Violência Doméstica – Medidas de Proteção a mulheres durante a pandemia é cobrada em Floripa

Como consequência da política de isolamento social em combate à Covid-19, tem se observado em todo o mundo o agravamento da violência doméstica e sexual. Para a ONU Mulheres, “O risco de violência tende a aumentar quando famílias em contextos de violência familiar são colocadas sob tensão, auto-isolamento e quarentena (…)”, expondo as mulheres a uma situação de maior vulnerabilidade e dificultando sua proteção frente a ação de seus agressores. Com essa preocupação, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) apresentou projeto de lei com a intenção de criar um mecanismo emergencial para acolhida de mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei Maria da Penha.

“É necessário enfrentar a violência, por meio de uma ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher”, afirma o vereador.

A medida é inspirada em projeto semelhante da bancada do partido na Câmara Federal. O Projeto define como essencial os serviços de ONGs que atuem com o abrigamento e incumbe o poder público de assegurar maior número de vagas para atender ao aumento de demanda.

Na falta de vagas em abrigos temporários para o isolamento, o projeto prevê a requisição de vagas em hotéis e pousadas, mediante a indenização. Tal medida visa não somente atender as recomendações de contenção do Covid-19 como, também, não expor ao contágio mulheres e crianças.

A iniciativa também facilita o acesso das mulheres à rede de enfrentamento à violência contra a mulher, que poderá se dar por demanda dos órgãos e instituições que compõem a rede, independente de registro de Boletim de Ocorrência ou deferimento de medida protetiva judicial.

Autor: Salvador Neto

Jornalista e escritor. Criador e Editor do Palavra Livre, co-fundador da Associação das Letras com sede no Brasil na cidade de Joinville (SC). Foi criador e apresentador de programas de TV e Rádio como Xeque Mate, Hora do Trabalhador entre outros trabalhos na área. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde foi diretor de comunicação.

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