Maternidade: Senado lança campanha por licença de seis meses

O Senado Federal lançou nesta terça-feira (6) uma campanha para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. Com o slogan “Licença Maternidade de Seis Meses: Agora É a Vez da Empresa”, ela será divulgada por meio de um vídeo nas emissoras públicas de televisão, panfletos, uma carta dirigida ao empresariado e cartazes com informações sobre como as empresas podem começar a conceder o benefício e os incentivos fiscais que elas têm direito caso adotem a nova licença.

A autoria do projeto é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). Segundo comunicado da senadora, a concessão dessa licença é um investimento no país, e não um custo.                      

– Afinal, todos sairão ganhando. As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. E as próprias mulheres trabalharão mais motivadas e seguras.

Na carta ao empresariado, Saboya relaciona dados da SBP que mostram que a amamentação nos primeiros seis meses de vida reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Isso contribui para reduzir o número de internações hospitalares.

A lei que fez surgir o Programa Empresa Cidadã, de 2008, garante incentivo fiscal ao empregador que conceder a prorrogação da licença-maternidade. A medida se restringia inicialmente às trabalhadoras da iniciativa privada, mas uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu seu alcance às servidoras públicas. Antes mesmo de a Lei nº 11.770/08 ser regulamentada, algumas empresas já haviam tomado a iniciativa de conceder o benefício a suas empregadas.

A adesão das empresas ao programa começou em janeiro deste ano. Para aderir, a empresa precisa acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e se cadastrar. As funcionárias interessadas em ampliar a licença precisam fazer a solicitação ao empregador até um mês após o nascimento do bebê. O benefício vale ainda para as trabalhadoras que fizerem adoções – neste caso varia de acordo com a idade da criança adotada.

Da R7

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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