Lei de Ordenamento Territorial (LOT) de Joinville (SC) terá novas audiências públicas

A partir do mês de março, a Prefeitura de Joinville irá retomar o diálogo com a comunidade para discutir o projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Oito audiências foram promovidas em 2104, e agora mais oito audiências serão realizadas, entre o dia 18 de março e 9 de abril, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19 às 23 horas.

Segundo o IPPUJ, o diferencial será o formato. Com previsão de duração de quatro horas, as audiências irão começar com duas horas e meia de oficina, que será a oportunidade dos presentes tirarem dúvidas pontuais, como o que vai ou não mudar na sua rua, por exemplo.

As oficinas serão com arquitetos e urbanistas da Fundação Ippuj (Planejamento de Joinville), com qualificação para responder os questionamentos. Depois, será a vez da audiência, com previsão de duração de uma hora e meia, para serem feitos os encaminhamentos sobre as ponderações feitas pela comunidade nas audiências anteriores.

Esta é a quarta etapa para a consolidação final do conteúdo. O texto original do projeto da LOT foi elaborado pela equipe de planejamento da Fundação Ippuj. O Conselho da Cidade solicitou alterações, que foram efetuadas.

Foi este material validado pelo Conselho que seguiu para as audiências, nas quais surgiram novas sugestões da população. O conteúdo atual está com tais alterações contempladas.

Concluídas as oito novas audiências, e antes de o projeto da LOT ser encaminhada à Câmara de Vereadores, será agendada uma 9ª audiência pública ampla e final.

Cartilha
O planejamento de Joinville, proposto pela Fundação Ippuj, tem como diretriz o que é mais adequado para cada área, levando em conta a infraestrutura existente e planejada, restrições ambientais, a paisagem urbana e as áreas de interesse cultural.

Antes de cada audiência os participantes recebem uma cartilha onde estão explicados os vários conceitos técnicos que compõem a LOT como parcelamento, ocupação e uso do solo, zoneamento, área rural de proteção do ambiente natural, área rural de utilização controlada, área de interesse cultural, público, educacional, industrial, social, faixas viárias, adensamento e taxa de ocupação.

Calendário

1)    Subprefeitura Centro Norte – Dia 18/3 (quarta-feira). Local: Expocentro Edmundo Doubrawa, avenida José Vieira nº 315 – Centro.

2)    Subprefeitura Sul – Dia19/3 (quinta-feira). Local: Paróquia Nossa Senhora de Belém, rua Universidade nº 110 – Bairro Boehmerwald.

3)    Subprefeitura Sudeste – Dia 25/3 (quarta-feira). Local: Escola Municipal João Costa, rua Monsenhor Gercino nº 3.900 – Bairro: Jarivatuba.

4)    Subprefeitura Sudoeste – Dia 26/3 (quinta-feira). Local: Igreja Santo Antonio (Morro do Meio), rua Osni Câmara da Silva s/nº – Bairro Morro do Meio.

5)    Subprefeitura Oeste – Dia 1/4 (quarta-feira). Local: Igreja Medianeira, rua 15 de Novembro nº 8.763 – Bairro Vila Nova.

6)    Subprefeitura Pirabeiraba – Dia 2/4 (quinta-feira). Local: Escola Agrícola Carlos H. Funke (anexa à Fundação 25 Julho),Rod. SC 418 KM 0 – Distrito de Pirabeiraba.

7)    Subprefeitura Nordeste – Dia: 8/4 (quarta-feira). Local Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, rua Lauro Schroeder nº 777 – Bairro: Aventureiro.

8)    Subprefeitura Leste – Dia: 9/4 (quinta-feira). Local Comunidade São Paulo Apóstolo, rua Ponte Serrada nº 440 – Bairro: Comasa.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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