Atenção Eleitor: TRE/SC facilita atendimento via internet até dia 6 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense. A mudança reforça as ações que já tinham sido tomadas para reduzir os riscos decorrentes da Covid-19, especialmente a suspensão do atendimento presencial nos cartórios. O eleitor tem até o próximo dia 6 de maio para fazer o alistamento, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus dados cadastrais sem precisar sair de casa.

O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, afirmou que “o alinhamento ao procedimento nacional estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral traz ainda mais benefícios ao eleitor, pois concentra a solicitação em um único documento”. Com a proximidade do fechamento do cadastro em 6 de maio, o magistrado fez um apelo aos eleitores catarinenses: “Faça logo seu título ou alteração, o mais cedo possível, para evitar transtornos no final do processo. O procedimento é todo pela internet e pode ser realizado de casa, sem necessidade de qualquer deslocamento”.

O eleitor deverá acessar a página principal do TRE-SC na internet e clicar em Atendimento Remoto Emergencial ao Eleitor. Após concordar com um termo de responsabilidade para garantir que nenhum terceiro possa realizar o procedimento pelo requerente, o eleitor encaminhará seus dados e documentos através do serviço Título Net, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O procedimento pode ser realizado em qualquer dia e horário, mas o Tribunal sugere períodos de menor pico de acesso, como à noite, a fim de evitar congestionamento do sistema.

Destaca-se que será obrigatório o envio de imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).

Ao final do procedimento, será gerado um número de protocolo que deve ser armazenado pelo cidadão, como prova de sua solicitação. A respectiva zona eleitoral do eleitor fará a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais caso necessário. Em seguida, a solicitação do cidadão será apreciada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, o eleitor será cientificado por meio do contato eletrônico indicado por ele. A qualquer tempo, o requerimento pode ser consultado diretamente no sistema de acompanhamento do Título Net.

O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria poderá votar normalmente em 2020, e será convocado, posteriormente, a fim de se apresentar ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento. Em caso de dúvidas, o eleitor pode consultar o FAQ ou entrar em contato direto com o seu Cartório Eleitoral (por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC).

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.