Partido “Rede”, de Marina Silva, ainda precisa de 381 mil apoiadores para se viabilizar para 2014

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

Pesquisas

Ainda que os membros da Rede estejam confiantes na criação do partido, são enormes as incertezas que envolvem sua criação. Caso haja pedido de vista ao processo de criação da Rede, o prazo final é de 3 outubro, data do último encontro dos ministros antes da data limite do TSE, 5 de outubro, para a criação de partidos e filiação de membros que desejam disputar cargos políticos em 2014.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2014, Marina descarta a possibilidade de se filiar a outro partido para concorrer ao cargo. “Ela (Marina) faz bem em manter a posição de não mudar de partido. Até pelas últimas manifestações das ruas, a questão da legitimidade e da representatividade ganhou destaque. É importante que as agendas não sejam submetidas a questão só de mandato político”, afirma o advogado e articulador da Rede, Dimas Oliveira.

– A verificação sobre a autenticidade das assinaturas é imprescindível. Não posso falar pelo que o TSE vai dizer, mas nesse caso a lei é bem clara no sentido de que existem normas a serem seguidas – destaca o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, que ressalta que as pessoas da Rede, conhecedoras dos prazos do processo, não souberam usar o tempo em favor próprio. Dimas rebate e afirma que a energia e a pressão sobre a militância da Rede foram responsáveis pelo sucesso nas coletas.

Do Correio do Brasil