Incra ganha nova área para Reforma Agrária

Na última quinta-feira (13), a Justiça Federal assegurou ao Incra a posse de 700 hectares do imóvel Fazenda Butiá, localizado em Rio Negrinho (SC). O chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto em Santa Catarina, Valdez Adriani Farias, representou o órgão no ato de imissão na posse, que viabiliza a destinação da área para implantação de novo projeto de assentamento no estado.

A capacidade do novo projeto será de abrigar cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais, que poderão desenvolver no local atividades como pecuária leiteira, criação de pequenos animais, fruticultura, olericultura e raízes tuberosas. Após a seleção das famílias segundo os critérios da Reforma Agrária, estas serão homologadas como assentadas e estarão aptas a receber créditos para iniciar as atividades agropecuárias e construir moradias no assentamento. “Com a imissão na posse, o Incra pode garantir direitos constitucionais previstos para as famílias acampadas, que agora passarão a produzir alimentos, o que também é estratégico para a soberania alimentar do país”, ressalta Farias.

Desapropriação

A imissão do Incra na posse se dá há pouco mais de três meses após a decretação do imóvel como de interesse social para fins reforma agrária, pela presidenta Dilma Rousseff. Este atos, somados à emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDA) para indenização ao proprietário, efetivam a desapropriação da área, avaliada como improdutiva pelos peritos do Incra. Inicia-se, portanto, um novo ciclo no uso da terra, agora destinada à produção nos moldes da agricultura familiar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Incra.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.