MPSC se posiciona sobre a polêmica do Hospital de Campanha em Itajaí (SC)

As denúncias sobre a licitação do projeto milionário de construção do Hospital de Campanha em Itajaí (SC) vão ganhando novos contornos, e as chamas vão se ampliando. Neste momento quem que publico esta notícia, os secretários da Saúde, Helton Zeferino, e da Defesa Civil, João Batista, tentam explicar aos deputados estaduais os porquês de valores investidos, lugar de implantação, envolvimentos estranhos ao processo e muito mais.

Agora acaba de chegar na redação do Palavra Livre uma nota do Ministério Público de SC negando a sua participação no processo de licitação do hospital. A confusão só aumenta. Leia a posição do MPSC:

“O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que não participou de qualquer tomada de decisão em relação à contratação do hospital de campanha em Itajaí, a qual compete exclusivamente ao Poder Executivo.

É importante esclarecer que, desde o início da pandemia em nosso estado, considerando o espírito de solidariedade exigido de todos em momentos como este, o MPSC tem buscado colaborar com os gestores públicos para, nos limites de sua atribuição constitucional, contribuir com as discussões e medidas necessárias para assegurar o atendimento da população catarinense.

Nesse contexto, inclusive, o MPSC elaborou e compartilhou com os Promotores de Justiça, Prefeitos Municipais e com o Governo do Estado diversas orientações sobre os mais variados temas, como estudos afetos às cautelas necessárias quanto à contratação emergencial de bens e serviços para enfrentamento à covid-19. 

Sempre que convidado, o Ministério Público tem participado de reuniões das mais diferentes áreas – saúde, defesa civil, educação, assistência social, entre outras -, com o objetivo de aumentar a capacidade do estado de buscar respostas aos problemas que se apresentam, sem, porém, participar de qualquer decisão de governo.

A 26ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para a investigação pertinente, recebeu representação sobre esse assunto e está procedendo à análise da documentação apresentada. Posteriormente, com melhor análise do material, a Promotoria de Justiça realizará os encaminhamentos necessários”.