Tecnologia permite a realização de audiências de instrução e julgamento

Desde a suspensão do expediente presencial em razão da pandemia da Covid-19, a prática de inúmeros atos processuais resultou prejudicada. Em Joinville (SC), adaptando-se a esta nova realidade, a 1ª Vara Criminal realiza, nos próximos dias, sua 90ª audiência de instrução e julgamento virtual. A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, responsável pela unidade, destaca que a utilização da tecnologia foi essencial para a realização de todas essas sessões virtuais.

“O uso da tecnologia permitiu que testemunhas fossem ouvidas, que réus fossem interrogados e que acusação e defesa fizessem seus requerimentos sem que necessitassem estar presentes no mesmo recinto”, explica a magistrada.

Pontos negativos e positivos
Mas não só de aspectos positivos consiste o sistema. Regina também pontua algumas questões negativas da utilização do sistema virtual. “As audiências tendem a ser mais longas, pois, por vezes, as pessoas ouvidas não conseguem compreender as perguntas que lhes são dirigidas. Além disso, são frequentes os casos em que as testemunhas não possuem acesso à internet ou que a conexão é falha. Isso sem contar na necessidade de deslocar servidores para organizar a pauta e entrar em contato com estas pessoas para explicar o procedimento que será realizado”, argumenta a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.

Ela aponta outra preocupação em relação a privacidade de juízes e servidores em razão da utilização do programa “WhatsApp Business” em celulares particulares, porque existe a possibilidade de que números pessoais de servidores e juízes sejam revelados, como já ocorreu em certa oportunidade. Como avaliação geral, a juíza classifica a experiência como muito positiva.

“A nova realidade impõe adaptação por parte dos profissionais do Direito. A 1ª Vara Criminal conta, hoje, aproximadamente 93 processos de réus presos preventivamente, sendo que as videoaudiências têm sido essenciais para evitar alegações de constrangimento ilegal por excesso de prazo”, finaliza.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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