Adoções – Poder Judiciário registra 435 adoções em 2019

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.

Para celebrar o Dia Nacional da Adoção, na próxima segunda-feira (25/5), a partir das 20h, no canal do Judiciário no YouTube (youtube.com/tjscoficial), a Ceja programou uma live com o tema “Adoção, Serviços de Acolhimento e o Judiciário em tempos de pandemia”.  

Com o objetivo de incentivar a adoção tardia e identificar famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão aptos a serem adotados, o Judiciário catarinense lançou o Programa Busca Ativa em julho de 2019. A iniciativa consiste em um sistema computacional interativo, instalado junto ao Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida) do PJSC, com acesso restrito aos pretendentes à adoção habilitados em Santa Catarina.

Desde a implantação, o Busca Ativa contribuiu para a adoção de 13 crianças e adolescentes. Foram dois grupos de três irmãos, três adolescentes, duas irmãs adolescentes e duas crianças com intercorrências de saúde. Hoje, 20 jovens estão em estágio de convivência e dois em aproximação. “A ferramenta tem a função de dar visibilidade para que os jovens fora do perfil preferido pelos pretendentes tenham chances de adoção. Quem procura um bebê saudável vai esperar mais tempo em relação a quem busca um grupo de irmãos ou adolescente”, anota o juiz-corregedor do Núcleo V, Rodrigo Tavares Martins.

Quem pretende adotar uma criança ou adolescente precisa procurar a comarca em que reside, onde um processo será aberto sem custo ao pretendente. Já as gestantes que desejam doar seus bebês devem procurar o setor de serviço social da comarca da sua região em busca de mais orientações.

Raio X da adoção em Santa Catarina

2.928 pretendentes habilitados no Estado;

1.363 jovens acolhidos, sendo 720 do sexo feminino e 643 do masculino;

Dos acolhidos, 768 são crianças de zero a 12 anos e 549 são adolescentes de 12 a 18 anos;

246 jovens estão aptos à adoção, 81 são crianças e 165 são adolescentes;

Programa Busca Ativa efetivou 13 adoções desde o 2º semestre de 2019.

Número de adoções

2010

Adoções Nacionais: 735 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 72 crianças

2011

Adoções Nacionais: 582 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 51 crianças

2012

Adoções Nacionais: 783 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 39 crianças

2013

Adoções Nacionais: 766 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 30 crianças

2014

Adoções Nacionais: 585 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 12 crianças

2015

Adoções Nacionais: 526 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 14 crianças

2016

Adoções Nacionais: 542 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 14 crianças

2017

Adoções Nacionais: 612 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 8 crianças

2018

Adoções Nacionais: 591 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 5 crianças

2019

Adoções Nacionais: 433 crianças/adolescentes

Adoções Internacionais: 2 crianças

Fonte: Ceja/PJSC

Agrotóxicos: Governo de SC abre consulta pública

PalavraLivre-agrotoxico-manejo-controleEstá disponível no sistema Consulta Pública On Line minuta de decreto que dispõe sobre controle de produção, comércio, uso, transporte, consumo e armazenamento de agrotóxicos em Santa Catarina.  A minuta de decreto está aberta para contribuições do público até o dia 4 de setembro. Após a data, técnicos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) avaliarão as propostas recebidas dos cidadãos.

De acordo com o responsável pela fiscalização da Cidasc, Matheus Mazon Fraga, o projeto tem por objetivo modernizar a regulamentação de agrotóxicos no Estado. “A minuta também corrige falhas do atual decreto que abre brechas para pessoas com má-fé burlarem a fiscalização. Assim, conseguimos proteger com mais eficiência a saúde pública, o meio ambiente, nossos alimentos e, principalmente, nossa agricultura e nosso agricultor, na medida em que fiscalizamos também a qualidade deste importante insumo agrícola”, afirma Fraga.

Uma das mudanças em relação ao decreto anterior é o compartilhamento da fiscalização do uso de agrotóxicos entre a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Cidasc, o que permitirá a ampliação da inspeção no território catarinense. Este é o terceiro decreto que regulamenta a lei 11.069 de 1998 sobre o uso de insumo no Estado.

Segundo Fraga, Santa Catarina é hoje o quinto Estado brasileiro em produção de alimentos, mas o nono maior consumidor de agrotóxicos do país. “Isso demonstra que temos uma agricultura muito forte e diversificada, mas que temos um grande desafio quando ao consumo de agrotóxicos. O Governo do Estado decidiu abrir para consulta pública a proposta do novo decreto estadual de agrotóxicos para que toda a sociedade catarinense participe e faça sugestões que achar pertinentes”, observa o responsável pela fiscalização.

A minuta pode ser acessada pelo site da Secretaria da Casa Civil

http://consultapublica.scc.sc.gov.br/consultadetalhes.aspx?1ZnAEIOk9uabj3G5JHzwhfSePd7cpcGgl0IUts3/Dds=

Consulta Pública On Line

O Consulta Pública On Line é uma ferramenta disponibilizada pela Casa Civil que permite ao cidadão fazer contribuições em anteprojetos de lei e minutas de decreto do Poder Executivo. Qualquer pessoa poderá visualizar as consultas públicas em andamento ou finalizadas, sem necessidade de se cadastrar. Caso deseje fazer uma contribuição, o usuário deverá preencher um formulário com informações como nome, email e município, tudo muito simples e didático. Após a conclusão do cadastro, o cidadão estará apto a enviar suas propostas.

Colombo e seu pacote para Joinville – Tanto tempo para dizer o que já tínhamos?

Colombo traz presente velho com embrulho novo para Joinville

Fiquei pasmo ao ler hoje matéria no jornal A Notícia sobre anúncios do grande “pacote” de obras do governador Raimundo Colombo para Joinville, maior cidade catarinense. Assinada pelo colega João Kamradt, mostra uma lista da Costa do Encanto, estrada do Ervino e reitera o lançamento de mais um trecho da Costa do Encanto. Nada novo, tudo com cheiro de mofo e pior, após nove meses de governo!

Todas essas obras já estavam garantidas e prontas para sair do papel ano passado, encaminhadas pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e seu secretário de Infraestrutura, Mauro Mariani, a quem assessorei em todo esse período. Conheço essa luta, cheia de burocracia, idas e vindas, como tudo na área pública. É piada ver que, agora, somente agora quase no apagar das luzes de seu primeiro ano de governo, Colombo venha trazer notícias velhas, requentadas. Porque não deu ordem de serviço em Janeiro?

O atual governador recebeu votação estrondosa em Joinville e todo norte, nordeste e planalto norte catarinense pelo trabalho político e administrativo do seu antecessor e do atual deputado federal mais votado da história. O que oferece após esse apoio todo da população é a tentativa de embalar algo já garantido em papel novo, com fitinha e tudo?

Senhor governador, respeite a inteligência da nossa gente, e não demore tanto para fazer o que já devia ter mandado fazer, com todos os recursos garantidos. Será essa a tentativa de ser o pai das obras, sem ao menos ter posto a mão na massa, retirando o valor de quem lhe deixou tudo pronto? É o que parece.

Finalmente, agora com essa tragédia de novas cheias, não demore tanto para atender seus iguais que estão afundados n’água por toda Santa Catarina. Nosso estado tem pressa, Joinville tem pressa, e quem foi atingido ainda mais. Vamos trabalhar e deixar de embrulhar presente antigo em embrulho novo.

Ah, e deixe de lado a criação de partidos políticos. Vossa Excelência foi eleito para governar Santa Catarina, e não promover e criar partidos. Estamos fiscalizando, e vamos cobrar!

Santa Catarina conquista público com artesanato e produtos coloniais no 6º Salão do Turismo

Entre os atrativos do 6º Salão do Turismo – que terminou no domingo (17), em São Paulo –, os artesanatos e os produtos coloniais dos estados brasileiros chamaram a atenção do público pela beleza e diversidade. Santa Catarina esteve presente no espaço das lojas de artesanato e no mercado da agricultura familiar.

Mais de 30 associações catarinenses expuseram seu trabalho no espaço destinado à Santa Catarina, que teve uma média de vendas de oito mil reais por dia. “Esta foi a melhor edição, pois os artesanatos ficaram localizados de maneira estratégica. Antes não tínhamos visibilidade”, comentou Luiz Carlos Teixeira, técnico do artesanato da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e responsável pelo estande, sobre a localização dos espaços destinados ao artesanato pelo Salão do Turismo. Para Teixeira, o volume de vendas neste ano foi maior do que no ano passado.

Para a artesã de Balneário Camboriú, Sueli Hinze, o estande do artesanato catarinense foi um dos que mais atraiu a atenção dos visitantes. “As pessoas comentaram que o nosso estande era o que tinha o melhor atendimento. O catarinense tem essa característica de bem acolher, independente se o cliente irá comprar, ou não”, conclui.

No mercado da agricultura familiar – espaço destinado à apresentação e comercialização de alimentos e bebidas produzidos e processados por agricultores familiares das cinco macrorregiões brasileiras, reunidos em redes, cooperativas e associações – três estandes de Santa Catarina estiveram presentes no local: Ecoserra, de Lages; Agreco, das encostas da Serra Geral; e Muza Brasil, de Luís Alves.

A Cooperativa Ecoserra participou pela primeira vez do evento, com a venda de pinhão. Anderson André da Silveira, engenheiro agrônomo da cooperativa, afirmou que a surpresa maior de muitos visitantes foi conferir de perto a pinha, pois muitos não a conheciam, e não relacionavam o pinhão à Santa Catarina, mas sim com os Estados do PR e RS. A Cooperativa de Comercialização de Frutas e Artesanato de Luís Alves, Muza Brasil, esteve pela segunda vez no Salão do Turismo. Para a diretora administrativa Maria Aparecida Machado a cooperativa foi ao Salão com 30% a mais de produtos neste ano, e as vendas superaram as expectativas. A Muza Brasil oferecia ao público banana passa, geléia de banana, geléia de abacaxi com pimenta, licores, bombons de banana e aguardente da mesma fruta.

De acordo com o Ministério do Turismo (Mtur), o Salão do Turismo, que aconteceu de 13 a 17 de julho em São Paulo, recebeu 87 mil visitantes somente nos quatro primeiros dias de evento. O número representa um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os resultados parciais, apurados até sábado (16/7), foram divulgados pelo Mtur, no Anhembi, neste domingo (17), último dia do evento.

Ministério do Turismo

Deputados catarinenses se unem por municípios atingidos pelas fortes chuvas

Fortes chuvas, enchentes, deslizamentos, estradas interditadas; palavras repetidas com frequência ultimamente. Em Santa Catarina não é diferente. Desde os eventos climáticos ocorridos no ano de 2008 no estado, as fortes chuvas e seus estragos se repetem. Para levar as reivindicações dos municípios catarinenses, nessa terça-feira – 22 de março, lideranças catarinenses se reuniram com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e com o Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Cláudio Vignatti. A Bancada Catarinense vai pleitear junto ao Governo Federal o repasse dos recursos diretamente para as cidades atingidas.

Com o ministro Fernando Bezerra estiveram os deputados federais Mauro Mariani e Décio Lima e o senador Paulo Bauer, além da prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell. Os parlamentares solicitaram que os municípios que decretaram situação de emergência tenham seus processos agilizados e logo sejam contemplados. Na ocasião, Mauro Mariani entregou na Defesa Civil um apanhado de documentos do município de Corupá, com informações desde as enxurradas sofridas em abril de 2010 até os dias atuais, além de novo processo elaborado detalhando os prejuízos das chuvas que ocorreram entre os dias 10 e 13 de março de 2011.

“Precisamos de uma posição definitiva do Governo Federal. Prefeitos contam com esse dinheiro para que seus municípios se recuperem e a população possa voltar à normalidade de seus dias”, destacou Mauro Mariani. Cidades como Corupá, Jaraguá do Sul e as demais pertencentes à região da AMVALI – Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – foram as mais afetadas com os eventos ambientais. De 2008 até os dias atuais, Jaraguá do Sul, por exemplo, decretou cinco vezes situação de emergência, porém, a enxurrada deste ano é considerada a pior da história. Quase 90% da cidade foi atingida e há mais de 400 casas interditadas.

Com Vignatti
Em reunião com o Secretário Executivo Cláudio Vignatti, os parlamentares definiram que retornarão ao Ministério da Integração Nacional com a indicação das cidades em situação mais crítica, para então negociar com o Governo o envio dos recursos diretamente para elas, diminuindo a burocracia do repasse. Mauro Mariani mais uma vez lembrou da urgência do pagamento, ressaltando que os municípios “ainda buscam solução devido às enxurradas de 2010, e neste ano já sofrem com novos eventos climáticos e estão novamente em estado de emergência”. O deputado Décio Lima reforçou a iniciativa de a Bancada Catarinense se unir neste momento para “em conjunto conseguir a liberação do dinheiro”.

A SRI é um órgão da Presidência da República, responsável pela coordenação política e por cuidar da relação do Governo com o Congresso e os partidos políticos. Estiveram presentes na audiência com o Secretário Cláudio Vignatti, os deputados federais de Santa Catarina Mauro Mariani, Décio Lima, Jorginho Mello e Pedro Uczai.

Assessoria de Comunicação

Joinville será palco das Olimpíadas das APAES de Santa Catarina em setembro

A maior cidade de Santa Catarina receberá pela primeira vez o maior encontro estadual esportivo das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), a 19ª. Edição das Olimpíadas das APAES, que será realizada entre 19 e 24 de setembro com abertura no Centreventos Cau Hansen. Sob a coordenação da Apae Joinville as competições estão previstas para acontecer na Univille e Ginásio Mario Timm. Cerca de 1,7 mil pessoas participarão do evento, entre atletas, árbitros, familiares e coordenadores. As Olimpíadas das APAES são realizadas de três em três anos. A ultima edição foi sediada por Jaraguá do Sul. O objetivo do evento é promover a saúde e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual na sociedade, desenvolvendo suas potencialidades. Os atletas disputarão oito modalidades. Em 2010 houve seleção por meio das etapas regionais.

Na noite de ontem (terça-feira, 1º.) aconteceu o coquetel de lançamento do evento para os familiares, apoiadores, empresários e apoiadores na sede da Apae Joinville. A presidente da entidade joinvilense, Heloisa Walter de Oliveira, agradeceu a presença da presidente da Federação das APAES de Santa Catarina, Rosane Vailatti, do presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Felej), Jorge Nascimento, da Gerente Regional de Educação do estado, Clarice Portella, representantes de parlamentares e da Fesporte, pedindo o apoio para a realização do evento. “Nós encaramos o desafio de realizar esse evento grandioso, e precisamos do apoio de todos. Tenham a certeza de que será uma semana histórica para Joinville, de exemplo da inclusão dos nossos alunos através do esporte”, destacou Heloisa. A Apae Joinville atende 350 alunos diariamente em sua sede.

A preocupação agora é com a busca de recursos para realizar o evento, que está orçado em R$ 213 mil para a sua execução com alimentação, transporte, arbitragem e outros itens. Segundo a presidente Heloisa, já existem alguns apoiadores, mas falta muito ainda para cobrir as despesas. “Já existem apoiadores da instituição, e agora também para a realização das Olimpíadas, mas é preciso muita força dos nossos empresários para essa causa tão especial. Já temos o compromisso de apoio da Felej e Prefeitura de Joinville, da Fesporte que já nos liberou um kit esportivo, mas precisamos muito mais para fazer bonito em nossa cidade. Vamos visitar os apoiadores, e espero que os interessados em ajudar também façam contato conosco na Apae”, explica a Presidente.

Aos interessados em fazer contato para apoiar o evento, é só telefonar para (47) 3431.7400, ou enviar um email para a Apae de Joinville – apaejve@terra.com.br.

Enem será reaplicado a mais de 9,5 mil estudantes

Paraná e Santa Catarina concentram 60% dos casos. Novas provas serão realizadas na quarta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou que terá um número de candidatos refazendo o exame muito superior às estimativas iniciais. Cerca de 9,5 mil alunos vão participar da reaplicação da prova de Ciências Humanas e de Ciências da Natureza, marcada para a próxima quarta-feira, às 13h (horário de Brasília). Até então, o número levantado era de 2.817 candidatos.

Paraná e Santa Catarina concentram mais de 60% dos alunos que foram prejudicados com erros de impressão na prova amarela. Em Santa Catarina, o novo exame será reaplicado em 42 municípios. O maior número de participantes está em Chapecó e, depois, Concórdia. No Paraná, haverá reaplicação em seis municípios, sendo que 95% dos casos ocorreram em Curitiba.

Ao todo, a nova prova será reaplicada em 218 municípios em 17 Estados: Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará. Tocantins, Goiás, São Paulo e Amazonas.

Convocação

Segundo o Inep, apenas os estudantes prejudicados pelas falhas de impressão do caderno de questões de cor amarela foram convidados a fazer a avaliação novamente. No entanto, há alunos que se enquadram nesse caso mas não receberam mensagens do Ministério da Educação. O MEC garante que todos os alunos que vão fazer as novas provas já foram avisados sobre o local onde devem se apresentar.

Os convocados farão apenas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, aplicada no dia 6 de novembro passado. Para concluir quem deveria ter uma nova chance, o consórcio Cespe/Cesgranrio contratado para aplicar o Enem pelo Inep afirma ter conferido as atas dos 116.626 locais de prova. Os estudantes também podem consultar os novos locais de aplicação pelo site do Enem.

Vale ressaltar que os estudantes não são obrigados a realizar a nova prova. Quem não comparecer terá a prova anterior corrigida. Os estudantes poderão pedir uma declaração de comparecimento para justificar a ausência ao trabalho. Quem, por qualquer motivo, foi convidado e não teve problemas com a prova amarela ou realizou provas de outra cor deve desconsiderar o convite.

Ig