Duas mil agricultoras recebem documentação gratuita no nordeste

Com o objetivo de levar melhorar a vida das mulheres da zona rural, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento, estará nos  estados do Maranhão e Alagoas nos próximos dias, garantindo o acesso, gratuito, a documentos básicos.

A expectativa é que pelo menos duas mil trabalhadoras do campo sejam atendidas, em cerca de 150 vilas, comunidades e projetos de assentamentos nos dois estados.

Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Célia Watanabe, estar devidamente documentada é fundamental para o exercício pleno da cidadania.

“Isso permite às mulheres acessar as políticas públicas, tais como crédito, assistência técnica, e todo um conjunto de programas disponível para o campo”, explica.

Durante os mutirões, os interessados poderão requisitar: CPF, bem como primeiras e segundas vias de carteiras de identidade e de trabalho. Além disso, será realizada inscrição no INSS, CadÚnico e Bolsa Família.

Serviços de fotografia, cópia de documentos e palestras sobre os direitos previdenciários também estarão disponíveis. O projeto é direcionado especialmente às mulheres, mas homens e crianças também podem participar.

Programa
Desde a criação do programa, em 2004, o Maranhão já recebeu 266 mutirões, nos quais mais de 63,5 mil mulheres foram atendidas, totalizando mais de 112 mil documentos emitidos.

Em Alagoas, foram 129 mutirões e mais de 104 mil documentos, contabilizando mais de 56 mil mulheres beneficiadas.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Grupos de agricultoras catarinenses tem até dia 1/12 para inscrever projetos no Incra

Grupos de mulheres assentadas em oito municípios catarinenses já inscreveram pré-projetos na seleção pública do programa Terra Sol Mulheres do Incra, que visa apoiar a agroindustrialização e comercialização em assentamentos da Reforma Agrária. As inscrições tinham data final na última sexta-feira (31), mas foram prorrogadas até o próximo dia 01 de dezembro.

Exclusiva para projetos de agricultoras assentadas beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, a seleção busca fortalecer a organização em grupos produtivos por meio do incentivo à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização de seus produtos. No caso de sete dos oito pré-projetos catarinenses, as mulheres buscam recursos para a estruturação ou implementação de panificações nos assentamentos.

É o caso do grupo de mulheres do assentamento Dom José Gomes, em Chapecó, que já tem estrutura de panificação montada com recursos do Crédito Apoio Mulher, do Incra, e agora busca ampliar as atividades. Neste mesmo assentamento e também no projeto Olívio Albani, em Campo Erê, as assentadas pretendem também trabalhar com plantas medicinais.

Além de Chapecó e Campo Erê, os projetos contemplam assentamentos dos municípios de Água Doce, Passos Maia, Santa Cecília, Irineópolis, Caçador e Rio Negrinho.

Avaliação
Os pré-projetos catarinenses, assim como todos aqueles enviados pelos demais estados brasileiros, passarão por classificação a ser realizada pela Comissão de Seleção, que confere pontuação a itens como inserção do projeto em Territórios da Cidadania, abordagens agroecológicas, envolvimento de organizações de mulheres, etc.

Os projetos passam ainda por qualificação nas Superintendências Regionais do Incra e por análise e aprovação no Incra/Sede e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) antes de receberem o aval para serem financiados.

Podem inscrever projetos entidades e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos e grupos produtivos informais. As propostas devem ser enviadas para o e-mail agroindustria@incra.gov.br até o prazo de 01/12/2014. Formulários e informações disponíveis no endereço www.incra.gov.br.