Os deputados estaduais aprovaram, na sessão virtual desta terça-feira (14), a convocação do chefe da Defesa Civil Estadual, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer sobre a contratação de um hospital de campanha que será instalado em Itajaí, no valor de R$ 76 milhões. Os dois serão ouvidos nesta quarta-feira (15), a partir das 14 horas.
O autor do requerimento para a convocação é o deputado Milton Hobus (PSD), na condição de presidente da Comissão de Proteção Civil da Alesc. Ele criticou a contratação do hospital, a qual considera desperdício de dinheiro público.
“Não dá para se admitir um contrato desses”, disse Hobus. “Vai se pagar por serviços que não sabem se vão ser executados”, completou. “Deveriam botar esses leitos de UTI na rede hospitalar já existente. Da forma como está proposto, esse contrato é uma atrocidade contra o povo e a saúde pública.”
Hobus chegou a sugerir a dispensa da convocação do secretário da Saúde, que foi ouvido nesta terça-feira pela Assembleia. Mas, diante da insatisfação dos parlamentares com as respostas do titular da Pasta da Saúde, ele foi novamente convocado.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. Deputados da oposição, como Ivan Naatz (PL) e Mauricio Eskudlark (PL), também justificaram que o chefe da Defesa Civil e o secretário devem ser ouvidos em virtude de notícias veiculadas na imprensa catarinense, sobre a proximidade entre representantes da empresa contratada para a instalação do hospital, sediada no município de Catanduva (SP), e membros do governo catarinense.
Academias
Com a abstenção do deputado Paulo Eccel (PT), foram aprovadas moções que apelam ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) pela reabertura das academias esportivas, de autoria dos deputados Ricardo Alba (PSL) e Fernando Krelling (MDB). Os parlamentares argumentam que a retomada das atividades físicas é importante para fortalecer a saúde da população para o convívio seguro com a Covid-19.
Kennedy Nunes (PSD), Altair Silva (PP), Jessé Lopes (PSL), Mauricio Eskudlark (PL), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Coronel Mocelin (PSL) defenderam a reabertura das academias. Eles entendem que é possível retomar as atividades de forma segura, respeitando as recomendações das autoridades sanitárias para evitar a contaminação e, ao mesmo tempo, possibilitar que as pessoas mantenham a prática de exercícios, importantes para a saúde.
Ao final da sessão, os deputados Milton Hobus e Sargento Lima (PSL) fizeram um apelo pela retomada das atividades, em especial do transporte coletivo.
Projeto aprovado
Por unanimidade, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2020, de autoria da Mesa da Alesc, que restringe as formas de conversão de licença-prêmio dos servidores efetivos da Assembleia em pecúnia. A aprovação do projeto faz parte das medidas adotadas pelo Poder Legislativo, em conjunto com outros poderes e órgãos estaduais, para redução de gastos, em virtude da pandemia do coronavírus.
