Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana – Julho/2

Adriano Silva fora do NOVO?
A coluna recebeu informações de que o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), prepara saída para outro partido, que deve ser o PL do senador Jorginho Mello e do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Peixer. Pode até não ser agora, mas vai mudar. Peixer tem ligações históricas com o Laboratório Catarinense, com o pai do Prefeito, e deve tentar, mais uma vez, vaga na Assembleia Legislativa.

Prefeito de Joinville é o único eleito pelo Novo no país, e está cada vez mais próximo do bolsonarismo

Joinville cobra
Em baixa diante da falta de protagonismo estadual, perdendo espaços e força, Joinville finalmente foi cobrar, de forma unida, ações do Governo Carlos Moisés para a cidade. Política é também pressão, e a presença de todos os parlamentares cobrando do Secretário da Saúde, André Ribeiro, a insulina, vacinas, e também na Assembleia Legislativa para pedir apoio ao seu presidente Mauro de Nadal, para os pleitos da cidade, pode surtir efeito. Já não era sem tempo. Pelo menos a Câmara se mexeu.

Falta sinergia
Os joinvilenses, saudosos de prefeitos atuantes e fortes politicamente como Pedro Ivo, Luiz Henrique da Silveira, Freitag, Tebaldi, que sabiam articular junto a deputados, sofrem hoje até com falta de insulina. Nota-se também que há um abismo entre os vereadores e os deputados estaduais da cidade. A falta de sinergia e união é evidente. Trabalham cada um no seu quadrado, e o todo, Joinville, perde.

Covid-19
Interessante a iniciativa do vereador joinvilense, Cassiano Ucker (Cidadania), com o seu projeto de lei que pretende garantir à família o direito de identificar corpos de vítimas de pandemia, epidemia ou surtos. Hoje, quando uma pessoa morre vítima de Covid-19, os familiares não podem fazer a identificação do corpo, por conta do risco de contágio pela doença. O projeto obriga as funerárias a disponibilizar local seguro de identificação do corpo, para não gerar dúvida de que corpo que está sendo sepultado é do familiar.

No fundão do poço
Depois a classe política reclama da imagem que tem com o povão. Não tem como reclamar de nada, é só ver a vergonhosa armação para aprovar um salto triplo no Fundão Eleitoral, de quase R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, o que vai transformar as campanhas de 2022 como as mais caras da história. A imagem da classe política foi ao fundão do poço com essa aprovação. Mostram que não dão a mínima para a tragédia dos brasileiros com a Covid-19, desemprego, fome e falta de vacinas.

No fundão do poço 2
Dos 16 deputados catarinenses, apenas quatro votaram contra essa manobra do aumento do Fundão Eleitoral: Carmen Zanotto, Gilson Marques, Pedro Uczai e Rodrigo Coelho. Os deputados da região norte que votaram a favor da LDO com o Fundão foram Fabio Schiochet, Darci de Matos e Coronel Armando, enquanto Carlos Chiodini esteve ausente. Dos senadores, só Dario Berger foi contrário, enquanto Esperidião Amin e Jorginho Mello não estavam presentes. Até os filhos do presidente Bolsonaro votaram a favor dessa vergonha, e agora jogam vídeos em redes sociais para limpar a barra. Não vai dar não.

Processo de cassação de vereador em Joinville (SC) deve ser considerado nulo na origem

O processo relâmpago aberto contra o vereador tucano Odir Nunes na semana passada pela Câmara de Vereadores de Joinville deve ser declarado nulo já em sua origem. A Constituição Federal em seu artigo 15 é muito clara para o caso em questão. O artigo diz que “É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

    I -  cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

    II -  incapacidade civil absoluta;

    III -  condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

    IV -  recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

    V -  improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.

Ocorre que o representante que protocolou o pedido de cassação (leia mais aqui), o senhor Carlos Eduardo da Silva, que se declara motorista/socorrista, tem condenação criminal e cumpre a pena no momento, apurou o Palavra Livre. Assim ele está com os direitos políticos suspensos, e conforme diz o artigo 15, inciso III da Constituição Federal, ele não pode exercer direitos políticos, e portanto, a representação que apresentou pode, e deve, ser considerada nula.

As fontes consultadas pelo Palavra Livre, todas da própria Câmara de Vereadores de Joinville, são enfáticas em dizer que todo o processo está viciado desde o seu início. Parece claro que a pressa em acusar o opositor ao governo Udo Döhler (MDB) levou os governistas a atropelarem os ritos legais, a lei e regimento interno, inclusive a Lei Orgânica do Município. Não se concebe que uma Casa de Leis não observe a legalidade dos atos.

A representação, antes de ser aceita, deveria ter sido encaminhada ao Presidente do Legislativo, Claudio Aragão (MDB), que ao seu tempo, deveria ter enviado o pedido à área jurídica da Câmara para avaliar exatamente isso, se as premissas para o aceite da representação cumpriam a legalidade, inclusive checar se o representante do pedido de cassação estava com seus direitos políticos plenos. Ele não está. E mais, deveria aguardar parecer jurídico para aí sim iniciar debates, e todos os demais passos para a abertura de comissão processante. Nada disso foi feito.

O Palavra Livre já abordou aqui a inusitada, para dizer pouco, pressa para cassar um oponente do Governo Municipal que tem ampla maioria na casa, enquanto deixou de fiscalizar e investigar as denúncias contra a Prefeitura, incluidas aí as infindáveis obras do Rio Mathias, que estão ceifando empregos, renda, comércios e impostos da cidade há pelo menos seis anos. Até CPI foi barrada pela bancada governista, votaram contra a abertura de investigação, mas em alguns dias abriram, sem base legal, comissão processante para cassar o vereador Odir Nunes (PSDB).

Esta Câmara de Vereadores não vai deixar saudades. Pelo bem da imagem do Legislativo da maior cidade do Estado, deve voltar atrás nesta ação que mais parece um ato da inquisição dos tempos medievais. Segundo a defesa do vereador, que ainda não se considera citado, ainda estudam os atos para a defesa. Juristas consultados pelo Palavra Livre dizem que o ato é nulo e deve ser arquivado.

Câmara de Vereadores de Joinville é inoperante para fiscalizar, mas rápida para cassar?

A Câmara de Vereadores de Joinville (SC) abriu, em menos de 10 dias, um processo para julgar e cassar o vereador oposicionista Odir Nunes (PSDB), ácido adversário do governo do prefeito Udo Döhler (MDB). Nunes usou a tribuna em sessão virtual e utilizou daqueles arroubos verbais, dizendo entre outras coisas, que o Prefeito merecia apanhar, levar “uma camaçada de pau” dos empresários que foram prejudicados pelas infindáveis obras de macrodrenagem do rio Mathias, centro da maior cidade catarinense.

A fala do tucano exaltou ânimos entre os vereadores governistas, e até a Prefeitura emitiu nota condenando o discurso que “incitaria a violência”. Logicamente foi uma declaração infeliz, irracional, mas facilmente resolvida com diálogo, retratação. Agora apareceu um cidadão de nome Carlos Eduardo da Silva apresentando uma representação contra o vereador por se sentir “ofendido” pelo ato do mesmo, pedindo a sua cassação por quebra de decoro. E os vereadores governistas agiram rápido na análise, votação e instauração do processo, uma clara ação de intimidação e demonstração de força por parte da ala do prefeito Udo Döhler (MDB). O placar ficou 11 votos pela abertura do processo, e cinco contra.

O que fica muito mal para a Câmara de Vereadores de Joinville é a demonstração clara de perseguição política ao oposicionista, abrindo em tempo recorde o processo, e esperando longos seis anos para fiscalizar, cobrar ações e até abrir uma CPI para descobrir porque a cidade está paralisada em seu coração comercial por obras que custam milhões, que não acabaram, e não se sabe quando irão finalizar. Recentemente não se viu rapidez e interesse público na Câmara para abrir a CPI, faltando um voto para que se concretizasse. O que temiam? Qual a prioridade, fiscalizar o Executivo ou proteger o Governo? Defender a população por uma má gestão da obra, descobrir quem errou, quando e porque, ou perseguir quem ouse ir contrário ao poderoso Prefeito? Fontes ouvidas pelo Palavra Livre dizem que o autor da representação foi “arrumado” por governista, e que estão colhendo informações sobre o fato.

Para saber quem votou veja a notícia no site da Câmara clicando aqui.

O vereador Odir Nunes é experiente parlamentar, estando há mais de três décadas no parlamento municipal. Ao Palavra Livre ele se manifestou dizendo que vai resistir e se defender seguindo os ritos legais. Em nota enviada por sua assessoria, Nunes afirma que o que desejam “é nos calar”. Abaixo segue a nota de esclarecimento e posicionamento do vereador:


“Sobre a representação pública pedindo a minha cassação, não adianta retração ou pedir perdão, o que querem de fato é nos calar! A perseguição do politicamente correto chegou à Câmara. A base do governo, revoltada com a exposição de suas ações e omissões tenta dar um jeitinho para “expulsar” quem entrar no seu caminho.

Agora reflitam comigo: eu como vereador de Joinville, acompanhando as obras desde o início, sabendo dos problemas e tendo feito de tudo nesses seis anos para parar, na situação dos comerciantes que faliram pela incompetência do prefeito, dava uma surra nele. Sim, não deveria ter dito, mas no calor das emoções, de ver no que se transformou o centro da cidade pela “geston” atual, saiu no momento. Força de expressão, jamais defendi a violência e não vejo nela solução. É a fala da emoção de ver tamanha irresponsabilidade com os comerciantes do centro, bem como de toda Joinville Resultado: falou mal da “geston”: expulsa, essa é a decisão da base. Ditadura de Joinville instalada.

Odir Nunes
Vereador PSDB

Obras inacabáveis do rio Mathias é tema de reunião hoje na Câmara de Vereadores em Joinville (SC)

Após a inédita passeata de empresários – e também desempregados dos comércios fechados – contra a administração emedebista de Udo Döhler cobrando a finalização daquele desastre que se vê há seis anos na maior cidade catarinense com as inacabáveis obras do rio Mathias no centro de Joinville (SC), agora os empresários da área central da cidade vão cobrar os vereadores em reunião na Comissão de Urbanismo na tarde desta terça-feira (14) às 15 horas em reunião virtual devido à pandemia.

Importante ressaltar que além dos vereadores, o secretário de Infraestrutura, Romualdo França, deve participar desta reunião para dar explicações sobre como as coisas chegaram a este ponto, que inclusive gerou fechamento de comércios, restaurantes, desempregou pessoas e faliu inúmeros empreendimentos. Você pode acompanhar essa reunião ao vivo pelo link https://www.youtube.com/user/CamaraJoinville.

A Câmara de Vereadores de Joinville deve explicações à população joinvilense por este estado de coisas que acontece na cidade. Uma proposta de CPI para investigar as causas dos atrasos nas obras do rio Mathias não foi aprovada pelos vereadores, faltando apenas um voto para que acontecesse e a cidade soubesse, afinal, quais os erros, as decisões e valores que levaram ao estágio atual.

Aliás, agora a Câmara de Vereadores, sob a presidência do vereador do MDB, Cláudio Aragão, precisa explicar também a suspeita compra de café e leite para um lugar que inclusive não funciona administrativamente neste período de pandemia. Depois alguns políticos reclamam que o povo xinga e cobra suas atuações… Convenhamos né…

Opinião – Mude a política renovando geral, não reelegendo ninguém

PalavraLivre-eleicoes2016Eleições 2016 às portas, e os últimos acontecimentos da política joinvilense só reforçam minha tese desde o ano passado: não reeleja ninguém, renove geral!

Prefeito que se diz gestor, mãos limpas, que nega a política e os políticos, usando a máquina para, digamos, cooptar partidos com seus tempos de tv. Trocando secretarias por partidos, sem qualquer pudor, mostrando que faz política velha, atrasada, em nada favorável às mudanças que a população exige na política.

Vereadores que pensam apenas em manter a todo o custo os seus cargos, e para isso negando investigações do governo, ou criando investigações e comissões com amigos do poder para promover relatórios pífios, fracos, muristas, negando ao eleitor o direito de saber de fato se as acusações e denúncias são ou não são verdadeiras.

Por tudo isso, você que desejou a mudança desde 2013 nas ruas, e a cada ano se escandalizou com cada nova notícia de acordos espúrios, preste atenção nos fatos, nos atos de quem diz uma coisa, e faz outra totalmente diferente!

Faça seu papel de cidadão, e ajude a dar um ar novo à política, porque a política é o melhor instrumento para melhorar a vida das pessoas, mas se feita com ética, responsabilidade, de forma coletiva, para interesses coletivos.

Não reeleja nem prefeito, nem vereadores e tampouco quem já foi vereador, dê uma chance a Joinville!

* Por Salvador Neto, jornalista, editor do Blog Palavra Livre.

Câmara de Vereadores de Joinville (SC) definiu formação das comissões técnicas

PalavraLivre-comissoes-tecnicas-vereadores-joinvilleApós a primeira sessão do ano, realizada na última segunda-feira (1/2) com muita polêmica entre vereadores da base governista de Udo Döhler (PMDB) e oposicionistas, quando os governistas conseguiram deixar opositores de fora das principais comissões, os vereadores definiram quem preside cada uma delas.

A matéria é da assessoria da Câmara de Vereadores de Joinville, leia abaixo:

Foram definidos hoje os nomes de presidentes e secretários das comissões da CVJ. A primeira reunião de cada uma das oito comissões técnicas aconteceu na tarde de hoje e a pauta dessas reuniões era a definição dos cargos de presidente e secretário, além da definição de horário e dia das reuniões das comissões ao longo deste ano.

Os vereadores eleitos presidentes recebem os projetos de lei a serem analisados pela comissão que presidem e distribuem as proposições para os relatores, isto é, os vereadores que vão elaborar parecer, favorável ou contrário, à proposição.

Os presidentes das comissões também apontam o ritmo da tramitação dos projetos, já que orientam o debate entre vereadores, convidados e público que participam das reuniões.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Jaime Evaristo (PSC), a maior preocupação é com a celeridade na aprovação de projetos da sua comissão, em especial os que venham da Prefeitura. Jaime já ocupava o posto no ano passado.

O presidente da Comissão de Legislação, Maurício Peixer (PSDB), afirmou que se preocupa com a “qualidade e a produtividade do trabalho legislativo”. Maurício também já ocupava o cargo no ano passado.

Eleito presidente da Comissão de Urbanismo, o vereador Manoel Francisco Bento (PT) entende que é necessária fluidez na tramitação. A comissão é onde devem ocorrer os principais debates sobre o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Confira como ficaram as comissões:

Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Maurício Peixer (PSDB);
Secretário: Claudio Aragão (PMDB);
Membros: Manoel Francisco Bento (PT), James Schroeder (PDT) e Sidney Sabel (PP).
Reunião prevista para amanhã, às 15h. Reuniões ordinárias semanais às segundas-feiras, às 15h.

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Presidente: Manoel Francisco Bento (PT);
Secretário: João Carlos Gonçalves (PMDB);
Membros: Roberto Bisoni (PSDB), Dorval Pretti (PPS) e Sidney Sabel (PP).
Reuniões semanais às terças-feiras, às 15h.

Finanças, Orçamento e Contas do Município
Presidente: Jaime Evaristo (PSC);
Secretário: Fabio Dalonso (PSDB);
Membros: Mauricinho Soares (PMDB), Dorval Pretti (PPS) e Zilnety Nunes (PSD).
Reuniões semanais às quartas-feiras, às 16h.

Participação Popular e Cidadania
Presidente: James Schroeder (PDT);
Secretário: Zilnety Nunes (PSD);
Membros: Fabio Dalonso (PSDB), Mauricinho Soares (PMDB) e Dorval Pretti (PPS).
Reuniões quinzenais em quartas-feiras, às 15h.

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Presidente: Claudio Aragão (PMDB);
Secretário: Jaime Evaristo (PSC);
Membro: Odir Nunes (PSDB).
Reuniões quinzenais em terças-feiras, às 16h.

Saúde, Assistência e Previdência Social
Presidência: João Carlos Gonçalves (PMDB);
Secretário: Maurício Peixer (PSDB);
Membro: Adilson Mariano (PSOL)
Reuniões quinzenais em quartas-feiras, às 16h.

Proteção Civil e Antidrogas
Presidente: Fabio Dalonso (PSDB);
Secretário: Claudio Aragão (PMDB);
Membro: Jaime Evaristo (PSC).
Reuniões mensais em quartas-feiras, às 15h.

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Sidney Sabel (PP);
Secretário: Mauricinho Soares (PMDB);
Membro: Roberto Bisoni (PSDB).
Reuniões mensais, sem dia e horário definidos.

“Vocês vão ficar milionários” – Quem vereador?

Causa espanto essa frase em você? Causou mais espanto ainda nos moradores das chamadas ARTs, Áreas de Transição Rural da Estrada da Ilha, do entorno da futura UFSC e do Paranaguamirim, que ouviram isso do vereador do DEM, Alodir Alves de Cristo, o Cristo nessa história. Os vereadores aprovaram emenda ao projeto da nova Lei de Ordenamento Territorial que muda o tamanho de lotes nessas regiões, alterando o texto original já aprovado. Ou seja, forças ocultas, ou nem tão ocultas assim atuam fortemente nos bastidores da Casa de Leis para impor seus interesses.

Ah, a frase, é verdade! A frase acima está no jornal A Notícia de hoje e deixa algumas dúvidas e propões reflexões. A dúvida é quem ficará milionário com essas mudanças? Ou ainda, se há alguém interessado nessas regiões, moradores, que queiram ficar milionários! Será que a vida consiste somente nisso, em ficar “milionário”? A lógica é somente essa, ou podemos pensar em sustentabilidade, em morar bem, em paz, com qualidade de vida vereadores?

Isso também serve como reflexão para todos nós. Será que essa lógica perversa de em tudo pensar em dinheiro, em vantagens, em se empanturrar de dinheiro é o caminho para toda a sociedade? Por isso o momento do voto é tão sagrado e profundamente importante em nossas vidas, em que pese ainda o eleitorado dizer detestar o mundo da política. Enquanto pensarmos assim, em ficar afastado da política, os grandes grupos de pressão, de especulação imobiliária, e de vários outros segmentos ocupam espaço e fazem valer as suas vontades e interesses em detrimento da maioria.

Vamos ficar de olho nessa lei que agora tentam mudar, novamente. Que interesses milionários seriam esses? Muita atenção é o que se pede a todos os movimentos sociais nessa hora. Depois só vai ser possível o choro sobre o leite derramado.