova Escola.

Valores das passagens aéreas decolam na época da Copa

Apesar de ainda faltar quase oito meses para Copa do Mundo passagens aéreas comercializadas para datas que estarão ocorrendo os torneios já são vendidas 140% mais caras do que passagens para os mesmos trechos em outros períodos. Para ter-se noção da situação, as tarifas estão mais altas do que em períodos de datas festivas como 27 de Dezembro ou 1º de Janeiro.

O absurdo não para por ai, com preços até dez vezes mais altos do que um dia normal, fazer a ponte aérea São Paulo – Rio de Janeiro já está custando quase o mesmo que ir a Europa ou NY, por exemplo. O turista que quiser sair do Rio e ir a São Paulo para assistir à abertura da Copa, em 12 de junho, pagará R$ 2.393 ida e volta na TAM.

Ir de São Paulo a Belo Horizonte para ver uma partida das oitavas-de-final, em 28 de junho, custa R$ 2.719 na TAM, a partir de Congonhas. É 1.128% mais elevado do que o preço para maio, antes da Copa: R$ 241. Mas os bilhetes não subiram apenas em destinos concorridos. Uma viagem de Brasília a Natal para ver o segundo jogo sediado na capital potiguar, em 19 de junho, já custa quase o dobro (Gol), o dobro (Avianca) ou quase o triplo do normal (TAM).

Em consequência disso passagens para Buenos Aires ou Cancun são alternativas mais baratas, a explicação para os valores exorbitantes são várias, entre as mais utilizadas pelas Companhias Aéreas está a lei da oferta e da demanda, em outras palavras, quanto mais pessoas compram passagens para estas datas, menos assentos sobram, em função disso encarecem.

As tarifas aéreas não são reguladas pelo governo; desde 2001 vigora no país o regime de liberdade tarifária. A Secretaria de Aviação Civil, órgão do governo federal, diz ser “importante” que as companhias pratiquem uma “política de preços regular”.

Para os que não tiverem a quantia disponível para desembolsar e garantir sua passagem aérea, ao menos os mais aventureiros, ainda irá sobrar à escolha de enfrentar as péssimas condições das estradas e rodovias brasileiras.

Diante do presente panorama a presidente Dilma Rousseff determinou a criação de um comitê interministerial para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo, informou, nesta quinta-feira, 17, a Casa Civil em nota à imprensa. A primeira reunião do comitê está prevista para a próxima semana.

Aos torcedores ficará a opção de ir treinando para Copa, “torcendo” para que as sucessões de abusos ao consumidor gerados pela lógica capitalista tenha um freio.

 

Com informações de: Folha de São Paulo; Valor.

Mulheres, parte 3 – Desigualdade só acaba com fim do modelo machista e patriarcal

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, milhares de trabalhadoras vão às ruas de todo o país para defender a igualdade.
Em 2013, a pauta da CUT e dos movimentos sociais traz oito eixos: descriminalização e legalização do aborto; salário igual para trabalho igual; participação política e poder paritário; garantia de direitos para as trabalhadoras domésticas; fim de todas as formas de violência contra a mulher; compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidados; creches públicas, de qualidade e de período integral e contra a mercantilização dos nossos corpos e de nossas vidas.

Em entrevista ao site da Central, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, fala sobre os 10 anos da secretaria, sobre a pauta das mobilizações e quais ações podem integrar homens e mulheres que não estão nos movimentos sociais na discussão contra a desigualdade.

Em 2013 a transformação da Comissão de Mulheres da CUT em secretaria completa 10 anos. O que mudou nesse período?
Rosane Silva – As secretarias têm espaço na Executiva para apresentar temas, construir políticas, são parte da construção do planejamento, enquanto as comissões não tem planejamento específico, porque são vinculadas às secretarias. Com a transformação, passamos a pensar políticas conjuntas para toda a CUT, mas com o olhar das mulheres.

A partir dos nossos ramos, quais os grandes avanços que você destaca?
Rosane – Alguns ramos passaram a se dedicar a estudar vida das trabalhadoras e pensar pautas específicas para as mulheres. Os setores químico e de vestuário têm cumprido esse papel, o da construção civil também já começa a se preocupar com as mulheres na pauta de reivindicações. E o grande avanço é no setor bancário, que tem uma negociação nacional e dentro dela uma mesa específica para discutir igualdade de oportunidades. Além disso, as CUTs e os ramos se preocupam cada vez em construir mecanismos que tragam-nas para os espaços de direção. Se as mulheres estão nas direções dos sindicatos, da Central, do ramo, acabam instigando no cotidiano dessas organizações temas relacionados à nossa luta. Quando a CUT aprovou a paridade, os ramos começaram a repensar os seus instrumentos de política afirmativa para trazer as trabalhadoras ao espaço de decisão.

Ocupar espaços de decisão envolve preparação e investir em formação. A CUT tem feito a lição de casa?
Rosane – Temos dado passos importantes, mas, como vivemos numa sociedade patriarcal e machista, nunca é satisfatório. No próximo período vamos fortalecer ainda mais a formação para ampliar a atuação política das mulheres porque precisamos de pessoas comprometidas com nossa pauta. Não basta ser mulher, tem que estar comprometida com nosso projeto. Hoje temos nove mulheres presidentas de CUT e percebemos que, onde comandam, nossas demandas ganham atenção.


Dá pra acabar com a desigualdade sem acabar com o machismo?

Rosane – Não, porque só teremos de fato uma sociedade igualitária se rompermos com essa estrutura. Historicamente, sempre cumprimos o papel de cuidar da família, dos filhos, da casa e aos homens é delegado o espaço público, do mundo do trabalho, dos esportes e da diversão. As mulheres devem assumir nossa pauta para que rompam esse sistema machista.

A respeito de outro tema das manifestações do 8 de março, a descriminalização do aborto, como fazer para que o debate não fique restrito aos movimentos sociais e ganhe as ruas?
Rosane –Temos trabalhado em duas frentes: primeiro, dando publicidade a uma cartilha da CUT que trata do tema de maneira simples e de fácil compreensão e que tem instrumentalizado as nossas mulheres nos estados, respondendo um pouco a polêmica. E também atuamos junto ao movimento feminista na frente nacional pela legalização e discriminalização do aborto, que tenta levar de um modo geral a nossa pauta e organizar lutas para mostrar à sociedade brasileira que não é só uma luta da CUT e do movimento feminista, mas das mulheres que desejam construir outra sociedade. Não somos contra as mulheres que queiram ter seus filhos e, inclusive, reforçamos que o Estado deve assisti-las, por isso temos avançado no debate sobre a licença maternidade e creche. Mas, no caso em que não queiram ter, quando ocorre uma gravidez indesejada, possam decidir livremente se querem ter aquele filho ou construir outro método. Não queremos o aborto como método contraceptivo, mas, queremos que seja o último mecanismo a que possam recorrer, caso não tenham nenhum outro.

Apesar de a maior parte da sociedade brasileira ser composta por mulheres, esse quadro ainda não se reflete nos espaços de poder, mesmo elegendo uma presidenta. Imediatamente, o que é possível fazer para alterar esse cenário?
Rosane –Um primeiro passo é fazer o que já estamos fazendo na CUT, aprovando a paridade, dando esse exemplo para a sociedade. As organizações devem começar a mostrar que o espaço público também é das mulheres. A outra é debater uma reforma política que as privilegie, além dos jovens, dos negros, que são os grandes alijados do espaço de poder. Não é possível alterar a estrutura política no nosso país sem fazer a reforma para alterar a forma de elegermos os nossos parlamentares, com as listas fechadas em que haverá alternância de projeto político e aí o cidadão votará num projeto político e não nas pessoas. E também com o financiamento público de campanha.

A PEC 478/2010, que regula o trabalho das domésticas tem avançado com grande apoio do Congresso. Mas, a aprovação não modifica imediatamente a vida dessas mulheres. Qual o próximo passo após a aprovação da proposta?
Rosane –Após votar no Senado, vai para presidenta sancionar e depois começa todo um debate dentro do governo sobre como regulamentar alteração do artigo sétimo da Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para introduzir os direitos que elas ainda não têm, como obrigação do fundo de garantia, o direito à jornada de trabalho, ao repouso semanal.

Até pouco tempo atrás falava-se que a Lei Maria da Penha era boa, mas faltava instrumentos para cumpri-la. O problema persiste?

Rosane –A Lei Maria da Penha é um instrumento poderosíssimo, foi um avanço muito grande termos aprovado uma medida com essas dimensões. Vivemos um primeiro momento de divulgar a lei e agora de fazer com que as mulheres compreendam e se conscientizem de que esse é um direito e devem denunciar. Apesar da lei ser federal, depende de estados e municípios para ser aplicada e ainda temos um déficit muito grande. Porque muitos governos estaduais e municipais não consideram essa uma questão prioritária, deixando a política para mulheres renegada a quinto plano, sem orçamento e sem organismo interno. Ainda estamos lutando para que todos os estados e cidades tenham mecanismos de assistência às mulheres, como espaços para proteção e acompanhamento psicológico para superar o momento de violência que viveram, após denunciarem, e não somente delegacias.

Um dos fatores fundamentais para a autonomia das mulheres é o acesso à creche. Já podemos dizer que se trata de um direito consolidado?
Rosane –Está na Constituição que a creche é um dever do Estado e um direito da criança, mas, se os governos não consideram esse um tema prioritário, não destinam recursos, essa política acaba não se efetivando. O governo brasileiro, a partir da eleição da presidenta Dilma, decidiu que creche era um tema central, então, tem mandado recursos para os municípios aplicarem, porém, isso deve ir além da construção de prédios, porque se não há profissionais qualificados para trabalhar, o problema persiste. E é dever dos movimentos sociais lutar para que o dinheiro que sai do governo federal para ser aplicado nessa política seja realmente utilizado para esse fim. Além disso, a creche pública deve ser de qualidade, em tempo integral e no local de moradia porque é um direito da criança e não exclusivo das mulheres que tem um emprego. O acesso à creche ainda é muito restrito para quem tem um trabalho formal e exclui quem está na informalidade, quem é diarista, autônoma, trabalhadora doméstica.

Um dos temas mais complexos da pauta deste 8 de março é a mercantilização do corpo das mulheres e sabemos como é desleal enfrentar o estereótipo que os meios de comunicação constroem para a mulher. O que é preciso fazer para enfrentar isso?
Rosane –O primeiro passo é discutir e romper com o princípio da beleza ideal que os veículos vendem: a mulher magra, alta, loira, de cabelo liso. Não há outra forma a não ser conversarmos entre nós, mulheres, para não ficarmos presas a um modelo imposto diante de uma concorrência muito desleal. Inclusive, questionando porque a sociedade não cobra um modelo ideal de homem. Além disso, há uma luta central da CUT e de parceiros dos movimentos sociais para democratizar os meios de comunicação para que tenhamos nossos próprios meios de difundir nosso valores e desconstruir esse modelo que a mídia impõe o tempo todo sobre nossas vidas.

Da CUT Nacional

Mulheres, parte 2 – Consciência que faz crescer

Todos sabem que o preconceito é um marco presente na vida da humanidade e a mulher não ficou de fora, em razão dele sofreu grandes perdas.

Ao longo da história, as mulheres estiveram sempre subjugadas às vontades dos homens, a trabalhar como serviçais, sem receber nada pelo seu trabalho ou então ganhavam um salário injusto, que não dava para sustentar sua família.

Em razão desses e tantos outros modos de discriminação, as mulheres se uniram para buscar maior respeito aos seus direitos, ao seu trabalho e à sua vida.

A discriminação era tão grande e séria que chegou ao ponto de operárias de uma fábrica têxtil serem queimadas vivas, presas à fábrica em que trabalhavam (em Nova Iorque) após uma manifestação onde reivindicavam melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária de 16 para 10 horas diárias, salários iguais aos dos homens – que chegavam a ganhar três vezes mais no exercício da mesma função.

Porém, em 8 de março de 1910, aconteceu na Dinamarca uma conferência internacional feminina, onde assuntos de interesse das mulheres foram discutidos, além de decidirem que a data seria uma homenagem àquelas mortas carbonizadas.

No governo do presidente Getúlio Vargas as coisas no Brasil tomaram outro rumo. Com a reforma da constituição, acontecida em 1932, as mulheres brasileiras ganharam os mesmos direitos trabalhistas que os homens, conquistaram o direito ao voto e a cargos políticos do executivo e do legislativo.

 

Ainda em nosso país, há poucos anos, foi aprovada a Lei Maria da Penha, como resultado da grande luta pelos direitos da mulher, garantindo bons tratos dentro de casa, para que não sejam mais espancadas por seus companheiros ou que sirvam como escravas sexuais deles.

Mas a mulher não desiste de lutar pelo seu crescimento, o dia 8 de março não é apenas marcado como uma data comemorativa, mas um dia para se firmarem discussões que visem à diminuição do preconceito, onde são discutidos assuntos que tratam da importância do papel da mulher diante da sociedade, trazendo sua importância para uma vida mais justa em todo o mundo.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia – Brasil Escola

Governo do Estado responde a nota do Palavra Livre

Por intermédio da competente jornalista e assessora de comunicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Joinville (SDR), Glaene Vargas, recebo nota oficial do Governo do Estado de Santa Catarina redigida e assinada pela Secretaria de Estado da Comunicação (SECOM), rebatendo post publicado ontem – 26/11 – sob o título: “Colombo: governador ou vendedor de pacotes?”

Como aqui a Palavra é Livre, publico a mesma na íntegra, mesmo porque o próprio texto reitera aspectos da minha nota. Fica a critério dos leitores do Blog os comentários a respeito. E agradeço a atenção e acompanhamento da SECOM ao Blog. Segue a nota:

1. O Pacto por Santa Catarina deixou o papel para se transformar em realidade. No final da tarde de quarta-feira, o governador Raimundo Colombo e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, assinaram o primeiro contrato, no valor de R$ 611 milhões, que vai permitir o início de obras em escolas, sistema prisional, rodovias e cultura, entre outros. SC foi o primeiro Estado a assinar o financiamento do Proinveste, criado em julho deste ano pelo governo federal. Outros R$ 5 bilhões serão aplicados em obras a partir de 2013, no maior investimento da história de Santa Catarina.

2. Nos próximos dias, o governo do Estado inaugura cinco obras em rodovias: São Francisco a Costa do Encanto, com 6,3 quilômetros; Lindóia do Sul a Irani, com 26 quilômetros; SC-302 até Chapadão do Lageado, com 8 quilômetros e mais uma ponte de 200 metros; Urupema a Rio Rufino, com 19 quilômetros, São R$ 60,7 milhões em investimentos com um total de 55,9 quilòmetros.

3. Na área da educação, desde o início do governo, os professores tiveram reajustes. No caso dos vencimentos iniciais, o reajuste foi de 138%. E dos com curso superior, o aumento chega a 45%. Santa Catarina cumpre o piso salarial do magistério.

4. Na área da saúde, o governo do Estado lançou recentemente o Pacto por SC pela Saúde, com investimentos superiores a R$ 500 milhões na construção de 21 policlínicas e na ampliação dos hospitais públicos. Também foram chamados mais de 500 funcionários concursos para o Hospital Regional de São José. A Secretaria da Saúde vai manter a hora plantão, mesmo com a ampliação do quadro de servidores. No caso da gratificação reivindicada pelo SindSaúde, o governo já reiterou que não existe como atender ao pedido.

5. Na área da segurança, o governo do Estado chamou mais de 2 mil policiais militares aprovados em concurso público, adquiriu o kit segurança, composto por colete, arma e outros equipamentos. Também adquiriu mais de 800 veículos para as polícias civil e militar.

6. Na área da Justiça e Cidadania, o quadro de agentes prisionais está abaixo do ideal para atender às 49 unidades no Estado. As obras da Penitenciária de Imaruí devem sair do papel até o início do ano. Outro detalhe importante. Mais de 4,5 mil presos trabalham hoje nas unidades prisionais, produzindo artigos para empresas como Malwee, de Jaraguá, Hering, de Blumenau, Fischer, de Brusque, entre outras. Poucos Estados brasileiros contam com um programa de ressocialização tão forte quanto o de SC.

Portanto, o governo não está parado e sim muito atuante. Obrigado,

Secretaria de Estado da Comunicação (Secom)”

Unimed é obrigada a fornecer remédio a paciente

O Tribunal de Justiça determinou que a Unimed forneça remédio de combate ao câncer a uma paciente, sua conveniada, ainda que tal medicamento esteja em fase experimental e não haja estudos conclusivos sobre sua atuação e eficácia em relação ao estágio clínico e ao tipo de tumor em questão. Nelida Kaestner sofre de câncer de cólon e teve negado o direito ao medicamento pela Unimed. Ajuizou ação na comarca de Blumenau, mas não obteve êxito em obter liminarmente o fármaco Avastin, indicado pelo médico especialista que acompanha seu caso.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, contudo, ao analisar o agravo de instrumento, concedeu a liminar por entender que a cláusula em que se apoia a Unimed para negar o medicamento é bastante genérica e não exclui expressamente a prescrição do Avastin. Para os desembargadores, as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de cumprir a oferta e a publicidade que fazem veicular quanto aos limites de cobertura de seus serviços. A decisão da câmara, unânime, determinou o fornecimento do medicamento em até 48 horas, sob pena de multa diária à empresa. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita foi a relatora do agravo (AI n. 2011.089955-9).

Do Jornal Absoluto

Curso gratuito de teatro no bairro Profipo em Joinville (SC)

O projeto “Ser ou não Ser” promove o curso de teatro para montagem do espetáculo “Muito barulho por nada”, de William Shakespeare, aos moradores do bairro Profipo. As aulas gratuitas de dramaturgia são voltadas para jovens acima de 14 anos, adultos e idosos, com o objetivo de proporcionar aos participantes mais uma forma de socialização. As aulas serão realizadas aos sábados, das 9h às 12h, na Escola de Educação Básica Alícia Bittencourt Ferreira. O curso teve início no dia 24 de março, mas os interessados podem se inscrever durante o mês de abril, na escola.

As aulas serão desenvolvidas tendo como base a peça “Muito barulho por nada”, considerado um dos textos mais hilariantes de Shakespeare. A peça conta a história de um homem e uma mulher igualmente inteligentes e bem articulados, rápidos em construir respostas espertas a todo tipo de afirmação ou pergunta. Nas falas dos personagens Beatriz e Benedito que se fundamenta a parte cômica da peça. Quando os dois se encontram, armam-se verdadeiros combates entre ambos. As aulas serão realizadas até o mês de dezembro, com uma apresentação da peça para a comunidade no final do curso.

O projeto “Ser ou não Ser” foi contemplado no Mecenato 2011 do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), da Fundação Cultural de Joinville (FCJ). O curso é uma realização do Grupo de Teatro “Os Navegantes da Utopia”, com apoio da E.E.B. Alícia B. Ferreira, Associação de Moradores do Profipo (Amopro), Espaço Cultural Casa Iririú e Grupo de Teatro Canto do Povo.

Serviço
O quê: Projeto “Ser ou não ser” – Curso de Teatro

Quando: aos sábados, das 9h às 12 horas

Onde: E.E.B. Alícia B. Ferreira

Rua Cidade de Pilões s/nº, esquina com rua Corumbá

(Próximo da praça de esportes no bairro Profipo)

Quanto: Gratuito

Informações: (47) 8444.9876 com Norberto Deschamps

Com Ass. Imprensa FCJ

SUS: Usuário vai poder opinar sobre atendimento

Começou nesta quarta-feira (25) a entrega aos estados da Carta SUS, nova ferramenta do Ministério da Saúde que permitirá aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Além das críticas ou elogios, por meio da carta, os cidadãos poderão denunciar irregularidades, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS. A distribuição começa por Curitiba (PR), onde a Diretoria Regional dos Correios, parceira nesta ação, produziu o primeiro lote de cartas. Até o momento, foram impressas 57mil correspondências, mas o total para o mês de janeiro é de 648 mil.

Essa ação foi lançada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 30 de novembro de 2011. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento.”Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, inclusive, incentivar aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que tem qualidade de atendimento, e poder fazer ações em hospitais que tenham baixa qualidade de atendimento”, reforça Padilha. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.

O envio da Carta SUS será mensal e terá o porte-pago, ou seja, sem despesas para o usuário. Está sendo esperada uma média de um milhão de correspondência por mês, de acordo com a demanda detectada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. Porém, antes de informar a quantidade de correspondências a ser produzida, os dados serão avaliados pelo Departamento de Informática do SUS para a eliminação de duplicidades no banco de informações.

Em julho do ano passado, Pedro Viana, 56 anos, empresário de Curitiba, sofreu um acidente de moto e machucou a coluna e a cabeça, e foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro em Porto Alegre. “Fui muito bem atendido lá e se não fossem eles, eu não estaria aqui. O atendimento foi muito bom. Fiquei 15 dias internado, cinco dias na UTI”, diz Viana, o primeiro usuário a receber a carta. “Foi uma surpresa e uma honra saber que fui o primeiro a receber a correspondência”, disse.

Transparência – Além do questionário para a avaliação do paciente, a Carta SUS trará dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato e conhecerá o custo total da internação.A carta pode ser respondida tanto pelo paciente, quanto por um familiar.

Os endereços serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH integra o Sistema de Informação Hospitalar, que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados e os recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados. Portanto, o formulário é instrumento essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos.

Ouvidoria ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.

Em 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).

Do MS