Caso Busscar: Sindicato orienta trabalhadores sobre a assembleia dos credores!

Trabalhadores são os senhores do seus destinos, com o voto na assembleia dos credores

Está chegando o momento de você trabalhador que tem processos e ligações com a empresa Busscar Ônibus fazer valer os seus direitos. Chegou a hora de mostrar que o trabalhador não é mais massa de manobra, não é só um boneco na mão de maus empresários e péssimos gestores. Chegou a sua vez de dar um basta na agonia e sofrimento que milhares de pessoas, seus companheiros de luta nas linhas de produção da Busscar, estão passando há 25 meses, sem salários, sem direitos, sem FGTS, sem INSS, sem rescisões pagas.

Pense em quem estava ao seu lado, e em quem só usou os trabalhadores
Chegou a sua hora de dar a resposta a quem lhe fez de bobo em passeatas que defenderam tudo para a empresa, e nada para os trabalhadores; dar a resposta a quem fez vocês passarem horas em viagem a Brasilia, e depois serem tratados como nada, esquecidos, tendo que pedir cestas básicas, pedir a parentes para pagar a comida para a mesa de sua família. É chegada a hora da resposta a quem deixou você perder seu carro, sua casa, seu casamento. É chegada a hora de dar o “NÃO” aos acionistas Claudio Nielson, Fabio Nielson e Rosita Nielson e seus seguidores, e com esse “NÃO”, dar um novo rumo aos produtos que você fabricou durante anos! Com o “NÃO” você estará ajudando a salvar seus direitos, e também abrindo espaço para que o novo venha, empregos voltem, e com isso seus salários, e sua dignidade.

Sempre preocupado com o trabalhador lesado pela Busscar e seus acionistas e gestores, o Sindicato dos Mecânicos não mediu esforços no sentido de informar, orientar e defender a categoria nos momentos mais duros dessa nova crise da empresa. Graças ao Sindicato, que moveu campanha de alimentos na comunidade joinvilense, conseguindo toneladas de alimentos de todas as partes do estado e do país, conseguimos colocar comida na mesa dos trabalhadores que ficaram sem salários, sem qualquer apoio da Busscar, e tampouco apoio de alimentos. É sempre necessário lembrar a todos desse fato. A Busscar não doou sequer um quilo de alimento para seus trabalhadores. E agora quer que seus trabalhadores entreguem seus direitos para salvar o patrimônio de Claudio Nielson e família, ou seja, do empresário.

É bom lembrar também que o Sindicato sempre alertou aos trabalhadores sobre as mentiras do IPI, e sobre as mentiras e politicagem que se instalaram na empresa para atingir objetivos nada éticos, caluniando pessoas, dirigentes sindicais. O Sindicato também foi quem entrou com as ações na Justiça do Trabalho, após várias assembleias, chamadas na frente da fábrica, visando cobrar os salários atrasados e garantir que os direitos dos trabalhadores não fossem definitivamente perdidos. Com essas ações todos os bens foram bloqueados, a Busscar foi sentenciada a pagar os salários atrasados, bem como os vincendos – que vencem a cada mês até hoje – com multas, juros e tudo o mais que mereceu por tamanho abandono dos trabalhadores.

Graças a essas ações, que muitas vezes não foram compreendidas pelos trabalhadores porque os acionistas da Busscar e seus seguidores cansaram de mentir repetidas vezes dentro da fábrica (um deles inclusive queria se auto-intitular líder dos trabalhadores em uma comissão chapa-branca que só defendeu o patrão, e que agora está na lista de um grande partido político para ser candidato a vereador, mostrando assim seu claro interesse próprio e político), graças a essas ações, repetimos, os trabalhadores tem hoje todos os bens do Grupo Busscar bloqueados em garantia para pagamento do que a empresa lhes deve, valor esse que até 31 de outubro do ano passado já chegou a mais de R$ 120 milhões! Não estamos contando ainda com os meses de novembro e dezembro de 2011, mais décimo terceiro, e os meses deste ano – janeiro a abril, que a empresa deveria estar pagando como prevê a lei de Recuperação Judicial. Como sempre, a Busscar não cumpre as leis.

Ações do Sindicato salvaram direitos dos trabalhadores
Não fossem as ações do Sindicato, com apoio de milhares de trabalhadores que compreenderam o que está em jogo nessa crise, os trabalhadores não teriam mais nenhuma garantia de receber seus salários e direitos em atraso. Com base nessa pressão a Busscar recorreu à artimanha legal, jurídica mais uma vez, e pediu a Recuperação Judicial. O juiz concedeu mais essa saída, a empresa apresentou um plano de recuperação judicial obrigatório, um plano fraco, inconsistente, sem garantias, sem investidores com dinheiro novo, e o que é pior, pedindo que seus trabalhadores deem mais uma vez o pão que é seu para os donos da Busscar continuarem com seu negócio, com a mesma péssima gestão que a colocou a beira da falência! Uma vergonha!

Esclarecendo falência e historinha dos “portões lacrados” e “desligamento de funcionários”
Diante disso, e como a lei manda, a Justiça Comum marcou agora para os dias 22 e 29 de maio a realização da assembleia geral dos credores da Busscar. Essa assembleia geral vai decidir, no voto, se esse plano fajuto apresentado por Claudio Nielson, seus seguidores e advogados, vai ou não ser aprovado. São três grupos que votam – trabalhadores, garantias reais e quirografários. Para que esse plano fajuto, fraco da Busscar seja aprovado é necessário que TODOS os três aprovem, ou seja, digam sim.

Caso um deles diga “NÃO”, ou seja, vote “NÃO”, o juiz poderá decretar a falência. Aqui, muito importante esclarecer que o juiz pode decretar a falência com continuidade dos negócios, ou sem continuidade dos negócios. A Busscar anda mentindo em suas reuniões que caso o voto “NÃO” ganhe, o juiz vai lacrar portões, etc. Isso é amedrontar os trabalhadores, porque ninguém sabe em primeiro lugar qual o resultado da votação nos três grupos, e também o que vai decidir o juiz Maurício Póvoas. Mas é claro que, com tantas propostas já sendo feitas, e com o histórico de talento dos trabalhadores joinvilenses na fabricação de ônibus, o juiz certamente optará pela saída que preserve os negócios, mas aí sem essa gestão que quebrou a empresa e deixou milhares sem salários e direitos.

Essa estratégia do medo sempre foi aplicada pela gestão da Busscar. Que todos queriam que ela quebrasse, que o Sindicato era contra os trabalhadores, que políticos eram contra ajudar a Busscar, e agora, que caso o NÃO vença no outro dia os portões estão lacrados, e todos perdem seus empregos. Primeiro, não há mais empregos e salários para a grande, a imensa maioria dos trabalhadores. Só poucos privilegiados recebem diárias, ilegais, e que serão descontadas integralmente dos salários. Segundo, o juiz pode decretar que os negócios continuem mas sem o comando da família Nielson, com interventor, ou com novos sócios e investidores. E sendo assim, os empregos podem sim voltar, e os direitos serão pagos aos trabalhadores com os bens preservados, e aí sim vendidos para pagar a dívida com os trabalhadores. No caso do sim vencer, o plano da Busscar diz isso, os bens serão vendidos para investir na produção – vejam bem, na produção e não nos salários dos trabalhadores – e aí os trabalhadores perdem as garantias reais que são os bens.

A Assembleia dos Credores
Explicada mais uma vez a história que nos trouxe até esse momento duro para todos os trabalhadores e credores, vamos às orientações sobre a assembleia geral dos credores que acontece em primeira convocação no dia 22 de maio próximo (terça-feira) com 50% mais um dos credores em todos os grupos, e em segunda convocação com qualquer número de credores presentes no dia 29 de maio. Ou seja, você trabalhador que prefere ir votar, comparecer na assembleia para exercer o seu sagrado direito do voto, é importante dizer que você deve estar preparado para ficar alerta o dia todo e até a noite caso seja necessário, e até dias se assim a Justiça decidir, para votar.

A partir das 8 horas, no Centreventos Cau Hansen em Joinville (SC), até as 13 horas (uma hora da tarde) toda a equipe do administrador judicial que representa a Justiça na assembleia, estará recebendo a todos os credores para o credenciamento. Você trabalhador deverá comparecer na assembleia levando um documento de identidade com foto (carteira de identidade ou carteira de motorista). Você será identificado pela lista dos credores que foi publicada oficialmente. Conferido, você assinará uma lista de presença e receberá um crachá de identificação.

Com esse crachá – que não pode ser perdido porque poderá ser usado na assembleia caso aconteça outra no dia 29 de maio –  você vai ter acesso à quadra do Centreventos, área que será exclusiva para os credores da Busscar que vão votar. Quem não estiver credenciado não entrará nesta área, só terá acesso às arquibancadas. Com esse crachá o trabalhador vai votar também. Por isso a importância de não perder o seu crachá. Não esqueça, esse crachá vale para entrar na assembleia do dia 22 e dia 29 se for preciso, e também para votar, e quem não se credenciar agora na primeira assembleia, não poderá participar da segunda, fiquem atentos.

Às treze horas se encerra o credenciamento, quem se credenciou está certo, quem não se credenciou já não votará mais por seus direitos, nem na primeira convocação da assembleia e nem na outra, caso houver. Caso seja atingido o quórum (presença) de 50% mais um dos credores em todos os grupos, o administrador judicial Rainoldo Uessler dará início a assembleia geral dos credores oficialmente. Ele falará como vai funcionar a assembleia, e depois dará a palavra para a recuperanda, ou seja, a Busscar, para que ela faça a apresentação do seu Plano para a assembleia. Terá um tempo definido, pequeno para isso. Depois, quem dos credores se inscreveu para falar poderá fazer suas considerações, apresentar dados. Depois a empresa responde, e a partir daí podem surgir as propostas de mudanças do plano, novas propostas, e aí é necessário que todos fiquem atentos para o que deve ser feito a partir daí.

Votação
O crachá que cada trabalhador receberá na entrada da assembleia – lembre que o credenciamento vai das 8 horas até as 13 horas somente – será usado também para o voto eletrônico. Pela lei da Recuperação Judicial o voto não pode ser secreto, ele é aberto e transparente segundo informou o administrador judicial. Mas haverá oito terminais para votação,  e um grande telão que vai mostrar a evolução dos votos nas três classes – trabalhadores, garantias reais e quirografários – tudo simultaneamente em gráficos, não sendo possível saber qual voto foi dado, e de quem foi, porque o processo é muito rápido. Portanto, não é preciso ter medo, nem aceitar pressões, vote com sua consciência e sabedoria, bem informado que está sendo por seu Sindicato.

Caso aconteçam outras votações durante a assembleia – ela poderá ser suspensa para novos planos e outros – o trabalhador usará o seu crachá, sempre. Importante: não deixar a assembleia antes dela acabar,  porque pode ocorrer uma votação e você perder o seu direito ao voto. Na classe dos trabalhadores, a nossa, a contagem dos votos é por cabeça, ou seja, se estiverem presentes 4 mil trabalhadores, e dois mil e um votarem pelo “NÃO”, o plano da Busscar é rejeitado. Nas demais classes o valor do crédito de cada um vale para contagem e peso do voto. Lembrando aqui aos trabalhadores que Claudio Nielson, Fabio Nielson e Rosita Nielson, não votam e não contam para quórum na assembleia dos credores. Isso foi um baque para eles porque afinal eles sozinhos tem milhões a receber – pasmem! – conforme colocaram na lista dos credores. Isso é a Busscar com esses acionistas.

Mudanças só na assembleia
Durante a assembleia geral é o momento do surgimento de mudanças no Plano, novos planos, planos dos credores, enfim, podem ter várias surpresas. A cada situação dessa a assembleia votará se aceita ou não a mudança, se suspende a assembleia, etc. Por isso reiteramos que os trabalhadores devem ir preparados para ficar atentos, participativos e não dispersar em nenhum momento. O Sindicato estará presente fortemente dentro da assembleia e fora, com o intuito de orientar a todos em caso de dúvidas. Portanto, em tudo você deverá votar, e por isso, ficar atento para não errar o voto.

Caso vença o SIM
Se a assembleia gera dos credores aprovar o Plano da Busscar como está, uma ata da assembleia será lavrada, realizada, dando legalidade a votação ocorrida. Imediatamente se cria o Comitê de Credores com dois representantes de cada classe, com mais dois suplentes de cada uma. Esse Comitê é quem vai fiscalizar, liberar ou não as atividades da empresa a partir daí. Ministério Público do Trabalho também vai estar participando, bem como o Sindicato.

Nesse caso, da vitória do sim, estão previstas as barbaridades das debêntures que nada valem, do parcelamento dos salários atrasados em 36 meses após seis meses de carência, venda de todos os bens para tocar a produção (perdem-se as garantias dos trabalhadores), a manutenção dos atuais acionistas no comando, o mesmo grupo que deixou a Busscar como está hoje. Sobre esse tema o Sindicato já esclareceu a todos suficientemente em várias matérias no site.

Caso vença o “NÃO”
Aclamado por cerca de dois mil trabalhadores em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Mecânicos no dia 15 de abril passado, o voto “NÃO” ao plano de recuperação apresentado pela Busscar se deve a total falta de respeito e responsabilidade social da empresa com seus trabalhadores. Debatido anteriormente em várias reuniões com os trabalhadores, e especialmente em três grandes reuniões em março deste ano, o plano foi rejeitado, e até uma nova proposta foi construída e protocolada oficialmente na Busscar e na Justiça. Essa proposta, que pedia à empresa que pagasse 50% dos créditos dos trabalhadores a vista, e o restante em 12 meses como manda a Lei de Recuperação Judicial, foi novamente ignorado e negado pela empresa. Portanto, o “NÃO” a esse Plano da Busscar está claríssimo como posição da maioria dos trabalhadores.

Caso o “NÃO” ao plano fajuto da Busscar seja o vencedor na assembleia de credores, o juiz pode decretar a falência imediatamente, ou após a assembleia geral dos credores. Ele, o juiz, pode decretar a falência com continuidade dos negócios ou não. Nas duas hipóteses, o que é certo é o afastamento dos atuais acionistas Claudio Nielson, Fabio Nielson e Rosita Nielson e toda a administração. Com a continuidade dos negócios a Justiça pode definir um interventor judicial para tocar a empresa, ou mesmo, de acordo com a decisão do juiz, prepará-la para venda, entrada de novos investidores, enfim, várias hipóteses. O juiz já deixou claro em entrevistas que a prioridade são os trabalhadores, ou seja, não haverá nada de “cadeado no portão”, mas provavelmente um recomeço em base mais sérias e competentes que as atuais.

Se o juiz definir pela não continuidade dos negócios – muito improvável neste caso em que há mercado forte e talentos para tocar a empresa, os trabalhadores – também haverá a criação dos mesmo Comitê de Credores que ajudarão a decidir quanto ao destino dos bens e aplicação dos valores arrecadados, com preferência por lei aos trabalhadores. Nessa situação extrema, a venda dos bens dá para pagar toda a dívida como os trabalhadores. Os demais credores ficam para depois dos trabalhadores.

Justificativa ao trabalho e procurações – cuidado com procurações para a empresa!
Segundo o administrador judicial, todos os trabalhadores que forem votar não perderão o dia de trabalho na empresa onde atuam, porque a Justiça fornecerá a devida justificativa legal. Por isso não há o que temer, porque o trabalhador está indo votar obrigatoriamente em defesa dos seus direitos legais. A forma de entrega desse documento aos trabalhadores ainda está sendo definida pela Justiça, devido ao grande número necessário.

Já as procurações são fundamentais para aqueles trabalhadores que não estão trabalhando em Joinville (SC) e não tem como se deslocar das suas cidades atuais para votar na assembleia geral, ou ainda, para aqueles que não querem ir a asssembleia. Para isso, o Sindicato está recebendo as procurações dos trabalhadores até o dia 17 de maio pela manhã. Para saber como fazer, entre em contato pelo fone (47) 3027.1184 e fale com o departamento jurídico. O Sindicato quer deixar esse processo muito transparente. Quem vai votar em nome destes que cederem a procuração é o presidente Evangelista dos Santos.

Agora, muita atenção trabalhadores da Busscar, e das empresas do grupo como Climabuss, Tecnofibras e outras: não aceitem pressão para entregar procuração para a empresa, em favor do “Sim”. Denunciem, não se ajoelhem diante de mais essa indignidade que tentam impor a vocês! Vejam que a própria empresa, em seu informativo evasivo e vazio, diz que vai vender a Tecnofibras em 60 dias caso o sim vença! As demais já estão no plano para serem vendidas, ou seja, vocês só serão utilizados mais uma vez como massa de manobra para os interesses dos acionistas.

Vocês, para eles, são apenas uma moeda que depois vira pó. Seus direitos não são valores importantes, e todas as ações da empresa já mostraram isso claramente. Somente agora começam uma campanha via imprensa para tentar sensibilizar a sociedade e os trabalhadores, usando emoção falsa. Onde eles estavam até ontem que sequer recebiam os trabalhadores, não davam qualquer informação, e devendo tudo e mais um pouco? Brincadeira tem hora, e hora agora não é mais bem vinda para brincadeiras.

União e atenção!
O Sindicato dos Mecânicos cumpre assim mais uma vez a sua missão de informar, orientar e apoiar os trabalhadores da Busscar, assim como faz para toda a categoria mecânica. A diretoria da entidade deixa claro que defende os direitos dos trabalhadores, a recuperação dos seus salários e direitos trabalhistas negados pela empresa, e que apóia a recuperação da empresa, mas não às custas de mais sacrifícios dos trabalhadores, tão lesados e abandonados que foram por todos esses meses. Esse Plano apresentado pela Busscar retira ainda mais direitos, pede carências inaceitáveis, mantem a atual gestão que quebrou a empresa, e ainda vai vender os bens que o Sindicato conseguiu bloquear via Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores. Não há como ser favorável a um plano que, se aprovado, vai queimar todos os bens existentes, e que nao manterá a empresa erguida.

A hora é de união entre todos os trabalhadores que foram lesados, todos pelo “NÃO” ao plano da Busscar na assembleia geral dos credores nos dias 22 e 29 de maio. Esse “NÃO” é na verdade um recomeço com cabeças novas, dinheiro novo, novos empregos e oportunidades de verdade para todos os talentos que a Busscar empurrou para o mercado por não pagar salários e direitos. Muita atenção a todos os trabalhadores nestes últimos dias: denunciem práticas ilegais, não se curvem mais uma vez para esses acionistas que só enxergam o próprio umbigo, e não veem os seus parceiros como parceiros, e sim como escravos dos seus desejos. Anote em sua agenda, se tiver dúvidas, venha falar com o Sindicato. Estamos focados para agir da melhor forma possível em favor dos seus direitos. Força, união, é a receita do momento. Faça contato com a gente, pessoalmente ou pelo fone (47) 3027.1183.

Fonte: Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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