Dívida das universidades será transformada em bolsas de estudo

O deputado Pedro Uczai (PT) foi indicado, nesta quarta-feira (30), relator da Medida Provisória (MP) 559/2012 que vai tratar, entre outros temas, da dívida tributária que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuem com a Receita Federal do Brasil. O anúncio foi feito pela ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais na audiência com a Frente Parlamentar da Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina as universidades comunitárias acumulam um passivo de cerca R$ 1 bilhão de reais, referente ao Imposto de Renda que deixou de ser recolhido à União. Segundo o relator, será incluída na MP uma emenda que transforma esses recursos em bolsa de estudos para estudantes oriundos de escolas públicas. “A MP vai resolver o passado das universidades comunitárias, e vamos transformar R$ 1 bilhão de reais em bolsas de estudos para os nossos jovens”, comemorou Uczai.

Para a ministra Ideli, no entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que traria problemas para os alunos, professores e funcionários, podendo gerar um problema social. “A presidenta Dilma Rousseff sinalizou positivamente de transformar a dívida tributária das instituições em bolsas de estudos do ProUni”, afirmou a ministra.

Votação
Segundo o deputado federal Mauro Mariani (PMDB), presente à audiência, a Câmara espera votar a matéria já na próxima terça-feira, dia 5 de junho. Com a aprovação da MP 559 as universidades terão 15 anos para sanar a dívida, sendo que, 90% do montante poderá ser revertido em bolsas de estudo. “Este é um momento aguardado há anos. A luta da bancada federal catarinense pelas universidades comunitárias de Santa Catarina foi intensa. O momento é de mais tranquilidade o que garante a continuidade dessas instituições, responsáveis por oportunizar a milhares de catarinenses o ensino superior”, comemora Mariani.

Do ABC Digital

Autor: Salvador Neto

Jornalista e escritor. Criador e Editor do Palavra Livre, co-fundador da Associação das Letras com sede no Brasil na cidade de Joinville (SC). Foi criador e apresentador de programas de TV e Rádio como Xeque Mate, Hora do Trabalhador entre outros trabalhos na área. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde foi diretor de comunicação.

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