Coluna Palavra Livre – Folha Metropolitana Junho/1

Governador descobre Joinville
Após, pela dor de dois processos de impeachment, aprender que na política é preciso fazer política, o governador Carlos Moisés (PSL) parece ter aprendido alguma coisa. Dias atrás descobriu que Joinville, a maior cidade do Estado, existe. O Bolshoi teve garantidos recursos importantes para continuar seu belo trabalho na dança e cultura, e foram garantidos recursos para o Eixo K, pedido da Acij.

Méritos
Carlos Moisés também entregou equipamentos para escolas da região e falou que somente no norte do estado está investindo um bilhão. Não deu detalhes exatos onde estão estes investimentos. Apesar do atraso, e de ainda serem tímidas as presenças do Governador na região, é preciso dar-lhe o mérito de uma boa administração. Pagou dívidas históricas, como na saúde, e saiu do casulo da Agronômica para governar. Que continue assim.

Movimentos pré-eleição 2022
A eleição do ano que vem já começou. O deputado estadual Kennedy Nunes foi para o PTB, dizem que para ser o candidato a senador ao lado do atual senador Jorginho Mello (PL) que tentará o Governo do Estado. Rodrigo Bornholdt (PSB), ex-vice Prefeito de Joinville quer voltar à cena e deve tentar vaga na Câmara Federal.

Foco na reeleição
Após a derrota na eleição a prefeito de Joinville, o jovem deputado estadual Fernando Krelling (MDB) está focado na meta de continuar na Assembleia Legislativa. Falando à coluna, Krelling disse que busca ajudar a cidade e tem falado com o Prefeito Adriano Silva (Novo).

Uma guerra desnecessária
Esta batalha entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) e a Prefeitura, leia-se Prefeito Adriano Silva (Novo) é desnecessária. A base do governo na Câmara trata os servidores como inimigos, quando são eles que mantém a cidade funcionando, principalmente na saúde e educação. Os novatos vereadores Alisson Júlio e Érico Pereira (Novo), William Tonezzi (Patriota), estão deslumbrados com o poder. Tudo passa. Até mandatos.

Voltou
Nesta batalha da Reforma da Previdência o Sinsej resgatou um personagem antigo da política partidária e sindical. Carlos Castro, ex-PT, Cidadania e da Comissão de Fábrica da Cipla (lembram?), está na articulação política do embate. Castro está no PSB hoje.

Dário se movimenta
O senador Dário Berger (MDB) resolveu agilizar sua movimentação junto aos convencionais do MDB pelo estado. Apostava no adiamento da convenção de agosto próximo, mas parece que não vai vingar. Na região norte não deve ter apoio de diretórios importantes como de Joinville. O deputado Fernando Krelling deve apoiar o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli na disputa pela indicação do partido ao Governo do Estado.

Fogo em São Chico
Não é incêndio florestal nem químico não. É político mesmo! Acusado de nepotismo e de apadrinhar aliados políticos, o secretário de Governo de São Francisco do Sul é alvo de denúncias por parte de opositores do Prefeito Godofredo. Deyvid Breis e José Roberto Budal fazem as denúncias e dizem que acionaram o MP para investigar.

O que diz Tufi
Por seu lado, Tufi Michreff, afirma que a denúncia não procede, não tem embasamento, e que é atacado pela dupla desde o início do Governo. O Secretário disse que já acionou a polícia e vai tomar as providências jurídicas e legais cabíveis ao caso. “Queriam cargos e outras coisas”, disse Tufi. Essa São Chico não é fácil.

** Por Salvador Neto

Barrar o fascismo!

O ataque aos jornalistas equivale a agressão à sociedade. A busca por calar a voz da imprensa com base em violência, agressões, intimidações, são típicas de sociedades gravemente adoecidas. O mundo já experimentou o fascismo e o nazismo. Ambos geraram morticínios, fim das liberdades individuais, ditadura violenta, terror. Milhões foram assassinados por regimes assim que sempre iniciaram por calar a imprensa, censurar e violentar o jornalismo. Assim começa o desastre que representam estes movimentos políticos que só se criam diante da inércia do povo, ou pior, a manipulação do povo em acreditar que as verdades dos fascistas e nazistas vão resolver para sempre as suas vidas.

As agressões e intimidações ao jornalista da CNN Brasil, Pedro Duran, neste domingo (23/5) no Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro em pleno exercício do seu trabalho mostra que é preciso barrar a escalada fascista no Brasil. A partir do início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), já eleito em um movimento criado pela extrema direita do exterior e inoculada por aqui – escolha de um inimigo a ser exterminado – com uso de fake news, farsas e uso das redes sociais de forma criminosa, há um roteiro seguido passo a passo. Ele começa com atacar a imprensa e jornalistas que denunciam o movimento, as mentiras, a violência, a manipulação e a corrupção destes movimentos.

Os poderes da República que ainda resistem precisam sair da resistência para a ação efetiva. STF, Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos, Vereadores, precisam unir forças à entidades como Fenaj, Sindicatos, movimentos sociais diversos, lideranças que acreditam no valor da democracia e enfrentar definitivamente este movimento capitaneado pelo líder maior: o Presidente da República, seus filhos e alguns militares. Diante da catástrofe na gestão da pandemia que já enlutou mais de 450 mil famílias no Brasil, Bolsonaro intensifica a radicalização contra a democracia e suas instituições. Incita seu bando de fascistas a agredir e intimidar jornalistas, emissoras, adversários políticos. Descumpre medidas de combate à Covid-19 promovendo aglomerações suicidas, em uma loucura que destrói o país. Ele antevê sua derrota em 2022 e continua sua saga em derrubar o sistema democrático.

Daqui da minha pequena e humilde tribuna, o Palavra Livre, farei minha parte para denunciar e barrar o fascismo. O Brasil não precisa de um ditador, regimes totalitários, golpes militares, violência de Estado, para ser uma nação próspera e feliz. Os brasileiros que já viveram uma ditadura sabem o preço que foi pago em vidas, atraso e mortes. Após tudo o que fizeram, os militares e poderes civis envolvidos na ditadura ganharam uma anistia, foi o acordo que desaguou no fim da censura em 1979, eleição indireta para Presidente em 1984 que resultou na eleição de Tancredo Neves e José Sarney, e no voto direito somente em 1989 onde o resultado da ditadura apareceu: eleição de Collor, deposto três anos depois por corrupção. A história não pode se repetir. O Brasil precisa avançar para ter uma democracia robusta para enterrar de vez estes movimentos fascistas.

  • Por Salvador Neto, jornalista e editor do Palavra Livre.

Curtas do Palavra #7

Pegou mal
Saiu uma decisão liminar da Justiça derrubando o aumento de pouco mais de 8% nas contas de energia elétrica dos catarinenses. A decisão é fruto da batalha jurídica feita pela Procuradoria Geral do Estado e Procon Estadual, o qual é comandado pelo ex-vereador Tiago Silva. O deputado Fernando Krelling (MDB) tentou surfar na onda em redes sociais, apresentando uma singela indicação, coisa comum que parlamentares fazem. Foi desmentido nas redes cabalmente. Podia ter ficado sem essa.

Quadro se desenhando
Ainda de Joinville, o quadro vai se desenhando para a disputa a Prefeitura. Oficializados já estão Rodrigo Fachini (PSDB), Ivandro de Souza (Podemos), James Schroeder (PDT), Marco Aurélio Marcucci (Republicanos), Anelísio Machado (Avante), Adriano Silva (Novo). No MDB só falta a convenção no dia 15/9 para dar oficialidade ao nome que todos já sabem qual é, de Fernando Krelling.

Quadro – 2
Darci de Matos também escolheu o dia 15 para que o PSD confirme seu nome, mais uma vez como candidato à Prefeitura. O PT vai confirmar Francisco de Assis, ex-deputado, para retomar espaço na maior cidade do estado. O PP anunciou que sua convenção será dia 14 de setembro com o nome de Francesc Boehm como único postulante, mas deve compor com outra sigla. Para Joinville, uma candidatura do PP seria saudável.

Quadro – 3
O PSL marcou sua convenção para o último dia, 16, com o médico Dalmo Claro como seu candidato oficial a Prefeito e com negociações em aberto com partidos para ocupar a vaga de vice. PL, PSB e outros partidos menores devem estar alinhados com as grandes siglas, como já fizeram o PTB e o Pros, que estão com o MDB. O Cidadania confirma Tânia Eberhardt esta semana, ela a única mulher na cabeça de chapa em Joinville.

Capital
Se acontecer será uma decisão histórica: a união entre a família Amin e Berger. Impensável poucos anos atrás, esta união (Bergeramin, ou Aminberger) está bem madura para acontecer, tudo para destronar o atual prefeito Gean Loureiro (DEM), candidato à reeleição. Angela Amin seria a cabeça de chapa, com um indicado de Berger na vice. Esta união coloca em risco o caminho, antes muito tranquilo, do atual Prefeito.

Capital – 2
O vereador Pedrão, hoje no PL, o mais votado de SC em 2016 vai firme para a disputa com o aval do senador Jorginho Mello, presidente da sigla e declarado candidato a governador em 2022. O PSOL já definiu o professor Elson Pereira neste final de semana, ele que vai para a terceira tentativa. O PT, com o vereador Lino Peres, tenta compor na vice em um frentão da esquerda, mas as conversas andam difíceis por lá. Se não der, o PT vai encabeçar outra chapa.

Alba em Blumenau
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) foi confirmado em Blumenau. Ele foi o mais votado para a Assembleia em 2018. Vai enfrentar pesos pesados por lá, como o atual prefeito Mário Hildebrandt, o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, a ex-prefeita Ana Paula Lima, e o também deputado estadual Ivan Naatz (PL).

Eleição na digital e palma da mão
Pois é, aquele jeito tradicional da caça ao voto mudou em 2018, e mudará ainda mais em 2020. Sem poder aglomerar, a estratégia é usar as mídias digitais como “a mão” que aperta as mãos do eleitor e que dá os famosos tapinhas nas costas. Já há lideranças de comunidades negociando suas listas de contatos dos aplicativos de conversas on line… Sinal dos tempos pandêmicos!

Pesquisas
Os candidatos andam a mil olhando os primeiros números dos institutos de pesquisa. Mais que acertarem resultados finais e darem veredictos, elas mostram tendências. Há quem esteja há um ano em pré-campanha, e não decolam, inclusive com uso das redes sociais. Outros nem colocaram a cara na janela ainda, e aparecem bem colocados. Coisas da política, magia inexplicável…ou teria explicação? Muito trabalho para os comandantes de campanhas.

Impeachment encolhe
Há quem deseje muito pegar o poder pela via indireta, mas o quadro já esteve pior para o governador Carlos Moisés. Nem o PIB, e também outras cabeças coroadas da política, desejam esse desgaste em tempos que a economia segue em recessão, e adversários buscam pavimentar os acessos à Casa da Agronômica para 2022. Olhando bem os cenários, avaliam que é melhor deixar o governador onde está, e buscar saídas para não afundarem todos juntos.

Opinião – Liberar tráfego de veículos na Ponte Hercílio Luz é erro e rasga discurso

Participei de várias reuniões sobre os futuros usos da velha, agora renovada, Ponte Hercílio Luz. Nelas, Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis, com seus representantes, se digladiavam sobre se passariam veículos leves (carros, motos) e todos os demais, ou somente ônibus, priorizando o coletivo em detrimento do individual. A Prefeitura brigou e muito pelo que, dizia, acreditava: a Ponte Hercílio Luz é um patrimônio cultural, e será utilizada para a mudança de cultura, do individual para o coletivo. Agora, acabo de assistir o próprio secretário de Mobilidade que defendia isso com unhas e dentes, defender a abertura para os carros.

Fazem isso com uma tranquilidade como se nunca tivesse existido um cabo de guerra entre Prefeitura e Governo de SC. Colocam à mesa que haverá controle de horários, etc, e sabemos que isso jamais funcionará. Ou vamos ajudar, funcionará nas primeiras semanas, até que liberem geral. E o que isso acarretará para o patrimônio Ponte Hercílio Luz? O desgaste insano de uma ponte quase centenária que consumiu mais de R$ 600 milhões em sua recuperação, e que estava fechada há mais de 30 anos. Felicidade dos catarinenses e turistas era espantosa ao rever a velha senhora aberta e livre para os seus passeios a pé, de bicicleta, e servindo ao transporte coletivo que leva muito mais pessoas aos seus destinos que carros e motos, vai ficar para trás após esta decisão, pasmem, conjunta de Governo do Estado e Prefeitura.

Qual mudança ocorreu para que se libere o tráfego de carros? Nenhuma. Inclusive, a pandemia reduziu durante longos meses a passagem inclusive de transporte coletivo para evitar o contágio do coronavírus. Todos os cálculos de números de passageiros, demonstrações de quantidade de carros x ônibus, etc, foram jogados fora? Enfim, quando se pensava que a capital dos catarinenses tinha finalmente acertado ao usar o cartão postal catarinense como modelo de mudança de cultura em relação à mobilidade, e que o uso da Hercílio Luz como poderosa ferramenta para o turismo e geração de renda estava priorizado, eis que o velho jeito da política pré-eleitoral aparece, e joga tudo ao mar nas baías da linda Floripa.

A temerária decisão, sem consultas públicas como foram feitas antes da Ponte reabrir, pode nos custar muito caro. Não resolverá o problema de mobilidade na Capital – eles mesmos tem os estudos e os apresentaram exaustivamente – e ampliará os problemas na Ilha, além de afetar fortemente a estrutura da Hercílio Luz. É um erro, e perdemos todos com esta decisão que em nada promove a Florianópolis do futuro, mais humana e com desenvolvimento sustentável.

Para se certificarem do que falo aqui, deem um Google sobre a Ponte Hercílio Luz e mobilidade, ponte viva, etc. É um verdadeiro descaso com a inteligência das pessoas.

Começam as convenções partidárias em SC

De hoje (31) até o dia 16 de setembro, os partidos políticos podem realizar as suas convenções partidárias para definir os nomes de seus candidatos à Prefeito, Vice, e também suas nominatas a vereador. É importante destacar que acabaram as coligações nas disputas proporcionais, ou seja, à vereador, como eram antes. Cada partido tem que lançar suas nominatas completas conforme a lei. Estão liberadas as alianças para a majoritária, ou seja, à Prefeito e Vice, mas sem as antigas tradicionais mesclagens entre times de partidos, como por exemplo, o PYC juntando com o PUV, cada um colocando 15 nomes. Isto acabou.

Na maior cidade catarinense, Joinville (SC), o PSDB é o primeiro a definir o seu nome para a disputa pela cadeira ocupada hoje por Udo Döhler (MDB), que está no cargo há oito anos. Rodrigo Fachini deve ser confirmado na noite de hoje (31) como o candidato a Prefeito, já que seu oponente interno, o também vereador Odir Nunes, declinou da disputa e anunciou apoio e unidade partidária. A última vez que o PSDB esteve à frente da Prefeitura de Joinville foi entre 2002-2008. Tenta agora com o ex-emedebista Fachini, que tem família tradicional na política. Seu pai João Fachini, foi vereador pelo PT, e secretário de Estado no governo de Luiz Henrique da Silveira. Seu tio, Padre Luiz Fachini, fez história com as cozinhas comunitárias e sua Fundação que leva o seu nome. Os tucanos ainda vão deixar com a executiva a tarefa de escolher vice em aliança com partidos ainda não definidos.

O Novo, com o empresário Adriano Silva e Rejane Gambin de vice, também define hoje em convenção online, os seus nomes para tentar chegar ao comando do executivo joinvilense. Adriano tem participações em voluntariados ligados à defesa civil, Corpo de Bombeiros Voluntários e outros. Busca trilhar a vertente da novidade, e do empresário gestor, como o atual prefeito Udo Döhler.

O Podemos realizará sua convenção no próximo sábado (5/9), e tem apenas um nome definido, o do empresário do ramo da construção civil, ex-secretário municipal, Ivandro de Souza. Segundo o presidente municipal, Cleonir Branco, o partido vai confirmar Ivandro, a nominata de vereadores e deixar em aberto as negociações para composições para a vice. Farão a convenção via aplicativo Zoom. Na mesma direção e dia vai o DEM, presidido por Adalto Moreira. O partido realiza sua convenção também no sábado, 5, mas com um ponto já definido: não terá candidato a Prefeito, e encaminha para compor com o Podemos de Ivandro de Souza, indicando o vice-Prefeito. Nomes para a vaga são o do ex-deputado Patrício Destro, da ex-vereadora e ex-secretária municipal Angélica Ponciano, e o próprio presidente da legenda, com chances reais para Patrício Destro. Segundo Adalto, Republicanos, PP e outros estão no meio destas conversas.

O Patriota tem no atual vice-Prefeito, Nelson Coelho, o seu nome preferencial para a disputa pela Prefeitura. Não definiu a data da sua convenção, nem se será presencial ou online. Segundo Coelho, que se diz rompido com o prefeito Udo Döhler (MDB), já há nominata completa e um partido junto, que não revela ainda, e que na nominata à Câmara não tem estrelas. Para a vice, estão me negociações com outros partidos. Questionado se pode compor como vice em outra chapa, descartou porque assim o partido decidiu.

O MDB confirma sua convenção para o dia 15, para valorizar o número do partido. O deputado estadual Fernando Krelling é o nome definido que será oficializado pelos convencionais emedebistas para ser o candidato e suceder Udo, que é o seu principal cabo eleitoral. Segundo Krelling, que é o presidente do MDB de Joinville, as conversas continuam até a data da convenção para composições para a vaga de vice, e alianças com partidos como o Pros e PTB, que já estariam alinhados. O deputado é considerado favorito pelo apoio da máquina da Prefeitura, a força do partido, e já divulga pesquisas que o colocariam em primeiro lugar nas consultas populares.

Darci de Matos deve ser confirmado como o candidato a Prefeito pelo PSD. Ele vem aparecendo em pesquisas eleitorais próximo ao candidato do atual Prefeito. O deputado federal não descarta e não confirma a sua candidatura, bem como o partido nada fala sobre a convenção. Kennedy Nunes seria o outro nome pessedista, mas está mais focado em sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa. Darci foi derrotado por Udo Döhler nas eleições de 2016 em segundo turno. Tem longa trajetória política na cidade e região, e pode tentar mais uma vez a Prefeitura, principalmente diante do desgaste da administração de Döhler.

O PT não respondeu às perguntas do Palavra Livre sobre data da sua convenção partidária, mas é decidido que o seu candidato será o ex-deputado Francisco de Assis, com a vaga de vice ficando em aberto para a composição com outras siglas. O partido, que governou Joinville com Carlito Merss entre 2009-2012, deseja retomar o protagonismo e vagas na Câmara de Vereadores. O Cidadania (ex-PPS), que tem em Tânia Eberhardt o nome para a Prefeitura, deve realizar a sua convenção entre os dias 12 a 16 de setembro, segundo o presidente Djeverson Pretto. Segundo ele, as tratativas para composições seguem firmes para a vice com diversos partidos, e a nominata vai completa para a disputa da Câmara de Vereadores. Anselmo Fábio de Moraes, ex-reitor da Udesc, e Fernando Bade, ex-presidente da Ajorpeme, são nomes ventilados para a vaga de vice. Moraes está no Solidariedade, e Bade no Cidadania.

O PP, via assessoria de imprensa, afirma que a sua convenção será entre os dias 11 a 16, e online. O partido, que está longe de comandar a Prefeitura há 28 anos, deve ir com o nome do empresário Francesc Boehm, articulador de bastidores do partido durante anos, e que agora vai enfrentar as urnas pela primeira vez. A convenção deve deixar em aberto as possibilidades de coligações, e inclusive de composição com outra candidatura a Prefeito . Fontes afirmaram ao Palavra Livre que o PP deve compor com PSD ou até com o PSL do Governador Carlos Moisés. Mas tudo é possível até mesmo após as convenções.

O PSB também não fala ainda sobre a convenção, e o atual presidente, Victor Vargas, se coloca como pré-candidato do partido. Curiosamente o partido tem um deputado federal pela legenda, mas não tem. Explicamos. Rodrigo Coelho era um nome cotado para a Prefeitura, mas no ano passado brigou com a legenda por votar a favor da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Foi suspenso pela direção nacional, tentou sair via judicial, e não conseguiu. Em SC o ex-deputado Claudio Vignatti assumiu o comando partidário e começou uma reestruturação, levando o PSB novamente ao campo ideológico da esquerda, o que afastou ainda mais a possibilidade de Coelho ser o candidato. Há uma grande probabilidade de compor a vice, talvez com o PT.

O PSL também não confirma a data da convenção que deve confirmar o nome do médico Dalmo Claro como candidato à Prefeito. O deputado federal Fábio Schiochet é o presidente da sigla no estado e está dando toda a força ao projeto que visa também fortalecer o governador Carlos Moisés. O partido esteve há um passo de estar ao lado do MDB na eleição, mas o quadro mudou radicalmente. Dalmo é ex-deputado e já foi secretário de Estado da Saúde. A convenção também deverá deixar em aberto as composições para a chapa majoritária e com partidos aliados.

Os demais partidos foram procurados, mas não se manifestaram até o momento da publicação desta matéria. Assim que informarem seus movimentos e datas, aqui serão publicados.

O Palavra Livre se prepara para uma cobertura que informe você, leitor, sobre o que é fundamental para a decisão do voto. As escolhas feitas no dia 15 ou 29 de novembro vão impactar diretamente a vida de todos nas cidades, que é onde realmente as coisas acontecem. Os eleitos, se forem bons, bons frutos trazem para as cidades, que forma os estados, que formam o país. Portanto, nosso compromisso é trazer a informação correta, objetiva, direta, iluminando o que está errado, e noticiando tudo o que você precisa saber. Conte conosco.

Impeachment em SC – Processo pode ser barrado na Comissão Especial

A novela do impeachment em Santa Catarina contra o governador Carlos Moisés (PSL), Vice-Governadora Daniela Reinehr e secretário de Administração Jorge Tasca, pode ser barrado ainda na Comissão Especial que vai analisar a representação feita pelo defensor público Ralf Zimmer. Pela composição dos seus membros, indicados pelas lideranças dos partidos, há possibilidades de que o processo seja rejeitado, ou arquivado.

Não se faz aqui juízo de valor jurídico, mas sim das negociações e avaliações que acontecem fora do Parlamento. Existem entidades empresariais que desejam ver tudo encerrado, para que o Governo foque na retomada da economia. Entendem que o custo da paralisia e da guerra política é muito alto, e é melhor que o Governador conclua o seu mandato.

Assim, sabe-se da força e pressão que estes segmentos exercem sobre os deputados, é da política. Há também a movimentação do Governo que tem atendido fortemente os pedidos de deputados que ainda não estão convencidos do afastamento do Governador. Carlos Moisés tem saído da Agronômica, coisa que não fazia, e não há como governar sem a presença. Liderança se firma e ganha respaldo com presença, física, diálogo, e algum chamego… Pessoas gostam de acenos, abraços, apertos de mãos, e fotografias de momentos especiais como entrega de emendas que garantam obras em suas regiões.

Portanto, não será surpresa que a Comissão Especial dê um resultado favorável ao Governo de Moisés. Vejamos os deputados estaduais que forma a Comissão Especial: Mauricio Eskudlark (PL), Jessé Lopes (PSL), pelo Bloco (PSL-PL); Marcos Vieira (PSDB) e Ismael dos Santos (PSD), do bloco PSDB,PSD, PDT e PSC;  João Amin (PP) e Sérgio Motta (Republicanos), do bloco PP, PSB e Republicanos; Fabiano da Luz, líder do PT, e Luiz Fernando Vampiro e Moacir Sopelsa, ambos do MDB. Nove votos.

O Palavra Livre tem conversado com várias lideranças, politicas e empresariais, e sindicais. Pelo que apuramos, há três votos decididos até por posicionamento partidário, favoráveis ao impeachment, o que não é suficiente para que o processo seja admitido. As articulações conversas rolam fortes nos corredores da Assembleia, e fora dela, e até em aplicativos de mensagens. Nomes cotados para presidir e relatar a Comissão Especial até o momento: João Amin (PP) e Luiz Fernando Vampiro (MDB). Mas o jogo continua.

Na tarde de hoje (terça-feira, 25), o plenário da Assembleia Legislativa de SC aprovou a formação da Comissão Especial. O placar foi de 32 votos a favor da composição, cinco votos contra e a abstenção do Presidente e duas ausências. O presidente Julio Garcia (PSD) anunciou o resultado e a criação oficial da Comissão, empossando na presidência interinamente o deputado mais idoso, Moacir Sopelsa, que deverá convocar a eleição do Presidente, Vice e Relator da Comissão.

O Palavra Livre acompanha e informa tudo aos leitores, até porque muita água vai passar por debaixo das pontes da Capital até o desfecho deste roteiro.

Curtas do Palavra #5

Chuva de impeachments agora?
Parece brincadeira de mau gosto, mas não é. Agora um grupo de advogados apresentou outra representação contra o Governador Carlos Moisés (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr e o secretário de Administração, Jorge Tasca. Neste, colocaram o caso que está sob investigação na Assembleia Legislativa e Polícia, o caso dos Respiradores de R$ 33 milhões, a tentativa de um hospital de campanha em Itajaí (SC). Tá claro que virou pura política, a busca a qualquer preço da derrubada do Governo. E a pandemia?

Relatório antecipado?
Carlos Moisés terá ainda outro pedido de impeachment para enfrentar na Assembleia Legislativa: o que será proposto pelo relator da CPI dos Respiradores, deputado Ivan Naatz (PL). Antes de encerrar o seu relatório, Naatz já avisou a órgãos de imprensa que irá indiciar o Governador e outros agentes públicos pela fraude, e com isso, pedir seu impeachment. Ou seja, já está culpado antes mesmo da apresentação final do relatório? Estranho não é?

Apoios se ampliando
Enquanto a chuva dos pedidos de impeachment aumenta, e a suspensão de tramitação do primeiro – do aumento salarial aos Procuradores – está valendo, o governador age para ter seus votos para barrar o pedido, e enterrar o impeachment. Lentamente começam a aparecer apoios de deputados estaduais que andavam silenciosos. Vicente Caropreso (PSDB), Marcius Machado e Nilso Berlanda (PL), Jerry Comper (MDB), já quase defendem Carlos Moisés. Juntam-se à líder do Governo, Paulinha (PDT) e seu colega Rodrigo Minotto, Ricardo Alba e Coronel Mocellin (PSL). Para quem tinha zero…

Frente de Esquerda define cabeça de chapa
Nas famosas discussões dos partidos de esquerda, eis que a construção da Frente de Esquerda na capital Florianópolis decidiu pelo nome do cabeça de chapa: o professor Elson Pereira do PSOL. Agora a guerra pela vice está entre PT e PCdoB. Bombeiros andam agindo, mas há risco do PT deixar o grupo, já que o nome indicado, o vereador Lino Peres, estaria rifado para a vaga. Assim, a Frente pode se desidratar com o PT saindo do grupo e levando mais alguma sigla.

Do outro lado…
Pedrão (PL) segue firme na consolidação de seu nome para enfrentar as urnas contra o atual prefeito, Gean Loureiro (DEM). Angela Amin (PP), José Carlos Rauen (MDB) – leia-se Dario Berger -, Gonzalo Pereira (PSL). Alguns novos nomes podem surgir, mas com estes já colocados no campo. A disputa terá de um lado a esquerda com a Frente, ou Frente e PT, e do centro à direita terá MDB, PSL, PP e PL, todos como alternativa à Gean, que tentará a reeleição.

Cenário de guerra no fim?
Após denúncias, mobilização e passeata de empresários, Ministério Público Estadual e Federal envolvidos, pressão via Câmara de Vereadores sobre o Governo de Udo Döhler (MDB), parece que o cenário de guerra das obras do Rio Mathias, no centro de Joinville (SC), começa a ser desmontado. Máquinas foram retiradas, entulhos também, e faltam agora os tapumes. Mesmo assim ficaram os comércios falidos, desemprego, e ainda o que será feito sobre a continuidade das obras. Sim, ainda não sabem como será feito.

Falando em Joinville…
Na maior do estado, Fernando Krelling (MDB) é o candidato do atual governo e Prefeito. Contra ele já a postos para a disputa estão Ivandro de Souza (Podemos), Dalmo Claro (PSL), Assis (PT), Rodrigo Fachini ou Odir Nunes (PSDB), Francesc Boehm (PP), Tânia Eberhardt (Cidadania), Adriano Bornschein (Novo). Nas incógnitas estão PSOL, que pode vir com Adilson Mariano, e Rodrigo Coelho, deputado federal pelo PSB que lutou para sair do partido sem perder o mandato, e não conseguiu. Seu destino seria o PL. Segundo se sabe, Coelho ainda vai tentar vencer a convenção no partido para ser candidato. Darci de Matos (PSD), faz suspense, mas nos bastidores está super ativo nas articulações, e deve ser candidato sim.

Falando em Joinville… (2)
O “MDB velho de guerra” de Joinville está cada vez menor e mais fraco. Além de integrantes históricos que se filiaram recentemente a outras siglas, importantes quadros técnicos apoiados por lideranças emedebistas do porte de um ex-governador e ex-senador Luiz Henrique da Silveira, ou do deputado federal Mauro Mariani, vêm anunciando adesão a pré-candidaturas como a de Rodrigo Fachini, agora no PSDB. Esta semana foi vez de Sérgio Alves e Tufi Michreff Neto, dois ex-secretários estaduais de governos emedebistas, declararem apoio a Fachini.

Experientes
Sérgio Alves, empresário que já presidiu a Acij (Associação Empresarial de Joinville), hoje é vice-presidente da Facisc (Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina). Alves foi secretário da Fazenda de 2006 a 2009, no segundo governo de Luiz Henrique. Depois presidiu a Celesc durante os governos Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira, entre 2009 e 2011. Já Tufi, que foi secretário de Turismo do então governo de Eduardo Moreira em 2018, ocupou cargos na prefeitura de Joinville e governo do Estado, sempre indicado pelo MDB. Atuou como diretor de Administração e Finanças da Embratur, entre 2012 a 2017, ao lado do então Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz. O último cargo de Tufi foi o de secretário-executivo da Amunesc (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), até ser demitido pelo prefeito de Joinville, Udo Döhler, no fim de junho. Döhler tomou decisão arbitrária assim que assumiu o cargo de presidente da entidade.

Covideiros, ou Coveiros? Irresponsabilidade
Os números crescentes de contaminados, e de mortos, pela Covid-19 no Brasil e em Santa Catarina, demonstram o tamanho da irresponsabilidade das lideranças políticas nacionais e regionais. A cada liberação de atividades, transporte coletivo e outros, os números aumentam e a situação de gravidade total se apresenta. O país já chora mais de 100 mil mortos, e Santa Catarina passa dos 1,5 cidadãos que se foram. Quem será responsabilizado? O Presidente, o Governador, Prefeitos, empresários? Alguém tem que assumir o papel de coveiro do povo, que não sabe a quem recorrer para se cuidar, ficar em casa, ter o que comer, sentir-se seguros. Vergonha para o país.

Criciúma
O prefeito Clésio Salvaro (PSDB) vai à reeleição no município do sul. Contra ele há os nomes de Júlia Zanatta (PL), advogada e jornalista, o médico Aníbal Dário (MDB), Chico Balthazar pelo PT, e talvez o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que viria para a disputa com apoio do Governador Carlos Moisés. A disputa por lá também será dura.

Blumenau
Na querida Blumenau, a disputa colocará ex-aliados em disputa. O atual prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) vai à reeleição. Enfrentará o ex-prefeito João Paulo Kleinubing (DEM), a ex-prefeita Ana Paula Lima (PT). Os deputados estaduais Ricardo Alba (PSL) e Ivan Naatz (PL) também ensaiam para entrar em campo. Outra disputa interessante no vale.

Reabrir as praias?
Nota da assessoria da Prefeitura de Bombinhas avisa que a Secretaria de Saúde e a Secretária de Turismo estão preparando novos protocolos de segurança dentro do planejamento para a retomada do turismo em Bombinhas. De acordo com o Prefeito Paulinho, o objetivo é estabelecer protocolos rígidos e eficazes para a retomada das atividades com segurança. Se tudo se encaminhar bem nos próximos dias e a quantidade de novos casos do COVID-19 continuar diminuindo, a administração pública pretende reabrir as praias no dia 20 de agosto. O problema aí é sempre o se…

Publicidade na mira dos MPs
A continha de propaganda e publicidade da Prefeitura de Joinville no valor de R$ 18,5 milhões foi para a mira do MPSC, após chegar nas mesas dos procuradores federais do MPF. Uma representação chegou por lá com informações que levaram ao interesse da investigação, que só pode ser realizada pelo Ministério Público de SC, já que se tratam de verbas estaduais. Governo Udo se incomodando no apagar das luzes.

Eleições – Treinamento
O TRE/SC, sob a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), abriu inscrições para o curso “Registro de Candidaturas para Partidos Políticos”. O curso objetiva orientar as representações partidárias na etapa do registro de candidaturas para as Eleições 2020. Possui carga horária de 15h e é apresentado no formato autoinstrucional, quando o curso é oferecido sem a presença de tutores. Aos participantes que acessarem integralmente os conteúdos serão emitidos certificados, disponíveis, ao final do curso, na própria página do EaD.

Eleições – Treinamento 2
Para se inscrever e acessar o curso, basta clicar neste link ou através da página da EJESC, no site do TRE-SC. Caso o aluno ainda não tenha participado de nenhum curso da Escola Judiciária Eleitoral, será necessário “criar uma conta”, confirmar seu cadastro por e-mail e, por fim, inscrever-se,  na plataforma, no curso intitulado “Registro de Candidaturas: Partidos Políticos”.


Pedágio e Contorno Viário – Senador Amin faz duras críticas à ANTT e cobra investigação

A vergonhosa decisão da ANTT em “dar” um generoso aumento de quase 45% na tarifa de pedágio da BR 101 para “reequilibrar” o contrato com a Arteris Litoral Sul (leia aqui) , visando a obra do Contorno Viário de Florianópolis recebeu dura manifestação do senador catarinense Esperidião Amin (PP) neste domingo (9) do Dia dos Pais. Amin quer investigação dos órgãos federais sobre o tema, e chama de “insulto” aos usuários e um “abuso” premiar a concessionária com atraso na obra que sequer tem data para finalizar. É bom lembrar que, mesmo com a suspensão do aumento absurdo, a ANTT autorizou a Arteris Autopista a aumentar para R$ 3,00 a tarifa a partir do último sábado (8). Confira o teor da nota enviada pela assessoria de imprensa do Senador:

“O Contorno da GRANFPOLIS, numa extensão de 50 km, tem 15 quilômetros intocados (ZERO de obras e desapropriações ainda pendentes). Nesse trecho situam-se, em decorrência da mudança de traçado, cujas causam restam IMPUNES, três túneis duplos e duas interseções – com as BRs 101 (chamada TROMBETA) e 282.

Pretendem a ANTT e o Ministério da Infraestrutura que essas obras sejam atacadas e, negociam com a concessionária acordo para destravar a manifesta, contínua e impune atitude de inatividade desta última. A ANTT não multou a concessionária uma vez sequer!

A solução anunciada no dia 4 de agosto pela ANTT foi a seguinte: as obras “novas” (inatacadas) estão avaliadas em cerca de 950 milhões de reais e serão financiadas pelo imediato reajuste tarifário de cerca de 45%;de 2,70 para 3,90 reais. Este reajuste é o REEQUILÍBRIO TARIFÁRIO, diferente do anual, determinado pela inflação, geralmente anunciado em fevereiro.

O Ministro Raimundo Carreiro do TCU, diante de Relatório de Auditoria do próprio Tribunal, decidiu, no dia 5/8, cautelarmente, sustar tanto o valor do aditivo quanto o reajuste instantâneo e antecipado do pedágio destinado a custear essas obras.

Sábia decisão! Merece cumprimentos! Primeiro, porque TEMPESTIVA! Impede a REPETIÇÃO do atrasos em punição que tem ocorrido! Segundo, porque a auditoria mencionada questiona os valores desse aditivo, defendendo sua redução em cerca de 200 milhões de reais. É assunto técnico, controvérsia objetiva a ser esclarecida, sendo DEVER do Tribunal de CONTAS da União defender o interesse público!

Terceiro, elevar a tarifa JÁ, no montante TOTAL para custearas obras “novas”, acreditando que a inadimplência histórica da concessionária será REDIMIDA por esse gesto de generosa CONFIANÇA é um INSULTO a mais ao usuário! Daria força à INSEGURANÇA JURÍDICA da Sociedade: NÃO HÁ PRAZO para concluir a obra!

Buscar uma solução, escalonando reajustes tarifários do Reequilíbrio à medida que as obras sejam executadas, conforme preconiza o próprio Ministro Carreiro no item 165 (página 14) do seu despacho, seria razoável e seguiria os ditames de resoluções da própria ANTT (3.651/2011 e 5.859/2019)! Este é o caminho claro da SEGURANÇA JURÍDICA desejada e inexistente!

É INADMISSÍVEL QUE O CONTUMAZ DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA CONCESSIONÁRIA E A OMISSÃO DA AUTORIDADE FISCALIZADORA (ANTT) NOS FAÇAM TOLERANTES COM ESSE PRÊMIO AO ABUSO!

Esperidião Amin, 9/8/2020

Em síntese: 1- O valor do aditivo contratual (Reequilíbrio Financeiro) para cobrir obras decorrentes da mudança de traçado deve ser tecnicamente explicado e justificado, especialmente ao TCU;

2- O reajuste tarifário vinculado a esse Reequilíbrio deve ser praticado DEPOIS da execução de cada etapa dessas obras; escalonado,portanto. Os  bancos liberam dinheiro para construir uma obra assim; é o chamado PARIPASSU (a cada passo dado);

3- O Ministério da Infraestrutura, o TCU, a AGU, Ministério Público e TODOS NÓS devemos INVESTIGAR A FUNDO as causas que resultaram nessa desastrosa mudança de traçado!

4- Quanto ao reajuste anual (ordinário determinado pela inflação) ora anunciado, lembro que 4,19 por cento de 2,70 equivale a 1,13 real. Cabe ao TCU e aos órgãos de defesa do consumidor se manifestar

Pedágio – Aumento de quase 45% é assalto ao bolso dos consumidores

Uma investigação profunda – caso até de CPI – deve ser feita neste vergonhoso aumento de quase 45% no valor dos pedágios em Santa Catarina com aval da ANTT, que deveria em tese, defender o consumidor, o cliente, a população que deve ser servida por rodovias bem cuidadas, sinalizadas, com preço justo. O valor sairia dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,90 para a concessionária Consórcio Arteris – Autopista Litoral Sul. Além de vergonhoso assalto ao bolso da população que circula diariamente, é claramente uma forma de fazer o povo pagar por obras que já deveriam estar prontas, como o Contorno Viário da capital Florianópolis, que deveria estar pronto em 2012, e agora nem data tem para ser entregue por este Consórcio.

Levante a mão aí quem ganhou quase 45% de aumento salarial este ano? Ou juntando, vamos lá, os últimos cinco anos? Qual empresa ou empresário conquistou reajustes em seus contratos nesta dimensão? Qual o prestador de serviços que recebe tamanha graciosidade dos seus clientes? Com absoluta certeza, nenhum. E aí vem um órgão que é para ser uma agência reguladora e faz esta calamidade com os usuários? Que os deputados e senadores da bancada catarinense se posicionem fortemente contra este abuso, pois é algo totalmente fora da realidade.

O TCU – Tribunal de Contas da União – já impugnou parte, isso mesmo, apenas parte do reajuste de quase 45% nos pedágios em SC. Por isso é preciso imediata ação política e legal para impedir tamanho absurdo do dia para a noite. O Procon de SC já notificou a empresa para que retroceda na decisão, e pediu ao MPF que aja para que a decisão seja revogada. Veja a matéria do Procon de SC:

“O Procon/SC notificou a empresa Autopista Litoral Sul nesta quinta-feira, 6, para que retroceda, no prazo de 48 horas, no aumento anunciado de 44,44% do preço do pedágio. O argumento do órgão foi que a situação econômica de muitos consumidores piorou diante da pandemia.

“Este momento é extraordinário nas nossas vidas. Não é surpresa para ninguém que muitos cidadãos tiveram suas rendas diminuídas, isto quando não ficaram completamente sem elas”, explica o diretor do Procon/SC, Tiago Silva. O diretor informa que foi feita uma solicitação ao Ministério Público para que a decisão seja revogada.

Entenda a situação

Em fevereiro deste ano, o Contorno Viário da Grande Florianópolis, que deveria ter sido entregue em 2012, ganhou um novo prazo: maio de 2023. A data foi definida após uma reunião no Ministério Público para atender a demanda solicitada pela Prefeitura de Palhoça, quando foi firmado ainda um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Parcial.

Só que mesmo não tendo sido entregue, a Agência Nacional de Transporte Terrestre autorizou o reajuste na cobrança da tarifa do pedágio da BR-101 no Estado. Assim, o valor da tarifa básica atual que é de R$ 2,70 passará para R$ 3,90, o que representa um aumento de 44, 44%, assim que a ordem for publicada no Diário Oficial.

Curtas do Palavra #4

Covid-19 não poupa políticos
O coronavírus não quer saber se você é do povão, da classe política ou empresário. Pega mesmo. O deputado federal Darci de Matos (PSD) foi um que a doença pegou, fez tratamento e já está de volta a vida normal. Ivandro de Souza (Podemos) confirmou ontem (3/8) que testou positivo para a doença, está de quarentena. Dalmo Claro (PSL) também está de quarentena, assim como o ex-presidente do PT de Joinville, Írio Correa. Dos quatro citados, os três primeiros são pré-candidatos a Prefeito.

Refis em Tubarão
A Prefeitura de Tubarão trabalha para recuperar impostos e taxas devidos, ainda mais agora com a economia em frangalhos por causa da pandemia. Inclusive prorrogou o prazo de adesão ao Refis Especial 2020. Os interessados tem até 31/8 para aderir. Pode incluir dívidas do ano de 2020, com descontos de até 100% nas multas e nos juros, além de isenção de honorários advocatícios, em qualquer parcelamento. Para parcelamentos antigos, que estejam sendo pagos, é possível a prorrogação por 180 dias do vencimento das parcelas de abril, maio e junho. ⁣⁣

Mais cirurgias pelo SUS
Aumentar o número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Este é o foco do Projeto de Lei 3.918/2020 da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB). A proposta institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (Pronacsus), com a finalidade de captar recursos para a realização destes procedimentos cirúrgicos. De acordo com a proposta, tais recursos são canalizados por meio de doações.

Mais cirurgias pelo SUS – 2
As pessoas físicas ou jurídicas poderão efetuar transferência de quantias em dinheiro, de bens móveis ou imóveis; comodato ou cessão de uso de bens ou equipamentos; realizar despesas em conservação, como na manutenção ou no reparo de bens móveis, imóveis e de equipamentos e fornecer material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação. A pessoa física poderá deduzir do imposto de renda devido, já a pessoa jurídica incentivadora tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto sobre a renda devido, em cada período de apuração, trimestral ou anual, o valor total das doações e dos patrocínios. Boa ideia.

Violência doméstica
Caso o governador Carlos Moisés (PSL) sancione, as mulheres catarinenses terão mais um meio de denúncia de casos de violência doméstica. Este é o objetivo do projeto de lei aprovado pelo Plenário da Alesc que autoriza farmácias e drogarias a receber comunicação de violência contra a mulher durante a pandemia em SC. O texto indica que a denúncia seja encaminhada imediatamente às autoridades competentes para as medidas protetivas. O projeto é da deputada Luciane Carminatti (PT).

Caravana rumo à Ilha?
Com críticas ao governo Udo Döhler (MDB), o vereador tucano Rodrigo Fachini quer levar a força do empresariado de Joinville a bater na porta do Governador na Ilha. Ele busca articular junto a entidades de classe, sindicatos patronais e outros representantes das forças produtivas da cidade, deputados estaduais e o prefeito Udo para uma conversa franca com Carlos Moisés. “O empresário joinvilense não pode ficar refém de um governo municipal que não articula, que não conversa com outras esferas. O governador tem que ser sensibilizado”, afirma o pré-candidato do PSDB à Prefeitura. Quem vai? Será que a caravana acontece?

Combate ao impeachment
O governador Carlos Moisés (PSL) parece que finalmente resolveu sair e visitar os prefeitos e bases dos deputados estaduais. Sim, são eles que vão analisar o pedido de impeachment que foi acatado na Assembleia Legislativa, e cujo prazo está correndo para a apresentação da sua defesa. Depois de escolher o alvo – o deputado e presidente da Alesc, Julio Garcia -, Moisés faz política como sempre se fez. Anda entregando verbas de emendas parlamentares de deputados, junto com eles. Pelos vídeos, parece que tem logrado êxito.

Dissidências
Não é novidade, mas parece que veremos dissidências interessantes neste processo de impeachment do Governador. Deputados do MDB silenciosos antes, agora mostram alguma simpatia por Carlos Moisés, bem como do PL, do PP. Aliás, ao que parece, os ânimos deram uma arrefecida. O Governador respira.

Defesa robusta
O defensor público e autor do pedido de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa tem agora uma defesa robusta. O renomado jurista Péricles Prade assumiu a sua defesa, e já encaminhou resposta a um pedido do Governador que tentou desqualificar o autor. Em apenas seis páginas, Prade pede que a Presidência da Casa não dê conhecimento à petição do governador que questiona a legitimidade de Zimmer para atuar como cidadão.