A partir desta sexta-feira (30/8), está aberto o edital para as entidades, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e no respectivo conselho de atuação, se habilitarem a receber recursos da Prefeitura. Os valores começarão ser repassados a partir de janeiro de 2014, por meio de subvenção social. O montante anual previsto em convênios a ser repassado às entidades, conforme os atendimentos realizados, é de R$ 3.869.400,00.
Ao todo, as subvenções irão custear 993 vagas a serem cofinanciadas pela Secretaria de Assistência Social (SAS) em serviços de proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade e serviço de assessoramento. Atualmente, estão conveniadas 22 entidades para o desenvolvimento de 9 serviços, realizado 1.200 atendimentos ao mês, aproximadamente.
Poderão solicitar o credenciamento entidades de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com sede em Joinville, desde que atendidas às disposições exigidas no edital e portaria. Os pedidos devem ser protocolados na gerência da Unidade de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Assistência Social, até o dia 30 de setembro de 2013, das 8 às 14 horas. Devem ser indicados quais serviços serão pleiteados, conforme um plano de ação detalhado do que será executado.
Os usuários que serão atendidos nos serviços são os do Sistema Único da Assistência Social e serão encaminhados pela equipe técnica da SAS. Os pagamentos serão efetuados pela prefeitura, conforme o número de atendimentos efetuados pela conveniada, no mês seguinte à prestação dos trabalhos, por meio de depósito em conta corrente da conveniada.
O resultado da distribuição das vagas será divulgado no dia 15 de outubro. Para verificar os serviços prestados, comissão técnica poderá realizar uma visita em qualquer momento, em até sete dias úteis, após o prazo final do credenciamento.
O Edital e Portaria (Edital de Credenciamento 01.2013 / Portaria 14.2013 e Portaria 15.2013) podem ser acessados no site www.joinville.sc.gov.br. No ícone prefeitura, clicar em Documentos Oficiais, Secretaria e Fundações e, a seguir, em Secretaria de Assistência Social, acessar a pasta Edital de Credenciamento 2013. Mais informações no email: monitoramento.sas@joinville.sc.gov.br, ou pelo telefone (47) 3802-3766. A Secretaria de Assistência Social fica na avenida Procópio Gomes, 749, bairro Bucarein.
