OGX pode cobrar Eike Batista na Justiça no caso do aporte de US$ 1 bilhão

OGX divulgou nesta terça-feira o contrato de “put” com o controlador Eike Batista mostrando que oexercício da opção contra o empresário para que ele injete US$ 1 bilhão na petroleira pode ser determinado pela diretoria da companhia, em caso de ausência de conselheiros independentes.

Na sexta-feira passada, a petroleira informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para convocar uma assembleia destinada a aprovar um aumento de capital de US$ 100 milhões de dólares a ser subscrito por Eike. Os outros US$ 900 milhões seriam solicitados conforme as necessidades de caixa da OGX.

Porém, Eike informou que questionará a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX e disse que poderá pedir arbitragem. Um dos argumentos de Eike seria a necessidade de que o exercício da opção da OGX contra ele fosse decidido pelos membros independentes do Conselho de Administração, e não pela diretoria da empresa. Atualmente, a petroleira não tem nenhumconselheiro independente, após todos eles renunciarem.

O contrato da “put” encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira afirma que, na ausência de membros independentes do Conselho, a diretoria pode determinar as condições que validam a opção. Ainda segundo o documento, o controlador está impedido de transferir a “put” a qualquer terceiro ou afiliada. A opção perde a validade se houver mudança no controle da companhia antes de seu exercício, conforme o texto. O contrato da opção à OGX foi firmado em outubro de 2012. A petroleira tem até o fim de abril de 2014 para exercer a opção.

Calote iminente
Na segunda-feira, a agência de classificação de crédito Fitch rebaixou o rating da OGX para “C”, de “CCC”, apontando que a inadimplência da petroleira é iminente ou inevitável. A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.

Com situação crítica de caixa e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios. A petroleira – com uma dívida acima de US$ 4 bilhões, a maioria em bônus no exterior – espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa.

A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de 850 milhões de dólares com a petroleira brasileira.

Do Correio do Brasil

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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