Manifestações populares ditaram prioridades no Congresso em 2013

Melhoria dos serviços públicos – como nas áreas de educação, saúde e segurança –, o fim da corrupção e a rejeição a preconceitos contra minorias foram algumas das pautas defendidas nos protestos de rua ocorridos este ano que também mobilizaram manifestantes no gramado em frente ao Congresso.

Surpreendidos com a dimensão dos protestos pelo país, deputados e senadores viram a necessidade de trabalhar em sintonia com a população. O Senado reagiu com uma pauta de prioridades e aprovou propostas que vão desde medidas de contenção de gastos na Casa que, segundo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), vão economizar R$ 300 milhões no orçamento do Senado até 2014, a projetos que contemplam a chamada agenda das ruas.

Na lista estão matérias que combatem a corrupção, como a que transforma essa prática em crime hediondo; e acabam com privilégios corporativos, como a que trata da exigência de ficha limpa para servidores públicos. Outro destaque é a decisão de tornar abertas as votações em processos de cassação de mandatos de parlamentares condenados pela Justiça e nas análises de vetos presidenciais.

O Senado também votou propostas sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde, a regulamentação do Ato Médico, a redução da conta de luz, o Programa Mais Médicos, a lei que obriga planos de saúde a ampliar a cobertura para vários tratamentos, inclusive de mulheres com câncer, além do Estatuto da Juventude, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música e das leis de Direitos Autorais e da meia-entrada.

Do EBC

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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