Campanha por licença-paternidade de 30 dias chega à internet

Por iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), começou nesta segunda-feira (28) a coleta de assinaturas para pressionar deputados a aprovarem o Projeto de Lei (PL) 879/11. De sua autoria, o projeto amplia de cinco para 30 dias a licença-paternidade e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. A parlamentar espera mobilizar trabalhadores e a sociedade civil pela causa. Para aderir à campanha, os internautas devem acessar a página do projeto na internet.

O PL beneficia funcionários de empresas que integrarem o Programa Empresa Cidadã. A proposta dá o mesmo direito para pais de crianças adotadas, como forma de estimular o estreitamento de laços e a criação de vínculos do pai com o filho ou filha.

Segundo a deputada Kokay, a ampliação do período é necessária e pode trazer grandes benefícios para a criança e para o fortalecimento das relações familiares. “A licença-paternidade de cinco dias em nada contribui para a criança. Com mais tempo para ficar junto ao filho, o pai tem um contato direto com a criança nos primeiros dias de vida pode e também dar todo o apoio e auxílio para a mãe”, opina.

Há dois meses, quando nasceu sua filha, o engenheiro ambiental Gabriel Martins ficou apenas uma semana com a recém-nascida. Ele conta que sua preocupação com mãe e filha teria sido bem menor caso ele tivesse ficado com elas mais tempo. “Nos primeiros dias eu não via a hora de ir pra casa e ficar um pouco com a minha filha. Sei que certas funções na empresa dependem de mim, mas acho que um tempo maior com elas seria essencial e muito bom para nós”.

A preocupação que Gabriel teve em relação às faltas no trabalho deve ser o maior obstáculo para que o projeto de ampliação da licença paternidade seja aprovada. Isso porque, diferentemente da licença-maternidade, paga pela Previdência Social, a que se pretende proporcionar aos pais deverá ser custeada pelo empregador.

Em outras partes do mundo, a licença-paternidade pode chegar até três anos sem remuneração. É o caso da Alemanha e da França. Nos EUA, o tempo é de três meses sem remuneração. O Brasil fica à frente de outros países da América Latina como Argentina e Paraguai, que têm apenas dois dias de licença-paternidade remunerada.

Pelo menos 10 projetos tramitam na Câmara referente à extensão da licença. O mais avançado é o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que amplia o benefício de cinco para 15 dias. Para que não precise ir a plenário e apenas aguardar sanção presidencial, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rede Brasil Atual

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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