Justiça do Pará rejeita ação contra major Curió

O juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o major Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como Curió.

A denúncia era de crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, desaparecidos até hoje.

Segundo a Justiça Federal do Pará, o magistrado baseou-se na Lei da Anistia, de 1979. O MPF entende que a lei não se aplica no caso, porque os militantes continuam desaparecidos, ou seja, o crime não prescreveu.

O juiz afirma que o MPF não faz referência “a documento ou elemento concreto” que pudesse dar suporte à “genérica alegação” de que os desaparecidos teriam sido sequestrados, e assim permaneceriam até hoje.

Para ele, o fato de os corpos não terem sido localizados não basta para configurar o crime de sequestro.

Rede Brasil Atual

 

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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