Resolução define novos parâmetros para acolhimento de comunidade LGBT em prisões

lgbtUma resolução conjunta, assinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação CNCD/LGBT, determinou novos parâmetros para o acolhimento de pessoas do grupo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em privação de liberdade no Brasil.

A norma passou a valer a partir da sua publicação, em 17 de abril, no Diário Oficial da União, e detalha mudanças na forma de tratamento dos componentes do grupo LGBT presos nas unidades penitenciárias do Brasil.

O documento aprovado prevê, entre outras medidas, que travestis e transexuais em privação de liberdade tenham direito de serem chamados pelo seu nome social, de acordo com o seu gênero. Travestis e gays que cumprem pena em unidades prisionais masculinas, considerando sua segurança e especial vulnerabilidade, deverão ter espaços de vivência específicos e sua transferência para esses locais deverá considerar sua expressa vontade.

Cacau, 23 anos, presa há um ano e meio no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), no Pará, aprovou as normas. Ela conta que, assim que sair da prisão, vai tirar a carteira de identidade com o nome social. “Toda vez que me chamam de Edielson fico muito constrangida. Um dia meus pais quiseram que eu me chamasse assim, mas eu nunca me senti um homem”, afirma.

Do Portal Brasil.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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