Polícia Militar de SC completa 185 anos

A Polícia Militar de Santa Catarina está completando nesta terça-feira, 05, cento e oitenta e cinco anos cumprindo suas mais diversas atribuições no âmbito da segurança pública em Santa Catarina. Para o comandante geral, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a corporação tem muito ao que comemorar mesmo num momento tão difícil para a sociedade catarinense, que é a pandemia causada pelo Covid-19. “Será certamente um aniversário diferente. Um momento reflexivo, mas que devemos também valorizar pelo trabalho que a PMSC está realizando no combate à propagação do coronavírus e continuando na linha de frente nas operações contra o crime organizado, no atendimento à população e na garantia da segurança do cidadão catarinense”, completou.

O tempo passou e a instituição evolui ano após ano, cada vez mais presente na vida dos catarinenses. Pautada na técnica e na inovação, hoje em dia, a PMSC é uma instituição conectada com suas causas e com seus desafios. Por meio de suas ferramentas de gestão e recursos tecnológicos, a PMSC se aperfeiçoa cada vez mais e procura ir de encontro aos anseios de suas atribuições conferidas.

História – Criada por Feliciano Nunes Pires, então presidente da Província de Santa Catarina, por meio da Lei Provincial Nº 12, de 5 de Maio de 1835, a “Força Policial”, substituiu os ineficazes Corpos de Guardas Municipais Voluntários, que tinham como missão manter a ordem e a tranquilidade pública, além de atender as eventuais requisições de autoridades judiciárias e policiais.

Além disso, se fez presente no período Imperial e atuou em conjunto com o Exército Brasileiro (EB) em diversas ocasiões, tanto repelindo agressões externas, como também contribuindo em muito para a definição e defesa dos limites territoriais tanto do Brasil quanto do Estado de Santa Catarina.

Em 1916, a Força Policial recebeu a denominação de Força Pública e, em 1917, passou a ser considerada, através de acordo firmado entre União e Estado, força reserva do Exército de 1ª Linha.

Já em 10 de janeiro de 1934, em novo acordo entre União e Estado ela acabou sendo elevada à categoria de força auxiliar do Exército Brasileiro. Neste mesmo ano, a Constituição Federal também passou a considerar automaticamente todas as forças públicas como sendo auxiliares do Exército, conferindo-lhes assim, status constitucional.

Em 1946, a Constituição Federal alterou, mais uma vez, sua denominação para Polícia Militar, descrevendo como sua principal missão a segurança interna e a manutenção da ordem.

No ano de 1967, a Constituição Federal previu que a União passaria a controlar também o efetivo das PMs, criando assim, a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), momento em que a PM teve de voltar-se exclusivamente às atividades policiais.

Já em 1988, a Constituição Federal previu como missão da PM, em seu artigo 144, a sua missão de garantir a segurança pública, que é dever do Estado, e direito e responsabilidade de todos, por meio de ações que visem a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

https://www.pm.sc.gov.br/noticias/pmsc-completa-185-anos-nesta-terca-e-lanca-video-comemorativo

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Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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