Brasil vence EUA em disputa na OMC sobre suco da fruta

O Brasil venceu os EUA em uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo as tarifas antidumping aplicadas pelos norte-americanos na importação de suco de laranja brasileiro. Os técnicos da OMC examinaram os detalhes do processo e ordenaram a retirada das sobretaxas nos percentuais de 5,26% e 8,13%.

O prazo dado ao governo dos EUA para recorrer da decisão do painel da OMC em favor do Brasil acaba nesta sexta-feira. Mas diplomatas que acompanham as discussões informaram que os norte-americanos desistiram do recurso. O Itamaraty divulgou um comunicado informando sobre a decisão da OMC e a posição dos EUA.

“O Brasil recebe com satisfação essa decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular”, informa o texto. “O desfecho exitoso desse litígio confirma o acerto da estratégia brasileira de iniciar o caso na OMC, o qual se somou a casos semelhantes abertos por mais nove membros da organização e contribuiu para consolidar jurisprudência multilateral contrária a essa prática.”

As negociações começaram em setembro de 2009. O Brasil apelou à OMC para analisar o uso, em procedimentos antidumping, do mecanismo denominado zeroing. Por esse instrumento, as operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico são ignoradas no cálculo da margem de dumping.

De forma otimista, o governo brasileiro indicou, no texto divulgado pelo Itamaraty, que a controvérsia foi encerrada. “O Brasil confia que os EUA darão pleno cumprimento às determinações do painel no prazo de nove meses acordado entre as partes para implementação.”

Nova linha de crédito beneficia citricultores
Segundo o Ministério da Agricultura um novo Plano Agrícola e Pecuário terá uma linha de crédito específica para a citricultura: um programa de financiamento de R$ 300 milhões será direcionado para estocagem de suco de laranja.

O plano, que inclui um pacote de medidas para financiar a safra 2011/2012, foi anunciado nesta sexta, em Ribeirão Preto (SP) pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

– Os recursos para estocagem do suco vão permitir a comercialização do produto em melhores condições de mercado e a redução da volatilidade dos preços – disse Rossi.

Cada empresa poderá contratar até R$ 80 milhões para comprar a fruta que será processada na safra 2011/2012.

O preço de referência será R$ 10, a caixa de 40,8 kg da laranja. Os estoques de sucos formados com o crédito deverão ser comercializados no prazo de um ano.

O plano vai colocar à disposição dos produtores R$ 107,2 bilhões, a partir de 1 de julho, quando começa a novo ciclo agrícola. O valor é o maior da história e representa aumento de 7,2% em relação aos recursos destinados a safra 2010/2011.

Além da linha de financiamento para a citricultura, o plano inova com recursos voltados para pecuária e o setor sucroenergético. As medidas do governo vão permitir aumento da produção de alimentos com mais produtividade, menor custo para o produtor e aumento da aplicação de técnicas sustentáveis no campo.

Agência Brasil

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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