Novos velhos tempos, novo retorno

Jornalismo com credibilidade e independência está de volta

Olá amigos do Palavra Livre, tudo bem? Estivemos algum tempo fora do ar por motivos profissionais – estava atuando em assessorias e trabalhos que eticamente me impediam de atuar no jornalismo – e agora retomamos o trabalho jornalístico independente que sempre marcou o Palavra Livre nestes 11 anos de existência dele na rede mundial de computadores.

Como vivemos tempos ditos novos, mas com tintas fortes do passado na política e até economia, costumes, relações humanas, nada mais importante do que informar, opinar, ouvir todos os lados, avaliar as medidas deste novo momento para governadores, senadores, deputados e presidência da república.

Mais uma vez contamos com todos os leitores, leitoras, lideranças políticas, econômicas, sociais, de todos os segmentos da sociedade para oferecer aos leitores e leitoras um panorama equilibrado e consistente da nossa vida cotidiana, sem perder os laços com o passado. Vamos cobrir Assembleia Legislativa e Governo de SC com mais proximidade a partir da capital Florianópolis (SC), sem deixar nada de Brasília e outros estados de fora.

Agradeço o apoio que sei que receberei novamente, vamos em frente!!

Salvador Neto, jornalista e editor chefe do Palavra Livre.

SC pode receber R$ 80 milhões em ação que questiona critérios de repatriação de recursos do exterior

palavralivre-rosa-weber-repatriacao-sc-stfA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares favoráveis aos estados, incluindo Santa Catarina, que estão pedindo para ficar com parte do que o governo federal ganhou com a multa paga pelos contribuintes para regularizar os recursos não declarados no exterior.

Segundo a decisão da última sexta-feira, 11, a União terá que depositar em conta judicial, até a conclusão do julgamento das ações, o valor do Fundo de Participação dos Estados devido aos entes da Federação, calculados sobre a multa prevista na Lei Nº 13.254/2016, que criou a repatriação dos recursos.

A demanda foi apresentada por Santa Catarina, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em outubro, conjuntamente com o Distrito Federal e mais dez estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima. Outros estados que apresentaram ações individuais, também obtiveram liminares favoráveis.

O programa de repatriação arrecadou R$ 46,8 bilhões de Imposto de Renda e multa. “Se a ação for julgada procedente pelo STF, a previsão é que Santa Catarina receba cerca de R$ 80 milhões”, disse o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Para regularizar os ativos que estão fora do país, os contribuintes pagaram alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% correspondentes à multa. O governo federal queria dividir com os estados somente o Imposto de Renda, não a multa. A legislação estabelece que, do valor arrecadado com tributos, as unidades da federação têm direito a 21,5% do dinheiro obtido com o pagamento do Imposto de Renda.

Na ação, os estados lembraram que, originalmente, o texto da Lei de Repatriação aprovado pelo Congresso Nacional incluía a multa no cálculo no Fundo de Participação dos Estados, mas o dispositivo acabou vetado pela presidência da República.

Segundo as procuradorias-gerais dos estados, a decisão do governo de vetar a partilha da multa viola a Constituição, ferindo a “regra de intangibilidade das transferências constitucionais devidas aos entes periféricos da Federação”.

Outra irregularidade, sustenta a ação, é quanto à determinação de inclusão na base de cálculo do Fundo de Participação dos adicionais, multas e juros moratórios incidentes sobre o Imposto de Renda.

Jornalistas catarinenses vão à dissídio coletivo por aumento de salários

palavralivre-jornalistas-justica-trabalho-dissidioApós a quinta audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho, realizada nesta terça-feira (18/10), em Florianópolis, a intransigência do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas levou a Negociação Coletiva 2016 ao impasse. A solução do conflito será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho, mediante ajuizamento de Dissídio Coletivo.

O Sindicato dos Jornalistas realizou duas assembleias antecedendo a audiência: uma no Grupo RBS; outra no jornal Notícias do Dia e TV Record News, do Grupo RIC Record. Em ambas, a categoria saiu das redações e manifestou sua indignação em frente ao prédio das empresas, em duas das maiores assembleias dos últimos tempos. Na RBS, os jornalistas voluntariamente usaram roupas pretas para marcar seu protesto.

A decisão unânime foi de rechaçar a proposta patronal de reajustar os salários em apenas 5%, frente a uma inflação de 9,83%. O Sindicato foi autorizado a fazer uma última proposta de conciliação e, caso não houvesse acordo, a encaminhar o dissídio.

Foi aprovada, também, uma agenda de mobilizações nas ruas e nas redes sociais para denunciar a postura patronal de desvalorização dos jornalistas.

Ouvidos de mercador
Na audiência no MPT, o SJSC fez nova proposta de reajuste salarial pela inflação, sem aumento real. Diante do fato novo, o procurador Alexandre Freitas apelou para a sensibilidade patronal, considerando a proposta bastante razoável diante da realidade.

O presidente do Sindicato das empresas, Ronaldo Roratto, e os advogados Carlos Motta e Aglaé de Oliveira, no entanto, sequer se dispuseram em abrir a possibilidade para uma nova consulta ao segmento empresarial.

“Não estamos autorizados, a assembleia das empresas aprovou 5%”, disse Motta, manifestando ao procurador que estava posto o impasse e encaminhando o conflito para dissídio coletivo.

O presidente do SJSC, Aderbal Filho, reconheceu que o dissídio não é bom para os jornalistas, que sofrerão com a defasagem salarial. Mas alertou ao presidente do Sindicato patronal que é pior ainda para os pequenos veículos.

“Uma coisa é a RBS ou a RIC terem que pagar as diferenças salariais de um longo período quando sair a decisão judicial, outra coisa são os jornais regionais que vão ter que pagar a conta por irmos ao dissídio”, disse.

Após a audiência, a assessoria jurídica do SJSC foi orientada a preparar o processo de dissídio, arrolando também o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Santa Catarina, que mais uma vez não compareceu na audiência.

Com informações do Sindicato dos Jornalistas de SC

Matrículas na rede estadual de ensino de SC iniciam dia 30 de novembro

O período de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino começa em 30 de novembro a e se estende até 4 de dezembro. Para quem não conseguir, haverá uma nova oportunidade entre 1º a 5 de fevereiro de 2016.

Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual está o zoneamento, em que o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais.

Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade.

Para alunos do ensino médio, técnicos EMIEP, Técnicos Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos, será necessário também uma cópia do CPF.

Calendário Escolar 2016
Início do ano letivo: 11 de fevereiro de 2016

Recesso escolar: 16 a 31 de julho de 2016

Término do ano letivo: 15 de dezembro de 2016

O calendário escolar estadual completo está disponível no portal da Secretaria de Estado da Educação.

Com informações da Ascom/Governo de SC

Santa Catarina será sede da próxima reunião do Confaz em outubro

Santa Catarina será o Estado anfitrião da 158ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião será realizada no dia 2 de outubro em Florianópolis com participação dos secretários de Fazenda de todos os Estados, além de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo Gavazzoni, o ministro, ao sugerir Santa Catarina como sede do evento, fez uma consideração à situação fiscal diferenciada do Estado.

“O governador Raimundo Colombo e nós, da Fazenda, desenvolvemos uma boa relação com o ministro. Em tempos de ajuste fiscal, a expectativa é que nesta reunião haja um alinhamento nas questões federais e estaduais e que possamos construir soluções para retomada do crescimento”, espera o secretário.

Levy e Gavazzoni se conheceram no Confaz de Goiás, em abril e, em maio, o ministro veio a Florianópolis para palestrar no Encontro Fazendário.

As Reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A pauta da 158ª reunião ainda não foi fechada, mas as discussões devem ser balizadas pelos assuntos fiscais do momento, como a reforma do ICMS, o corte de gastos e o retorno da CPMF.

A reunião do Confaz é tradicionalmente precedida do “Pré-Confaz”, que reunirá no dia 1º de outubro as equipes técnicas das Fazendas estaduais. O evento será no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional.

Informações relativas ao acesso da imprensa serão disponibilizadas mais próximo da data do evento. Para saber como participar, clique aqui.

Com informações da Ascom/Sefaz/SC

Fiscalização em SC recupera R$ 11 milhões de ICMS em apenas uma empresa

A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville.

A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia recuperado recentemente R$ 17 milhões de outras três empresas de Joinville, Gaspar e São Francisco do Sul.

A equipe do GESCOMEX também é responsável pelo Sistema de Liberação Eletrônica de Importações, o mais rápido do País em liberação de cargas nos portos.

Atualmente, 99% das cargas são liberadas pelos fiscais da Fazenda em até 8 minutos com um controle fiscal eficaz e eficiente. De janeiro a julho foram emitidas mais de 110 mil declarações de importação.

O  Sistema de Liberação Eletrônica de Importações da SEF foi desenvolvido pela equipe do Sistema de Administração Tributária (SAT).

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Arrecadação de SC cresce 11,32% em 2014, acima da meta orçamentária

O Governo do Estado acumulou uma receita tributária de R$ 20,3 bilhões em 2014, um crescimento de 11,32% em comparação ao ano anterior. O valor inclui os repasses da União, que somaram R$ 1,28 bilhão.

A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 11,19% e fechou o ano em R$ 19,09 bilhões. O desempenho é superior à meta de 9,84% fixada na lei orçamentária de 2014.

“É o maior crescimento entre os estados com maior volume de arrecadação no País. Esse desempenho é reflexo do trabalho da equipe da Fazenda, aliado ao esforço e à coragem do empresário catarinense. Foram realizadas 140 operações de combate à sonegação em 2014, o dobro do ano anterior”, destaca o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

O setor de energia elétrica apresentou o maior crescimento na arrecadação de ICMS. O resultado foi 22,94% superior a 2013, totalizando quase R$ 1,7 bilhão em ICMS. O aumento deve-se a reajustes tarifários maiores, decorrentes da elevação do custo de geração; elevação no consumo do segmento residencial; ações fiscais e implantação do regime de substituição tributária nas operações realizadas no âmbito do mercado livre.

IPVA – A receita com IPVA cresceu 10,7% em relação a 2013 e a arrecadação com o tributo chegou a R$ 1,3 bilhão. Aumento da frota, melhoria no padrão dos veículos e campanha de recuperação de créditos contribuíram para o incremento. 50% da receita do IPVA é destinada ao município onde o veículo está licenciado.

ITCMD – A arrecadação com o imposto sobre doações e heranças, ITCMD, cresceu 21,5%, batendo novo recorde de desempenho em 2014. O total arrecadado chegou a R$ 170 milhões. O ITCMD é o único imposto de competência estadual cuja arrecadação pertence integralmente ao tesouro estadual.

Gestão Fiscal 2013 – no ano de 2013, o Governo do Estado registrou um crescimento de 10,44% na arrecadação de ICMS em relação a 2012. Foram arrecadados R$ 14 bilhões com o imposto. Considerando os repasses da União, o crescimento chegou a 13,3%.

FISCALIZAÇÃO
A modernização do fisco catarinense tem permitido ampliar a cada ano os controles sobre os contribuintes. Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou 140 operações de fiscalização, quase o dobro de 2013, quando a gerência de fiscalização registrou 77 operações. O saldo inclui operações presenciais no varejo, no trânsito e nos correios, bem como auditorias fiscais a partir do cruzamento de dados disponíveis nos sistemas da Fazenda.

Mais de 190 mil contribuintes foram fiscalizados em Santa Catarina e em outros estados durante o exercício de 2014. O intenso trabalho de fiscalização, aliado à automatização do recolhimento do ITCMD, também tem impulsionado a arrecadação do tributo em Santa Catarina.Só com a segunda edição da operação Doação Legal, deflagrada em 2014, o fisco recuperou R$ 18,2 milhões em impostos atrasados.

SETORES EM ALTA
Os setores que mais arrecadaram (em R$) em 2014 foram:

Combustíveis– R$ 3,172 bi (12,72% sobre 2013) – 19% participação ICMS

Energia elétrica – R$ 1,699 bi – 10% participação ICMS

Redes varejistas – R$ 1,565 bi (2,14% de crescimento sobre 2013) – 10% participação

Material de construção – R$ 1,336 bi (5,11% sobre 2013) – 8% participação ICMS

Os setores com maior crescimento de arrecadação (%) em 2014 foram:

Energia Elétrica – 22,94% sobre 2013

Automação e Restaurantes – 19,97%

Embalagens – 17,91%

Transportes – 17,03%

Agroindústria – 15,08%

Bebidas – 14,84%

Combustíveis – 12,72%

Da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

UFSC produz diagnóstico do setor energético em SC e apresentará até o final deste ano

A Secretaria de Planejamento de Santa Catarina lançará, até o final do ano, o Balanço Energético de Santa Catarina, 2006 a 2012. Trata-se de um diagnóstico do setor energético do Estado que foi elaborado pelo LabCET- Laboratório de Combustão e Engenharia de Sistemas Térmicos do Departamento Engenharia Mecânica da UFSC, com apoio do Ministério de Minas e Energia.

O coordenador técnico da publicação e responsável pelo Departamento da Engenharia Mecânica da UFSC, Edson Bazzo, destaca a participação das fontes renováveis no setor industrial, representando índices superiores a 60% nos setores de Alimentos, Cerâmico, Têxtil e Papel e Celulose.

Os combustíveis não renováveis respondem por índices maiores nos setores de Ferroligas, Mineração, Químico, Não Ferrosos e Outros da Metalurgia.

Bazzo avalia: “É importante ressaltar que este primeiro levantamento do consumo de energia no setor industrial catarinense surgiu da proposta de retomar a iniciativa da disponibilização de balanços energéticos anuais do Estado, prática estacionada nas últimas décadas. E que pode servir como subsídio ao planejamento econômico setorial, tanto na esfera de influência dos poderes públicos, quanto aos interesses específicos dos investimentos privados”.

Piso dos Professores em SC: STJ confirma que Governo paga piso nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o Estado de Santa Catarina paga o piso do magistério conforme a legislação. Em decisão unânime, a 2ª Turma da Corte indeferiu o pleito da Associação Catarinense de Professores (ACP) que buscava garantir o incremento de 2,5% na tabela de remuneração dos servidores docentes.

A entidade interpôs recurso no STJ na tentativa de reverter sentença anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que considerou constitucional a Lei Complementar Estadual Nº 539/2011, responsável pela reorganização da remuneração da carreira do magistério.

Além de exigir a correção da tabela, era alegado que a ausência de um escalonamento fixo violaria a isonomia, bem como as diretrizes federais de valorização do magistério e normas locais de incentivo aos servidores públicos. Na contestação, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que desde 2011 houve aumento efetivo na remuneração dos docentes. Ao mesmo tempo, o procurador Reinaldo Pereira e Silva, responsável pela ação, informou que a Lei Complementar Estadual Nº 539/2011 foi fruto da Lei Federal Nº 1.738/2008, que determinou a necessidade de fixação de um piso salarial estadual com atenção ao mínimo nacional.

No recente julgamento, o ministro-relator Humberto Martins comparou as tabelas salariais anteriores e concluiu que a Lei Estadual, de fato, trouxe aumento efetivo para os professores. O magistrado também considerou que o aumento cumpria com a diretriz de valorização do magistério, como prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao contrário do que alegava a Associação.

Por outro lado, para ele, a ausência de escalonamento fixo – percentual de 2,5% ou outro indexador -, não viola o direito do servidor público à progressão funcional. Ao propor o indeferimento do recurso, Martins, além de lembrar jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citou a decisão do TJ/SC de que não havia base legal para a reivindicação do sindicato.

“Na espécie, é certo que a Lei Complementar Nº 539/201, além de fixar nova tabela de vencimentos aos membros do magistério, revogou expressamente vários dispositivos legais, dentre os quais aquele que previa um aumento linear no importe de 2,75% a cada referência da carreira. Logo, não há, em absoluto, qualquer previsão legal dispondo acerca de possíveis aumentos a cada referência, existindo tão somente a tabela de vencimentos trazida pela Lei Complementar 539/2011.”

Votaram com o relator, os ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação, de 2011 a 2014, a verba anual destinada à folha de pagamento dos docentes estaduais passou de R$ 1,21 bilhão para R$ 1,78 bilhão, um aumento de 47%.
(Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Nº 43202/SC – 2013/0202444-5)

Frio intenso em SC nesta quarta-feira, e continua até final de semana

A quarta-feira é marcada pela presença de neve na Serra de Santa Catarina. Por volta das 7h10min, turistas e moradores presenciaram o fenômeno em São Joaquim. Também houve registro de neve em Urubici, Bom Jardim da Serra e Água Doce. Já houve ocorrência do fenômeno neste ano – nos dias 22 e 23 de julho.

Na ocasião, a neve atingiu cerca de cem cidades do Estado. Segundo informações da Epagri/Ciram, a frente fria mantém o tempo instável nesta quarta-feira, com chuva na maioria das regiões. A temperatura permanece em declínio, com condição de chuva congelada e neve nas áreas altas do Oeste, Meio-Oeste e Planalto Sul.

A máxima é de 17ºC no Litoral Norte e a mínima é de -1ºC no Planalto Sul. Na Capital, os termômetros marcam entre 10ºC e 16ºC. Também há predomínio de vento sudoeste a sudeste, com rajadas que podem atingir entre 60km/h a 90km/h, especialmente no Planalto Sul e Litoral, aumentando a sensação de frio.

O vento forte vai deixar o mar muito agitado, especialmente no Litoral Sul, com picos de onda de 3 metros, com risco para navegação e atividades de pesca até o início de sexta-feira.

Já na quinta-feira, 15, a instabilidade se afasta do Estado, passando a predominar uma massa de ar seco e frio, com aberturas de sol em Santa Catarina. A temperatura segue baixa, com geada ao amanhecer nas áreas altas do Estado e com mínimas próximas de 0°C e até negativas. Na quinta, não se descarta a possibilidade de geada negra.

As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), por meio do Centro de Informações e Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram). Mais detalhes no site da Epagri/Ciram.

Do Governo do Estado de SC