Incra reconhece comunidade quilombola em Santa Catarina

DormêndioPortaria publicada pelo Incra no Diário Oficial da União da última terça-feira (15) delimita e reconhece como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Thomaz área de 30,8 hectares situada no Município de Treze de Maio, em Santa Catarina.

O ato de reconhecimento vem após a identificação da área como quilombola pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado por empresa contratada pelo Incra, corroborado pela comunidade e publicado em dezembro de 2012. Segundo o relatório, que não obteve contestações por parte dos atuais ocupantes e limítrofes, as terras devem ser destinadas a 9 famílias descendentes do ex-escravo Custódio Manoel Thomaz, que recebeu as terras de antigo proprietário de escravos da região, por ocasião da abolição da escravatura.

Para que as famílias tomem posse efetiva da área, o próximo passo é a publicação de decreto presidencial que reconheça a área como de interesse social. Este instrumento permite ao Incra a desintrusão do local através da desapropriação, com indenização aos ocupantes. Quando for imitido na posse da área, o Incra poderá titular a comunidade em nome da associação que representa as famílias e a área passará a ser de uso coletivo e inalienável.

A Comunidade Família Thomaz é a segunda em Santa Catarina a ser reconhecida pelo Incra. A primeira foi a comunidade Invernada dos Negros, localizada entre Campos Novos e Abdon Batista, onde o Incra já efetiva a desapropriação para

Da Assessoria de Comunicação Social do Incra em Santa Catarina.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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