Caso Busscar: trabalhadores dizem “não” ao Plano de Recuperação

Foto de Fabrizio Motta
Quase dois mil trabalhadores disseram "não" para quem nega os direitos aos trabalhadores

No domingo, dia 15 de abril, cerca de dois mil trabalhadores ainda ligados ou com créditos a receber da Busscar atenderam ao chamado do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região e participaram da grande assembleia geral que decidiu oficialmente o posicionamento dos trabalhadores em relação ao Plano de Recuperação Judicial apresentado pela empresa à Justiça. O “não” aprovado por unanimidade no Centro Esportivo do Sindicato sinaliza cada vez mais para o fim da novela que já dura dois anos – 24 meses que os trabalhadores não recebem salários – e para a recusa do Plano na futura assembleia dos credores que está marcada para acontecer em dois dias – 22 e 29 de maio.

Se na primeira assembleia em 22 de maio, a partir das 8 horas e possivelmente no Centreventos Cau Hansen em Joinville (SC), não comparecerem 50% mais um dos credores, a votação fica para o dia 29 de maio, aí com qualquer número de credores. Os trabalhadores são cerca de 5,5 mil votos, individuais, e que decidirão sobre o Plano no grupo de Credores Trabalhistas. Portanto é fundamental que todos os trabalhadores fiquem atentos a todas as informações via site do Sindicato porque as datas ainda podem mudar, assim como o local ainda não está definido oficialmente.

É importante ressaltar também que os trabalhadores que não quiserem participara da assembleia geral dos credores, ou não puderem pelo motivo de não estar na cidade ou outra motivação, devem procurar o departamento jurídico do Sindicato e fazer uma procuração específica para que seu voto seja efetuado na assembleia dos credores. Outro dado importante: caso compareçam dois mil trabalhadores na assembleia geral, e mil e um votem pelo “sim”, o Plano é aprovado e aí todos os bens poderão ser vendidos, não restando nada para garantias reais de pagamento dos débitos trabalhistas. Por isso a participação de todos é fundamental.

Seguem agora abaixo as matérias publicadas sobre a assembleia dos trabalhadores nos jornais joinvilenses, A Notícia e Notícias do Dia, que cobriram o evento com os profissionais Maellen Muniz e Claudio Fernandes, para que todos possam saber mais detalhes do que informa a imprensa local sobre o tema. Nos sites dos veículos de comunicação também há fotos e mais informações. E nos jornais impressos também, que podem ser adquiridos nas bancas de jornais. A diretoria do Sindicato agradece a grande participação dos trabalhadores, que mostraram sua força, solicitando a todos que permaneçam ligados ao sindicato, via site, ou diretamente na sede central, principalmente agora que a reta final de votação está chegando. Confiram as matérias dos jornais:

“Trabalhadores vão dizer não” – Maellen Muniz de A Notícia
Depois do BNDES, foi a vez de os funcionários da Busscar afirmarem que vão dizer “não” ao plano de recuperação judicial na assembleia de credores. Com cartazes que lembravam os 24 meses de salários atrasados, eles se reuniram ontem pela manhã na recreativa do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região. Por unanimidade, as cerca de 1,5 mil pessoas que estavam presentes segundo o sindicato, garantiram que serão contrárias à proposta caso ela não seja modificada.

A empresa tem aproximadamente 5 mil credores trabalhistas. Para garantir o direito de voto dos ex-funcionários que não poderão comparecer à assembleia, o sindicato receberá, até 10 de maio, procurações para votar no lugar dos ausentes. “A Busscar é uma empresa viável, mas o plano não é consistente”, afirma a advogada da entidade, Luiza de Bastiani.

“O maior problema foi a falta de garantia para o pagamento dos trabalhadores. Poderiam quitar as dívidas trabalhistas com a venda de algum bem, por exemplo. Só que até agora não tivemos nenhuma resposta desse tipo”, explica o presidente do sindicato, Evangelista dos Santos.

Segundo os dirigentes da entidade, o “não” deve forçar a discussão de uma proposta melhor. “O ideal é que essas questões sejam ajustadas antes da assembleia. Ainda temos alguns dias e o sindicato está disposto a conversar para encontrar uma opção melhor”, defende Evangelista.

Este é o quarto encontro realizado pela entidade para discutir o plano de recuperação. “Tivemos uma participação intensa. É fundamental esclarecer as dúvidas do trabalhador”, complementa o presidente do sindicato.

O advogado da Busscar, Euclides Ribeira Jr, afirmou ontem que, no dia da assembleia, os credores vão poder modificar o plano caso seja necessário e a empresa irá avaliar o que pode ser encaixado.

Assembleia prevista para 22 de maio
A convocação da assembleia geral de credores será feita pelo administrador judicial, Rainoldo Uessler, nos próximos dias, mas a direção do Sindicato dos Mecânicos já indicou uma data. “Tudo está em fase de ajustes finais. Sugerimos o encontro para 22 de maio e a Justiça sinalizou que vai aceitar”, revelou Luiza de Bastiani, advogada da entidade.

O Centreventos Cau Hansen foi outra sugestão. “Queremos um lugar neutro, com estrutura para 5 mil pessoas e de fácil acesso”, explica a advogada. Ela destaca que anunciar uma data não oficial foi uma atitude ousada do sindicato, mas que há um bom motivo para bater o martelo. “A convocação não será individual. Por isso, esta é a última oportunidade antes da votação para divulgar o encontro e informar aos trabalhadores a importância de comparecer e dar seu voto”, acrescenta Luiza.

“Trabalhadores dizem “não” ao Plano da Busscar”Claudio Fernandes do Notícias do Dia
Com dois anos de salários atrasados, quase 2.000 funcionários e ex-funcionários do Grupo Busscar compareceram à grande reunião promovida no domingo (15/4) pela manhã pelo Sindicato dos Mecânicos, na sede recreativa da entidade. O encontro tinha o objetivo de definir qual o posicionamento dos trabalhadores na assembleia de credores que decidirá se o plano de recuperação judicial da companhia deve ou não ser executado. Com 100% de mãos levantadas, o “não” foi o voto escolhido para ser apresentado em maio.

Dessa forma, se nenhuma nova proposta da Busscar for apresentada para o pagamento dos créditos trabalhistas até o dia 22 de maio, data pré-agendada para a primeira convocação da assembleia de credores, os trabalhadores se encaminham para uma recusa do plano.
Se não comparecerem mais de 50% dos credores, a assembleia deve ocorrer na segunda convocação, pré-agendada para o dia 29 de maio, com participação de qualquer número de credores.

Para os trabalhadores que não poderão ou preferem não comparecer à assembleia, existe a possibilidade de deixar procuração para o Sindicato dos Mecânicos, que vão receber os documentos até o dia 10 de maio e votar de acordo com a indicação do trabalhador. A mesma procuração também pode ser feita a qualquer pessoa, parente ou mesmo colega de trabalho.

O posicionamento adotado pelos trabalhadores nesta última reunião ainda não é definitivo, de acordo com o presidente do sindicato, Evangelista dos Santos. “Isso não impede novos diálogos, novas propostas, acordos. Continuaremos abertos a negociações e se houver alguma coisa diferente, colocaremos novamente em votação”, adianta.

Com a antecipação do posicionamento de parte dos trabalhadores da Busscar, confirmam-se as insatisfações nas três categorias de credores que deverão votar na assembleia. Na classe de credores quirografários, a última em preferência de pagamento, os ex-sócios e maiores credores deste grupo, com capacidade para decidirem sozinhos a posição da categoria, já adiantaram que se não houver proposta diferente da apresentada, o voto também será contrário.

Na classe de credores com garantia real, a segunda em preferência de pagamento, depois dos trabalhistas, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que detém 34% de poder de decisão no grupo, também já questionou o plano de recuperação.
Se o plano for recusado, a falência da Busscar deve ser determinada pelo juiz responsável pelo caso, Maurício Cavallazzi Povoas, da 5ª Vara Civel, e os bens do grupo leiloados para pagamentos dos credores, de acordo com a preferência das dívidas.

Do Site do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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