Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode votar normalmente no 2º

palavralivre-segundo-turno-eleicoes-joinvilleMesmo quem não compareceu à seção eleitoral no primeiro turno das eleições municipais, no dia 2 de outubro, nem conseguiu justificar a ausência às urnas, poderá votar normalmente nas eleições deste domingo (30), para escolher prefeitos e vice-prefeitos.

O segundo turno será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso esteja fora do seu domicílio eleitoral no dia 30, o eleitor poderá justificar a ausência apresentando o Requerimento de Justificativa Eleitoral nos locais de votação. O documento é distribuído nesses locais e também pode ser impresso no portal do TSE na internet. O eleitor terá de preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário.

Além do requerimento preenchido e do número do seu título, o eleitor terá de apresentar um documento de identificação oficial com foto, como carteiras de identidade, de habilitação ou de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal.

Se o eleitor não puder apresentar a justificativa no dia da votação, deverá fazê-lo até o dia 29 de dezembro (60 dias após o segundo turno). E quem não votou, nem justificou a ausência no primeiro turno tem até o dia 1º de dezembro para fazê-lo.

Nessas situações, a justificativa poderá ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral ou encaminhada, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde o eleitor for inscrito.

Aqueles que estiverem no exterior no dia da eleição terão até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral, podendo entregá-la pessoalmente ou encaminhá-la pelos Correios.

O requerimento deve ser apresentado – juntamente com cópia de documento brasileiro válido de identificação e com a prova do motivo alegado – ao respectivo cartório do município onde o eleitor vota.

Sanções
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa ficará impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Já aquele que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência, nem quitar a multa devida terá a inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado uma eleição.

Acessibilidade
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar acompanhado na cabina, para preservar o sigilo do voto, garantido pela Constituição. No entanto, pessoas que tenham alguma restrição de mobilidade ou dificuldade de locomoção têm o direito de ser auxiliadas por alguém de sua confiança na hora de votar.

As urnas eletrônicas são identificadas com uma marca em relevo na tecla 5 para orientar o eleitor cego com relação às demais teclas e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou à Justiça Eleitoral como deficiente visual.

Reforma Política: Câmara rejeita financiamento empresarial e mantém sistema proporcional

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (27), proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo.

A proposta recebeu 264 votos favoráveis e 207 contrários, mas foi rejeitada porque mudanças na Constituição precisam de, pelo menos, 308 votos a favor. Pouco antes, os deputados também rejeitaram todos os modelos propostos de alteração no sistema de eleição de deputados e vereadores.

As votações fazem parte da proposta de emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07), cuja discussão será retomada ao meio-dia desta quarta-feira.

Os deputados voltarão a discutir outras propostas de financiamento de campanhas, como a que permite a doação apenas de pessoas físicas. Se esse item também não conseguir 308 votos, ainda poderá ser analisada emenda que propõe o financiamento público exclusivo. Em caso de rejeição desse ponto, permanecem em vigor as regras atuais.

Debates
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), avaliou que o financiamento privado não deve ser incluído na Constituição. “Isso não é matéria constitucional, é matéria de lei. Nós precisamos sanear esse processo de financiamento e garantir que todos tenham equilíbrio na disputa e concorrência eleitoral”, disse.

O modelo também não teve o voto favorável do Psol. O líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), é contra o financiamento empresarial. “O que nós defendemos como passo adiante é o financiamento de pessoas físicas com limites fortes e um fundo partidário democrático, transparente e austero”, defendeu.

Já o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a constitucionalização do financiamento privado. O financiamento de empresas é objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que já teve o voto de seis ministros contrários a esse modelo.

“Quem tem de decidir sobre isso é o Parlamento. O bom senso nos manda definir esse tema hoje, porque senão estaremos na mão do Poder Judiciário”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que acabar com o financiamento privado é incentivar a doação ilegal de empresas e o caixa dois. “Ficar sem doação legal de empresas em campanhas é incentivar o caixa dois, é fomentar o sistema de financiamento ilegal”, disse.

Temas em votação
Nesta quarta-feira, o Plenário ainda vai discutir os seguintes temas:

  • Fim ou não da reeleição;
  • Tempo de mandato de cargos eletivos;
  • Coincidência de mandatos;
  • Cota para as mulheres;
  • Fim das coligações;
  • Cláusula de barreira;
  • Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial

Joinville sediará encontro sobre a reforma política

O 1º Encontro Regional de Agentes Políticos pela Reforma Política está marcado para a próxima segunda-feira (dia 11), às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. O encontro é aberto ao público.

Este evento é uma parceria do Poder Legislativo Municipal e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). Uma comissão da entidade acompanha as discussões sobre a reforma política em Brasília. Este grupo é formado por 20 vereadores de todo o Brasil, sendo dois parlamentares de Santa Catarina (municípios de Joinville e Serra Alta).

O Encontro Regional de Agentes Políticos pela Reforma Política vai reunir lideranças dos oito municípios que integram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR), senadores, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores da região Norte.

Opinião Eleições 2014: Votar é decidir o futuro com responsabilidade

Nesta eleição presidencial, acredito, o que está em jogo de fato é o projeto de país que queremos. Há caminhos estratégicos para que o Brasil não só amplie seu crescimento econômico, mas também aumente o seu desenvolvimento. Duas coisas diferentes.

Temos de decidir o voto com base nos projetos que cada um dos candidatos representa.

Temos de olhar com muita atenção ao que, e a quem, cada um deles está ligado. Bancos? Banqueiros? Latifundiários? Financistas? Capital estrangeiro?

Temos de tentar perceber o que se esconde por trás de cada discurso, de cada imagem produzida por marqueteiros, qual a “verdade” ou a “mentira” existente.

Temos de avaliar o que já fomos, pelo que passamos, para compreender o que vivemos, e a partir daí, o que desejamos ser. Ou continuar a ser. Ou voltar a ser.

Temos, enfim, que descartar os megafatos, as espetacularizações midiáticas, e se debruçar sobre os projetos de país que cada um dos candidatos representa.

Nada de voto de mudar por mudar. Nada de voto de continuidade por continuar. Nada de voto inconsequente que pode nos jogar nas mãos de quem não queremos, pessoas que podem vender nossa independência, soberania, e também riquezas (por que não? Já fizeram isso, lembram?).

Atenção agora, para não chorarmos depois, e ter de esperar longos quatro anos para tentar achar um novo projeto.

Escrito por Salvador Neto, editor.

Demóstenes, lobos e cordeiros

Quem diria que o paladino da Justiça, o superior dos homens na terra, gladiador das lutas contra a corrupção no país, imagem de homem probo, correto, promotor de justiça, enfim, um ser acima de qualquer suspeita, senador Demóstenes Torres, cairia justamente no lodaçal da corrupção? Em vez de representar o povo que o elegeu, representava sim os interesses de Carlinhos Cachoeira, o homem dos jogos ilegais, do submundo, conforme mostram as incontestáveis provas da Polícia Federal. Que vergonha para a classe política!

Demóstenes era o verdadeiro lobo em pele de cordeiro. De fachada, esse homem que já foi até secretário de Segurança Pública de Goiás – pensem! – se mostrava um intocável. Um cordeirinho. Mas pelos bastidores, por trás das matas nos campos, caia a lã e aparecia o grande lobo. No mínimo 30% dizem as investigações. Pouca coisa não é? Afinal, o salário de senador, cerca de R$ 26 mil, é pouco! Fora os décimos terceiros, quartos e quintos, além das verbas de gabinete, manutenção, etc. Que homens públicos temos neste Congresso Nacional? Quantos mais teremos que investigar durante anos para pegar, sim pegar, e tirar do lugar onde deveriam estar homens de verdade, de boa índole, com ligações verdadeiras com os movimentos sociais, populares, empresariais, educacionais?

Agora em outubro vamos eleger vereadores e Prefeitos para mais quatro anos. É nossa responsabilidade separar o joio do trigo. Acompanhar a vida pregressa, os bastidores de cada um deles. Por detrás de muitos podem existir muitos lobos, ávidos por dinheiro público fácil, travestidos de bons moços. Uns ligados à entidades empresariais, outros à igrejas. Outros à Ongs, uns à sociedades classistas. O fato é que a corrupção está enraizada onde menos esperamos. Mas nós não enxergamos porque não ficamos atentos aos movimentos, aos “amigos” desses candidatos. E no final, elegemos gente que vai defender toda forma de poder, de desviar, de aprovar leis que beneficiem esse ou aquele. É isso que queremos?

Não há outra solução minha gente. Ou votamos direito, escolhendo nossos representantes com critérios, pesquisa de onde vem, e com quem andas – diga-me com quem andas e te direito quem és – ou vamos chorar o leite derramado por esses lobos em pele de cordeiro. Eleitos os vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, senadores, deputados federais, nosso dever é fiscalizar, de pertíssimo, todos os atos, ações, projetos, reuniões. Senão é melhor comprar mais toalhas para chorar e muito, porque cada vez mais esses lobos vão tomando o que é nosso, sem que percebamos. Parabéns à Polícia Federal, Ministério Público e órgãos que pegaram esse “senador”. Que continuem, ainda com mais eficácia e rapidez, pegando mais e mais lobos e tirando-lhes a pele e o cargo que ocupam com o nosso voto, ou que ocupam em órgãos públicos.

Classe política – Dilma está certa!

Dilma tem nas mãos a chance de mudar o jeito de fazer política no Brasil

Todos acompanhamos via mídia tradicional e tecnológica a pressão que os políticos profissionais, latifundiários do Congresso Nacional, estão exercendo sobre o Governo Federal, mais diretamente à presidenta Dilma Rousseff. Acostumados a negociar com base em nosso, isso mesmo, nosso dinheiro público, em cargos, obras e afins, os deputados e senadores não assimilam a postura de gestora de Dilma. Afrontam, coagem, ameaçam. Mostram suas garras afiadas, mostram sua insana vontade de ocupar a máquina pública sem o mínimo de decoro. Sequer quadros limpos de processos apresentam. Aliás, apresentam sempre os mesmos figurinos, desgastados por onde passaram.

De parabéns a presidenta Dilma Rousseff que enfrenta esses pseudo-representantes do povo, que seu utilizam dessa oportunidade outorgada pelo povo pelo voto para se esbaldarem, sem qualquer olhar republicano pelo país que representam. Paralisam votações, votam contra os projetos que antes eram favoráveis, atrasando o passo do Brasil. Prestam um desserviço à nação. Mostram assim que nada tem de responsabilidade para com sua gente, muitos passando por muitas dificuldades para sobreviver em vários rincões de Brasil continental. Depois voltam a seus estados e municípios como cordeiros, mas na verdade são mesmo lobos sedentos por muito mais do que benefícios para o povo. Usam dessa fantasia para outros inconfessáveis desejos e sonhos.

Essa prática política antiga, arcaica, ultrapassada acontece também nos municípios, e nos estados, com Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas. Por isso que a renovação de políticos é fundamental a cada eleição. É preciso que o eleitor definitivamente acompanhe quem elegeu. Fiscalize, cobre, faça pressão, e não caia na lábia fácil, na justificativa ridícula de sempre. As eleições de 2012 estão batendo à porta. Cabe à população também mudar. Deixar de ser amiga desses políticos que em nada representam os seus anseios. Buscam apenas seu voto para lá, onde estiverem, abocanharem fatias para sí próprios, e migalhas para quem os elegeu. Educação e consciência política é o que se espera da população. Se nada muda, é porque a população não quer, e gosta do que aí está.

A presidenta Dilma Rousseff mostra assim a que veio. Enfrenta o momento como enfrentou com coragem as torturas dos tempos de arbítrio, opressão e prisões na ditadura militar. Que seu exemplo sirva para o país avançar, definitivamente para outro modo de fazer política. E que se mantenha firme nesse caminho.

Voto feminino completa 80 anos!

A obrigatoriedade do voto feminino foi aparecer apenas em 1946. Hoje, as mulheres representam a maioria dos eleitores no país. E, pela primeira vez na história, o Brasil tem uma voz feminina na Presidência da República – Dilma Rousseff.

No entanto, a grande maioria dos cargos públicos eletivos ainda é ocupada por homens. A cidade de São Paulo, por exemplo, teve apenas duas mulheres em seu comando, dentre 60 prefeitos.

Sabemos que hoje em dia no Brasil, o direito ao voto é assegurado a todos os cidadãos maiores de 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos de idade e aos idosos maiores de 70 anos. Mas nem sempre foi assim. Ao nos tornamos independentes, em 1822, votar não era para qualquer pessoa. Só votavam os homens ricos e brancos. Os negros eram escravizados e os pobres não tinham direito ao voto.

As mulheres sempre tiveram que lutar pelos direitos. O país que primeiro deu o direito do voto às mulheres foi a Nova Zelândia, no ano de 1893. No Brasil, as mulheres conquistaram o direito de expressar sua cidadania, porém com algumas restrições. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas e com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Estado do Rio Grande do Norte. Em 1927, se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães, de Mossoró-RN se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral.

Para a secretária da Mulher da CNM/CUT, Marli Melo do Nascimento, as conquistas do coletivo feminino só acontecem com  persistência e luta constantes. “O impacto proporcionado pela ação política do movimento feminista é responsável pela gradativa mudança de mentalidade, que vem acontecendo na sociedade. O voto feminino é resultado da luta contínua do movimento de mulheres. A história a cada dia desvenda a importância da participação das mulheres e de sua ação política nos processos revolucionários. A atuação das companheiras metalúrgicas é um exemplo de garra e mobilização para ir adiante e conquistar mais espaços,” afirma Marli

Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT fala sobre essa conquista do direito ao voto feminino que hoje, 24, completa 80 anos. “Essa data é um marco histórico para as mulheres na luta pela igualdade de direitos. Foi a primeira conquista, fruto da luta das companheiras pela busca incessante da valorização na participação das mulheres na sociedade. Nessas oito décadas muitos avanços já foram conquistados pelas mulheres, mas ainda há um caminho a seguir em busca da igualdade de direitos” Paulo Cayres.

Da CNM/CUT

Mecânicos elegem nova direção do Sindicato com quase 98% dos votos

Bruggmann cumprimenta o presidente eleito, Evangelista dos Santos

O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região já tem uma nova diretoria eleita para o período 2012/2016. Em votação realizada nos dias 20 e 21 de outubro (quinta e sexta-feira) com os associados aptos a participar das eleições sindicais, 97,7% dos votantes depositaram seu “sim” para a Chapa Única liderada pelo atual secretário Geral, Evangelista dos Santos, como Presidente.

A Comissão Eleitoral confirmou que o pleito foi tranqüilo durante os dois dias. O presidente João Bruggmann acompanhou de perto os trabalhos, até a apuração final que encerrou por volta das 19 horas no auditório do Sindicato dos Mecânicos no centro de Joinville. Para ele, o resultado mostra a aprovação à atual gestão que terá continuidade com renovação e ampliação da presença da base na categoria.

“Fico feliz de ver a receptividade e o apoio da categoria e dos nossos associados ao nosso trabalho, que é transparente e com grandes resultados para os companheiros. Tenho a certeza que o Evangelista vai dar continuidade à gestão, com inovações e avanços para todos. A categoria mecânica está de parabéns, e eu vou continuar firme e forte até o final do mandato deixando tudo pronto para a nova direção, da qual farei parte na secretaria de Finanças, com muito orgulho”, afirmou Bruggmann após cumprimentar o presidente eleito, Evangelista dos Santos.

João Bruggmann assumiu a direção em 1999 e recuperou a convenção coletiva, direitos sociais, ampliou serviços e convênios, investiu na comunicação social e enfrentou a crise da Busscar por duas ocasiões em 2003 e 2009/10 que está se arrastando até hoje, sem reduzir a qualidade dos serviços aos associados e dependentes.

Do site do Sindicato dos Mecânicos

Mulheres conquistam direito de votar e serem votadas na Arábia Saudita

Um dos países mais fechados e com maior discriminação sobre as mulheres no Oriente Médio, a Arábia Saudita deu um passo para o reconhecimento de seus direitos nesse domingo (25/09). O rei Abdullah bin Abdul Aziz anunciou que a partir das próximas eleições municipais, em 2015, as mulheres poderão votar e ser votadas. “A partir da próxima legislatura, as mulheres terão o direito de disputar eleições municipais e escolher candidatos, segundo os princípios islâmicos”, disse Abdullah, em discurso transmitido ao vivo pela televisão estatal.

A decisão atende a antigas manifestações de ativistas pelos direitos humanos e do movimento feminista local. A Arábia Saudita acabou ficando de fora da chamada ‘Primavera Árabe’, que mexeu com a política de diversos países da região, mas o governo foi obrigado a fazer concessões. Essa foi mais uma delas.

De acordo com o rei, a participação feminina também será aceita no conselho da Shura, uma espécie de parlamento saudita, cujos membros são nomeados e não eleitos. No entanto, elas terão poderes legislativos limitados.

Um dos países mais fechados e com maior discriminação sobre as mulheres no Oriente Médio, a Arábia Saudita deu um passo para o reconhecimento de seus direitos nesse domingo (25/09). O rei Abdullah bin Abdul Aziz anunciou que a partir das próximas eleições municipais, em 2015, as mulheres poderão votar e ser votadas. “A partir da próxima legislatura, as mulheres terão o direito de disputar eleições municipais e escolher candidatos, segundo os princípios islâmicos”, disse Abdullah, em discurso transmitido ao vivo pela televisão estatal.

A decisão atende a antigas manifestações de ativistas pelos direitos humanos e do movimento feminista local. A Arábia Saudita acabou ficando de fora da chamada ‘Primavera Árabe’, que mexeu com a política de diversos países da região, mas o governo foi obrigado a fazer concessões. Essa foi mais uma delas.

De acordo com o rei, a participação feminina também será aceita no conselho da Shura, uma espécie de parlamento saudita, cujos membros são nomeados e não eleitos. No entanto, elas terão poderes legislativos limitados.

Do Opera Mundi