Instalada na manhã da última segunda-feira (12), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a comissão organizadora da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A solenidade contou com a participação do secretário nacional de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, que representa as organizações dos trabalhadores na comissão organizadora do evento internacional que ocorrerá no Brasil de 8 a 10 de outubro de 2013 com o tema: “estratégias para acelerar o ritmo da erradicação das piores formas de trabalho infantil”.
Participaram do evento os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; do Trabalho Brizola Neto;da Secrataria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa; a diretora da OIT no Brasil Laís Abramo; o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antonio Camargo de Melo; a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Iza Maria de Oliveira; a líder da frente parlamentar dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada Érika Kokay (PT-DF).
As conferências globais sobre Trabalho Infantil não têm periodicidade. A primeira foi realizada em Oslo, na Noruega, em 1997 e a segunda em Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil será o primeiro país fora da Europa a receber o encontro.
Atualmente, há cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo, de acordo com o último Relatório Global sobre Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2011. Desse total, cerca de 115 milhões atuam em atividades perigosas, entre as quais estão as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.
Para Solaney, “a prática do trabalho infantil ainda persiste no Brasil porque os salários são muito baixos. Assim, os filhos dos trabalhadores em idade inadequada vão trabalhar para complementar a renda familiar, para comprar um objeto de desejo. É inadmissível que a sexta maior economia do mundo tenha 4,3 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando. Apesar destes dados, tem diminuído de foma sintemática, porém ainda em ritmo lento, o número de crianças trabalhando no Brasil”
Solaney alerta que com esse ritmo o Brasil não atingirá a meta dos objetivos do milênio que é erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015. “A III Conferência traz o debate para o centro da pauta e isso é muito bom. Os governos vão se mobilizar para não darem vexame com dados e metas inatingíveis e o governo federal será obrigado a reavaliar os programas e projetos, ouvir mais o movimento sindical, o FNPETI, a CONAETI e parar de fazer mais do mesmo porque não está surtindo o efeito esperado, não está ocorrendo efetivamente o índice de trabalho infantil. Por fim, é dever do governo executar o II plano nacional de erradicação do trabalho infantil, cujo plano contribuímos na sua eleboração.”
Da CUT Nacional
