Banda Larga: imposto só cai se preço cair de verdade ao consumidor

internet_rede_eletricaO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (12) que a desoneração de impostos para o acesso à internet banda larga só será feita se as operadoras garantirem redução nos preços do serviço. Ele disse que já conversou com o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Santana, para que uma possível redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só seja feita se houver garantia de benefícios aos consumidores.

“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, disse o ministro à Agência Brasil.

Paulo Bernardo afirmou também que vai conversar com todas as operadoras de telefonia interessadas em participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A finalidade do PNBL é permitir o acesso à internet em alta velocidade a baixo custo para a população. “Temos uma série de coisas, novos serviços que podem ser negociados com as operadoras para que fique mais atraente para elas fazer a oferta desses serviços”. Ele já se reuniu ontem (11) com representantes de associações de provedores de internet e tem marcado para hoje à tarde um encontro com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

Segundo o ministro, o governo também poderá, no futuro, estudar medidas para facilitar o acesso da população a aparelhos como smartphones (telefones celulares com funções avançadas, como acesso à internet) e tablets (computadores em forma de prancheta). “As pessoas querem estar atualizadas, principalmente a juventude, que quer ter acesso às novas tecnologias. A tendência é que esses tablets virem uma febre também no Brasil. E quanto mais barato, melhor. Significa desenvolvimento da nossa indústria, emprego, gente fazendo software pra esses equipamentos.”

Ao mesmo tempo, o ministro considera fundamental continuar investindo na capacitação da população para lidar com essas novas tecnologias. “Se formos esperar todos ficarem craques em navegar na internet sem ter condição de navegar, não vai acontecer nunca.”

Paulo Bernardo disse que vai cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mais rapidez na solução de problemas de consumidores com operadoras de telefonia. “Estamos conversando com Anatel, com certeza vai melhorar o serviço de fiscalização, cobrança e exigência. Evidentemente, isso não vai ser resolvido da noite para o dia, mas temos condições de forçar para que a solução venha mais rápido.”

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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