Revalida – Projeto pretende reduzir prazos de revalidação de profissionais formados no exterior

Além da falta de leitos e insumos, outro grave problema escancarado nessa pandemia e que enfrentamos no Brasil, é a falta de médicos. A distribuição regional desses profissionais no país é absolutamente desigual. Um projeto de lei que tramita no Senado, pretende mudar essa realidade diminuindo o período burocrático na revalidação de diplomas de profissionais formados em instituições de educação superior no exterior. O autor do projeto é o senador catarinense, Dário Berger (MDB).

A intenção é aumentar o número de médicos em regiões com carência no atendimento. O exame foi realizado pela última vez em 2017. Segundo a assessoria do Senador, nessa semana o governo se manifestou favorável à iniciativa. Pelo texto da proposta, a União ficará responsável por listar as instituições mundo afora e realizar um processo menos burocrático com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias.

O senador acredita que essa simplificação estimulará o retorno de brasileiros e a vinda de estrangeiros ao país com ampla qualificação acadêmica e profissional. “Não é admissível que brasileiros e estrangeiros que queiram dar sequência às suas carreiras acadêmicas e profissionais no Brasil ainda precisem enfrentar tantos trâmites burocráticos para revalidar ou reconhecer os diplomas de nível superior que obtiveram em instituições de educação superior de outros países. Com a aprovação desse projeto, muitos profissionais poderão auxiliar nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país”, justificou Dário.

Confira o projeto de lei na íntegra: bit.ly/39sXJ9S