Previdência em SC – Entidades cobram cronograma de tramitação na Alesc

Entidades que representam categorias do funcionalismo público estadual se reuniram na última quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. O deputado Mauricio Eskudlark (PL), relator da PEC, também participou do encontro.

O tema foi o prazo para votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que trata da reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Os representantes das entidades pediram ao presidente da Assembleia a elaboração de um cronograma para a tramitação da proposta, cuja análise pelos deputados foi prejudicada em função da pandemia do coronavírus.

Julio Garcia se comprometeu com os participantes a, após consulta à Procuradoria Jurídica da Alesc, levar aos líderes das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares a proposta da elaboração do cronograma de tramitação da PEC.

Pontos de emenda apresentada pelo deputado Mauricio Eskudlark, que é o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também foram discutidos na reunião. Participaram, presencial ou virtualmente, dirigentes da Associação Catarinense dos Magistrados (AMC), do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol-SC), da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Santa Catarina (Adepol-SC), do Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), entre outras entidades.

As entidades sindicais se posicionam contrariamente ao desejo dos parlamentares de votação da PEC até 31 de julho próximo.

Autor: Salvador Neto

Jornalista e escritor. Criador e Editor do Palavra Livre, co-fundador da Associação das Letras com sede no Brasil na cidade de Joinville (SC). Foi criador e apresentador de programas de TV e Rádio como Xeque Mate, Hora do Trabalhador entre outros trabalhos na área. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde foi diretor de comunicação.

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