Comunidade Servidão dos Lageanos conquista uma etapa importante para garantir direito à moradia em Florianópolis

Foram oito anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Ufa! Tudo isso anotado com carinho e atenção por uma moradora que luta há 35 anos por uma vida melhor para ela e as 87 famílias que vivem na Comunidade Servidão dos Lageanos, na Serrinha, localizada no maciço do Morro da Cruz, nos fundos da Universidade Federal de SC (UFSC). Maria Lucelma de Lima, 60 anos, é natural de Joaçaba, meio oeste catarinense. Ela veio para Florianópolis de uma vida melhor como tantos outros migrantes. Celma, como é mais conhecida, têm todos estes dados, documentos, atas de reuniões, guardados e organizados para uma luta mais que digna: a regularização fundiária da área onde vive.

Celma vive há 35 anos na comunidade, acorda de madrugada para rezar e pensar no que fazer no dia

Tudo isto foi necessário para conquistar assinaturas em um papel que finalmente dá a largada para a rota definitiva da posse das suas casas, após uma batalha jurídica e administrativa que começou em 2012 com policiais federais e oficiais de justiça chegando às casas simples da comunidade para retomar a área que, eles não sabiam, pertencia à UFSC. O processo já corria desde 2009, e eles também sequer desconfiavam. Foi um susto, disse ela. Agora finalmente, antes do Dia da Independência do Brasil, Celma viu as assinaturas do Prefeito Gean Loureiro, do Reitor Ubaldo Balthazar, e dos representantes da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, advogados, no Termo de Cooperação entre Prefeitura de Florianópolis e UFSC, o que na prática repassa a área de 12.708,72 m/2 para o município, que pode assim iniciar o processo de regularização fundiária. Foi também um dia de independência, ou pelo menos um passo para isso.

Busca por vida melhor e moradia
A líder comunitária acompanhou a chegada de mais famílias ao longo dos anos, todas em busca da moradia e dignidade. Ao longo do tempo foram construindo casas melhores, fazendo muros, pintando casas. “Quando cheguei aqui tinham poucas casinhas. A primeira foi de madeira, e em 2000 consegui fazer de alvenaria” ressalta ela. Celma representa bem a maioria dos moradores do Maciço. Trabalhou desde os sete anos de idade como babá. Aos 16 conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Foi doméstica e zeladora. Hoje está aposentada. Participou da criação da Associação de Moradores da Serrinha em 1987, e agora ajudou a criar a Associação Força de Maria, cuja presidente é Terezinha Adão, natural de Lages e filha de um dos moradores mais antigos da comunidade, Horácio Adão. A organização é a legítima representante nesta luta pela regularização da área.

UFSC queria a área de volta
Na comunidade Servidão dos Lageanos vivem atualmente em torno de 400 moradores, 87 famílias, todas representadas pela Associação Força de Maria. “Quando viemos morar aqui, ninguém sabia que a área era da universidade (UFSC). Depois de 25 anos que vivíamos aqui, pediram reintegração de posse, sem aviso, e com muita polícia. Com muito diálogo evitamos, nos organizamos, conseguimos apoio da defensoria pública, e sensibilizamos a reitoria a negociar”. A partir daquele dia Celma passou a ser escritora desta história de luta, guardiã da memória, documentos e fatos, como citamos no início da matéria. Ela guarda inclusive áudios e todos os documentos em sua casa. Os advogados Alexandre da Rosa e Gabriel Luiz Barini defendem os moradores nesta causa desde então. Conversamos com Alexandre, que comemora o feito junto com a comunidade.

Moradores foram realizando melhorias ao longo dos anos sempre unidos em mutirão

Próximos passos
Sem precisar datas para que o processo realmente comece a andar via Prefeitura de Florianópolis, Alexandre dá algumas pistas do que vem por aí. “Por este documento, a posse do terreno é assumida pela Prefeitura imediatamente. Ela irá iniciar o programa de regularização fundiária, através do instituto do REURB, para implantar o projeto que já foi apresentado no processo judicial e fornecer a cada morador que já foi cadastrado um título do imóvel ao final”, afirma.

Para dar mais agilidade e segurança jurídica ao ato celebrado entre Prefeitura e UFSC, Alexandre Rosa informa que as partes vão pedir a homologação do acordo. “A Prefeitura, advogados, defensoria pública e UFSC vão protocolar uma petição no processo, pedindo a homologação deste acordo, o que pode facilitar já a busca por recursos”, explicou.

Agora Celma e as demais 86 famílias começam uma nova etapa, a de cobrar pelo início do processo do REURB – Lei 13.465/2014, junto à Secretaria de Habitação, órgão responsável da Prefeitura para administrar o que está previsto no termo como pré-projeto de regularização fundiária. “Estamos acostumados a lutar pelos nossos direitos. Vamos agora em busca de ver sair do papel o que está neste acordo que consumiu tantas horas de conversas, reuniões, telefonemas, mensagens, muita paciência e união da comunidade”.

Casas ficam em área de risco, sujeito a desmoronamentos, esgoto corre a céu aberto. Regularização prevê implantar melhorias como saneamento básico e outros.

A reportagem visitou a comunidade em fevereiro deste ano para outra matéria relacionada às áreas de risco no entorno do Maciço do Morro da Cruz, e viu in loco as precárias condições de esgoto sanitário, falta de contenção de muros e casas que são grande risco quando de chuvas intensas e permanentes. Acompanhado de Celma e lideranças, vimos também a alegria dos moradores e sua integração.

Em março deste ano a pandemia chegou e tudo mudou. Não voltamos mais a visitar Celma, devido aos protocolos de combate à Covid-19, já que ela faz parte do grupo de risco. Em breve voltaremos à comunidade dos Lageanos para ver de perto o que vai mudar a partir de agora. Afinal, foram oitos anos, um mês e 22 dias. Mil e vinte e quatro reuniões. Três mil e oitocentos telefonemas e mais duas mil e seiscentas mensagens via aplicativo de mensagens. Tudo para conquistar assinaturas para validar apenas um passo da luta da comunidade. O Palavra Livre vai contar os próximos passos desta história de luta por moradia na capital dos catarinenses.

Você pode saber mais detalhes desta história em uma matéria bacana feita por alunos da UFSC, a qual deixamos aqui o link para leitura.

Escrevemos aqui no Palavra Livre meses atrás, uma matéria sobre como a solidariedade é viva na comunidade, leia clicando aqui.

Solidariedade na Pandemia – Comunidade Servidão dos Lageanos é exemplo, e você pode ajudar também

O Maciço do Morro da Cruz em Florianópolis (SC) é uma pequena cidade dentro da capital de Santa Catarina. Cerca de 60 mil pessoas – 12% da população da capital – residem no entorno do famoso Morro da Cruz em dezenas de comunidades, entre elas a comunidade da Serrinha, localizada nos fundos da UFSC, e também a comunidade Servidão dos Lageanos, uma área ocupada há mais de 40 anos por famílias que chegavam em busca de uma vida melhor. Lá, neste pedacinho da Ilha da Magia, a solidariedade faz a diferença na vida de muitas famílias desde o início, e mais ainda agora durante a pandemia do coronavírus.

Maria Lucelma de Lima, a Celma, mora há 35 anos na comunidade. Natural de Joaçaba, a líder comunitária viu o morro crescer, casas serem construídas, todos em busca de ter um lugar para morar com sua família, já que as condições financeiras não permitiam à época, e como não permitem ainda hoje. Celma ajudou a fazer muros, pavimentar as servidões, tem as mãos e o suor em cada pedaço daquela área, que tem ainda muitos problemas a resolver.

Comunidade construiu uma “casinha” da solidariedade onde ficam roupas, alimentação e livros

“Quando cheguei aqui tinham poucas casinhas. A primeira foi de madeira, e em 2000 consegui fazer de alvenaria. Aqui somos todos uma família”, ressalta ela. Celma é um retrato da maioria dos moradores do Maciço. Trabalhou desde os sete anos de idade como babá. Aos 16 conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada. Foi doméstica e zeladora. Hoje está aposentada. “Só do trabalho, da luta não”, avisa. Ela participou da criação da Associação de Moradores da Serrinha em 1987, e hoje ajudou a criar uma nova organização comunitária só com os moradores da área da Servidão dos Lageanos, a Associação Força de Maria, cuja presidente é Terezinha Adão, natural de Lages e filha de um dos moradores mais antigos da comunidade, Horácio Adão.

A iniciativa visa garantir a posse do terreno onde existem 87 casas, mais ou menos 400 moradores. “Quando viemos morar aqui, ninguém sabia que a área era da universidade (UFSC). Passados quase 25 anos, vieram pedir reintegração de posse. Nos organizamos, conseguimos apoio da defensoria pública, e sensibilizamos a reitoria que veio depois, e em 2012 começamos a negociar”. Foram 1023 reuniões que ela fez questão de registrar, inclusive com áudios, todos os documentos guardados em sua casa até hoje.

Combate à fome Além destes problemas que estão na lista de Celma, com a chegada do coronavírus na comunidade, também a fome aumentou entre as famílias, com muitas pessoas perdendo o seu emprego, renda, ampliando as necessidades. A líder comunitária então buscou apoio para obter cestas básicas para as famílias, incluindo aí os produtos de higiene, máscaras, altamente necessários com a pandemia. Muito articulada, Celma acabou falando com muitas lideranças e conseguiu cerca de 30 cestas básicas para a comunidade. Ela fez questão de registrar em lista os recebimentos por parte das pessoas, com foto e até áudio de agradecimento aos doadores.

Doações em dinheiro e produtos ajudaram a comunidade a oferecer cestas básicas a quem necessita

Segundo a líder, a Prefeitura de Florianópolis esteve na comunidade da Serrinha cadastrando pessoas para o recebimento das cestas básicas, mas por ali na sua Servidão dos Lageanos, não havia passado, “talvez porque estamos em área que está em discussão, mas aqui as pessoas estão precisando muito”, alerta Celma. O Palavra Livre procurou a Prefeitura via assessoria de comunicação, mas até a publicação desta matéria, não houve qualquer retorno se algo foi feito, ou se haveria algo a ser feito pelo executivo municipal comandado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). Há outras iniciativas como o Somar Floripa, outros grupos voluntários que apoiam, mas da Prefeitura não se tem notícia, dizem os moradores.

Pedido de apoio A comunidade da Servidão dos Lageanos é bem organizada. Além da luta pela propriedade e melhorias na saúde, infraestrutura, educação e acesso, Celma conta que nas datas comemorativas eles organizam festas como no carnaval, e outros. Agora produziram uma “casinha”, para deixar livros e até mantimentos para quem desejar ler e aprender mais, e claro, comida para alimentar a família.

Você que pode ajudar outras famílias neste momento grave a pandemia trouxe, pode entrar em contato com Celma e ver como enviar cestas básicas, máscaras, álcool gel, produtos de higiene e limpeza, e até livros para a biblioteca da Servidão dos Lageanos. “As pessoas ficam muito felizes. Ninguém merece passar fome né”, finaliza a guerreira Maria Lucelma de Lima. Se para a classe média a principal mudança na pandemia a “rotina de trabalho” e a “sensação de ficar preso em casa”, grande parte das camadas mais pobres sofrem pela completa falta de renda. Você pode ajudar alguém, e isso vale muito!

A Rede Urbanismo Contra o Coronavírus em SC, uma iniciativa nacional formada por arquitetos, urbanistas, estudantes e outros profissionais tem apoiado a comunidade da Servidão dos Lageanos, como também outros voluntários que preferem não aparecer. O importante é o ato humanitário de ajuda a quem precisa.

Os contatos com Celma e a Associação Força de Maria podem ser feitos pelo número 48 – 984761853 que é também utilizado com WhatsApp.