Ministério reforça atendimento em saúde mental com 35 novos CAPS

A estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento ao consumo de álcool e outras drogas e acesso ao atendimento em saúde mental foi reforçada nesta terça-feira (30) com o cadastramento de 35 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ao Sistema Único de Saúde. Quinze estados foram contemplados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Roraima. O recurso federal destinado ao custeio dessas novas unidades é de R$ 11 milhões por ano.

Com a ampliação, sobe para 1.502 o número de CAPS em funcionamento em todo o País. Ao anunciar o investimento, em visita a Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (30) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que, entre outros pacientes, essas unidades vão atender, com profissionais de saúde como médicos e psicólogos, usuários de crack. “Esses CAPS vão começar a funcionar de imediato porque agora vêm os recursos financeiros de custeio, que são para contratar e pagar pessoal, por exemplo”, afirmou o ministro, em cerimônia na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a presença do secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

Na capital gaúcha, o ministro anunciou ainda a criação de um Centro de Atenção – Álcool e Outras Drogas (CA-AD), resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, a prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, de gestão federal. O Ministério da Saúde deve destinar R$ 2,7 milhões para adaptar a área de 1.000 metros quadrados na zona Norte de Porto Alegre, destinada a abrigar esse novo complexo. Assim que a obra estiver concluída – a estimativa é para junho deste ano -, R$ 5,4 milhões devem ser repassados por ano para custeio.

A ideia é que esse novo complexo compreenda um CAPS voltado a usuários de álcool e drogas (o CAPS AD de porte 3), e um CAPS voltado ao atendimento infanto-juvenil (o CAPS i), além do projeto de Consultórios de Rua, um centro de ensino e pesquisa e ações de supervisão à rede básica de saúde (como as equipes de Saúde da Família, por exemplo).

A criação do CA-AD na capital gaúcha foi possível porque a prefeitura de Porto Alegre aderiu, também nesta terça-feira, ao Plano Emergencial de Acesso ao tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD), lançado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado.

“O crack é uma droga que entrou recentemente no mercado, ocupou um espaço que não ocupava antes porque é muito barata e porque tem algumas características: causa dependência rapidamente e efeitos físicos e mentais dramáticos num prazo muito curto. Talvez por isso essa questão apareça com maior gravidade e a sociedade comece a perceber que este é um problema muito sério”, afirmou o ministro. “Mas eu chamo muito a atenção para não minimizarmos também o efeito das outras drogas. O álcool, por exemplo, ainda é a droga que mais mata e a maior responsável pelas situações de violência no Brasil”.

NUNCA EXPERIMENTE O CRACK – O Ministério da Saúde lançou em dezembro do ano passado a campanha Nunca Experimente o Crack, que está em filmes de TV e impressos, veiculados em todo o país. A campanha ressalta que a droga, derivada da cocaína, possui alto grau de dependência e mata. Por isso, não deve ser sequer experimentada. Informa de forma transparente e direta que essa é uma questão não restrita a governos, mas preocupação de toda a sociedade brasileira.

O público-alvo da campanha do Ministério da Saúde é formado por jovens de 15 a 29 anos, de todas as classes sociais. O alerta também serve a pais, educadores e formadores de opinião em geral. Um grande problema associado ao crack é que é uma droga barata, por isso atinge principalmente os jovens das camadas mais baixas. Mas qualquer jovem é considerado um usuário em potencial.

INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO – Em novembro de 2009, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Somente essa medida habilitou 73 novos CAPS, criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais.
Essa Portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, em um total de R$ 117 milhões em investimentos. Ou seja: somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.

A cobertura oferecida pelo SUS na área de saúde mental, que compreende o atendimento a usuários de álcool e outras drogas, aumentou para 62% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes (já com a expansão anunciada nesta terça-feira). Há sete anos, era de 21%.

Do Ministério da Saúde

Autor: Salvador Neto

Jornalista, escritor, e consultor. Editor do Palavra Livre, apresentou o programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET entre 2012/2014 e vários programas de rádio em SC. Tem mais de 30 anos de experiência nas áreas de jornalismo, comunicação, marketing e planejamento. É autor dos livros Na Teia da Mídia (2011) e Gente Nossa (2014). Tem vários textos publicados em antologias da Associação Confraria das Letras, onde é membro fundador e foi diretor de comunicação. Como freelance, escreve para vários veículos de comunicação do país.

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