Impeachment – Processo pode parar no STF

PalavraLivre-comissao-impeachment-stfO processo sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment da Câmara pode ser paralisado por alguns dias em função de questionamentos na Justiça.

A previsão é de técnicos e analistas legislativos que têm assessorado o colegiado. Nos bastidores e nas últimas sessões, deputados governistas sinalizaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Se essa situação se confirmar, o presidente da comissão especial, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), perde qualquer controle sobre o calendário e fica dependendo de uma posição da Corte para retomar os trabalhos. Atualmente, a previsão é que o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), seja apresentado nesta quarta-feira e a votação ocorra no dia 11.

Entre os argumentos de uma possível judicialização, está a não reabertura do prazo de defesa depois que a comissão decidiu não incluir na denúncia a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral e os depoimentos, antes da manifestação de Dilma, dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal – autores da denúncia contra Dilma –, além dos depoimentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Ricardo Lodi Ribeiro.

Segundo assessores, Rosso está confiante de que seguiu à risca a Constituição, legislações relativas ao impeachment e o rito definido pelo STF.

Os governistas devem aguardar a apresentação do relatório na quarta-feira, em uma sessão marcada para as 14h para decidir se vão recorrer.

No encontro, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) deve ter direito a 15 minutos de fala. Arantes analisa a defesa entregue na segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O relator já havia antecipado que seu parecer estava “bem adiantado”, mas dependia dessa peça para ser concluído.

Negociação
Com as mãos atadas neste momento, a única medida que Rosso pode adotar nesta terça-feira é uma conversa com líderes para tentar negociar um tempo menor de exposições.

Não há ainda uma agenda oficial, mas esses diálogos podem correr, inclusive, em consultas informais por telefone que pode facilitar um acordo na própria sessão.

Pelas contas de Rosso e Arantes, se o relatório for realmente apresentado na quarta-feira, a base aliada deve pedir vista para analisar o texto em duas sessões do colegiado. Então, o relatório começaria a ser discutido e votado a partir da próxima sexta-feira.

Rosso deve dar continuidade à sessão até que todo o debate seja esgotado e isto pode significar trabalho continuado no sábado e no domingo. Na avaliação de consultores e assessores legislativos, o relatório não pode ser votado depois do dia 11, quando completam-se cinco sessões da comissão desde que a defesa de Dilma foi entregue.

Com informações do Correio do Brasil

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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