Caminhoneiros: ponto de apoio para descanso será obrigatório

As novas concessionárias de rodovias federais serão obrigadas a construir e manter postos de apoio para motoristas de caminhão e ônibus, segundo regulamentação aprovada por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ao relatar o projeto o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) recomendou sua aprovação, cujo mérito será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

As instalações deverão estar localizadas às margens da pista, ficar próximas de postos de combustíveis e distantes no máximo 150 quilômetros umas das outras. Além de área de descanso para caminhoneiros e motoristas de ônibus, os espaços deverão contar com banheiros, lanchonete ou restaurante, estacionamento e oficina para reparo de veículos.

O cumprimento da medida não deverá ser exigido nos antigos contratos de concessão. A proposta prevê prazo de 60 dias para a nova lei entrar em vigor. E estende a exigência para os casos em que a exploração de rodovias federais pela iniciativa privada seja repassada aos estados, Distrito Federal e municípios.

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.