Na última quinta-feira (13), a Justiça Federal assegurou ao Incra a posse de 700 hectares do imóvel Fazenda Butiá, localizado em Rio Negrinho (SC). O chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto em Santa Catarina, Valdez Adriani Farias, representou o órgão no ato de imissão na posse, que viabiliza a destinação da área para implantação de novo projeto de assentamento no estado.
A capacidade do novo projeto será de abrigar cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais, que poderão desenvolver no local atividades como pecuária leiteira, criação de pequenos animais, fruticultura, olericultura e raízes tuberosas. Após a seleção das famílias segundo os critérios da Reforma Agrária, estas serão homologadas como assentadas e estarão aptas a receber créditos para iniciar as atividades agropecuárias e construir moradias no assentamento. “Com a imissão na posse, o Incra pode garantir direitos constitucionais previstos para as famílias acampadas, que agora passarão a produzir alimentos, o que também é estratégico para a soberania alimentar do país”, ressalta Farias.
Desapropriação
A imissão do Incra na posse se dá há pouco mais de três meses após a decretação do imóvel como de interesse social para fins reforma agrária, pela presidenta Dilma Rousseff. Este atos, somados à emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDA) para indenização ao proprietário, efetivam a desapropriação da área, avaliada como improdutiva pelos peritos do Incra. Inicia-se, portanto, um novo ciclo no uso da terra, agora destinada à produção nos moldes da agricultura familiar.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Incra.
