O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) presidirá a Subcomissão Temporária que vai elaborar o Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil, indispensáveis às modernas tecnologias de ponta. Seu nome foi aprovado por aclamação nesta terça (12) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Visivelmente satisfeito com a indicação, há quase um ano Luiz Henrique requereu a criação da subcomissão, que deverá ser formalizada nos próximos dias. A ela caberá debater o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor de minerais estratégicos e incentivar o retorno do Brasil à liderança mundial da exploração do bilionário mercado das Terras-Raras.
Conjunto de dezessete elementos químicos encontrados em jazidas minerais, o uso das Terras-Raras tem enorme abrangência. Eles são fundamentais na produção de aparelhos complexos e sofisticados de alta tecnologia, que abrangem desde TVs digitais, ressonâncias magnéticas, tomógrafos, laptops, ipods, ímãs, cristais geradores de laser, até futuros secadores de cabelo.
Hoje dominado pela China, o mercado de Terras-Raras já foi brasileiro. O país conhece todo o processo de mineração, produção e separação dos insumos, mas não sabe transformar os elementos em valor agregado.
Avaliado em US$ 9 bilhões em 2012, com uma demanda de 180 mil toneladas, a tendência do mercado mundial das Terras-Raras é aumentar significativamente. Questão de soberania nacional pela multiplicidade de utilização, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera – a subcomissão presidida por Luiz Henrique pretende definir uma política estratégica de fomento à produção industrial e aproveitamento das muitas jazidas existentes no Brasil.
