O orçamento da Prefeitura de Joinville para 2014 deve ser de R$ 1,988 bilhão, conforme o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentado nesta terça-feira (25/6), na Câmara de Vereadores, durante audiência pública.
“O nosso esforço é tornar a previsão orçamentária a mais próxima possível da realidade. Queremos que a diferença entre o valor orçado e o executado gire em torno de 10%. Isso é um exercício de gestão”, explica o diretor-executivo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Filipe Schüür.
Quase metade do orçamento de 2014 vai para saúde e educação. Serão R$ 503 milhões para a saúde e outros R$ 427 milhões para a educação. Outras duas áreas prioritárias são infraestrutura urbana e saneamento, com alocação de R$ 352 milhões; e segurança pública, com outros R$ 61 milhões.
As novidades no projeto da LDO seguem as inovações do Plano Plurianual (PPA), que incluem a separação dos gastos de custeio por itens: gestão da folha e gestão administrativa (custeio); e a inclusão do Programa Joinville 2030, que contém os projetos de longo prazo da Prefeitura nas áreas de mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura pública. Também foi proposta a redução de 26 para 15 na quantidade de programas que agrupam as ações da Prefeitura. O objetivo da simplificação é gerenciar melhor as informações.
Filipe Schüür explica que a maior parte do orçamento já tem destinação determinada por lei, como os percentuais obrigatórios para saúde e educação. A autonomia do município se dá principalmente pelos recursos não vinculados, a chamada fonte 100, onde estarão R$ 554 milhões pelas diretrizes propostas.
A LDO é um desdobramento do Plano Plurianual (PPA), já apresentado na Câmara na semana passada e que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo ao longo de um período de quatro anos (2014/2017).
Tanto a LDO quanto o PPA devem ser aprovados pela Câmara até 30 de agosto. Na sequência, a Prefeitura apresenta a proposta da Lei de Orçamento Anual (LOA), que detalha as ações e fixa os valores e fonte de recursos para cada uma delas. A LOA é aprovada pelos vereadores até o fim do ano.
Da PMJ
