Energia – Mercado livre de energia deve ter um crescimento acima da média

A Vektor Energia, que atende o mercado livre de energia em todo o Estado de Santa Catarina, prevê um salto de 40% na migração de empresas para o mercado livre de energia ainda este ano e até 2021. Esse crescimento se deve especialmente aos efeitos da pandemia do coronavírus, que derrubou o PIB e, por consequência, também o consumo de energia elétrica no Brasil.

O mercado livre de energia se tornou uma boa opção para os empresários, especialmente durante a pandemia, por gerar redução nos gastos com a conta de conta de luz, que pode variar entre 15% a 40%. Esse modelo se apresenta como uma alternativa viável e muito mais acessível em relação ao mercado tradicional de energia elétrica, atualmente operado pela Celesc em Santa Catarina.

A diminuição de preços pode ser explicada pelas próprias particularidades de cada mercado: enquanto no mercado livre o consumidor pode escolher livremente o seu fornecedor de energia; no mercado cativo (ou regulado), a contratação ocorre de forma exclusiva e compulsória com a distribuidora local. Todos os consumidores residenciais estão nesse mercado cativo, assim como a maioria do comércio, pequenas indústrias e consumidores rurais.

Além da redução nos gastos com eletricidade, o mercado livre de energia permite ao próprio consumidor negociar livremente todas as condições de contratação da energia que irá consumir: o fornecedor de quem irá adquirir, o período de contratação, o preço praticado, o percentual de reajuste e como ele será feito e o volume de consumo (se será linear ou em quantidades diferentes, no caso de ramos sazonais).

Essa liberdade na contratação dá a ele o benefício de prever todos os custos que a empresa terá com energia elétrica ao longo do período de contratação do serviço, permitindo direcionar o orçamento a outros setores. Além disso, também o protege das variações de preços, muito comuns no mercado cativo: não há surpresas na conta, nem riscos de revisão repentina nas tarifas de energia.

No mercado cativo, o consumidor é atendido pela concessionária de distribuição que possui monopólio de serviço. No caso, quando o contrato é feito com a distribuidora, é como se o consumidor custeasse dois produtos de naturezas distintas: o transporte da energia (que é o papel principal dessas concessionárias) e a compra da energia propriamente dita (que ela oferece em complemento à distribuição). Nesta modalidade, a distribuidora não possui qualquer controle sobre as tarifas praticadas ao usuário, já que elas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – e, portanto, estão sujeitas à volatilidade do mercado.

Migração deve ser a maior dos últimos anos
O mercado livre de energia está em crescimento no Brasil e a nova onda de migração prevista para este momento é a maior nos últimos cinco anos – desde a recessão econômica ocorrida entre 2015 e 2016. Atualmente, a modalidade representa 31% do volume total de energia consumida no Brasil.

O maior público a migrar neste momento deve ser as empresas de médio porte que tenham um custo mensal de energia acima de R$ 35 mil mensais e que possuam uma demanda contratada acima de 500 kW junto à Celesc. Esse montante que pode ser oriundo de uma única unidade ou, então, de um grupo de empresas com o mesmo CNPJ. Neste caso, para fazer a migração, basta apenas fazer uma somatória das demandas até que o limite mínimo permitido por lei seja atingido.

“Estamos diante de um grande ponto de inflexão no mercado livre de energia. A pandemia abriu uma janela de oportunidade capaz de oferecer diferenciais extremamente competitivos para as empresas que exercerem o direito de escolha em ser livre ”, explica o diretor da Vektor, Sandro Bittencourt de Souza. A Vektor Energia faz parte do Grupo Ascensus, de Joinville. 

Só em julho de 2020, o mercado livre de energia recebeu 1.434 novos consumidores, o que representa um aumento de 23% nos últimos 12 meses. Em 10 anos, esta modalidade já cresceu oito vezes no país. Em 2010, 940 empresas já haviam migrado para o mercado livre, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Em 2020, esse número já está em 7.689.

No setor industrial, o mercado livre de energia já é uma realidade quase unânime: 85% da energia consumida por elas no país é proveniente dessa modalidade. E a Vektor estima que, até 2028, ela irá representar mais de 70% de toda energia consumida no Brasil. Ou seja: há muito espaço para conquistar.

O Brasil caminha ainda para uma expansão ainda maior o mercado livre de energia. Há dois projetos de lei em tramitação no Congresso para prever a adoção de uma portabilidade generalizada, permitindo que todos os brasileiros possam escolher o seu fornecedor de energia, independente do montante contratado.

Além disso, a Aneel e a CCEE têm prazo até 31 de janeiro de 2022 para apresentar um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir essa abertura do mercado livre para todos os consumidores. A ideia é que isso aconteça já a partir de 1º de janeiro de 2024.

Como funciona o mercado livre de energia
O mercado livre de energia significa exatamente o que diz o nome da modalidade: o consumidor pode escolher livremente o seu fornecedor de energia. Quando há interesse em fazer a migração do mercado tradicional para o mercado livre, empresas como a Vektor tem o papel de ajudar o cliente a verificar se ele está apto para adentrar nesta nova modalidade. O passo seguinte é dar início a uma análise técnica pormenorizada e gratuita para levantar a viabilidade econômica e os benefícios que uma eventual migração poderia oferecer à empresa.

O que acontece, então, é uma portabilidade da conta de luz, em que o consumidor migra do mercado tradicional para o fornecedor que ele escolheu. A princípio não há qualquer custo com a migração. Um eventual investimento só vai ser necessário caso o consumidor não esteja com os medidores dentro do padrão especificado pela concessionária de distribuição – que, neste caso, vai exigir adequação. Se houver benefícios, é feita a portabilidade: é preciso comunicar a Celesc da rescisão contratual com 6 meses de antecedência de sua renovação.

Todas as condições para compra e consumo de energia são negociadas entre a empresa e o fornecedor de energia, incluindo o preço cobrado, o reajuste anual e o volume de energia fornecida. No caso de utilizar menos que o contratado, é possível vender a energia que sobrou a outro consumidor dentro do mercado livre.

Já no caso de ser necessário uma quantidade maior que a contratada, o consumidor continua utilizando o serviço normalmente e, ao fim daquele período, faz um pagamento extra correspondente ao excesso. Portanto, não há qualquer chance do consumidor ficar sem o fornecimento de energia: o risco disso acontecer é o mesmo do mercado cativo, já que a energia vem do mesmo lugar em ambas as modalidades. 

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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