Rede chega ao quinto parlamentar e ganha status de bancada

A deputada federal Eliziane Gama (MA) anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (30), sua filiação à Rede Sustentabilidade.

Assim, o partido liderado pela ex-senadora Marina Silva ganha seu quinto deputado federal, chega ao mesmo número de parlamentares do Psol e passa a ter status de bancada na Câmara.

Agora, a bancada da Rede Sustentabilidade terá tempo de liderança para discursos e direito de apresentar destaques em votações em plenário.

Internamente, membros da Rede acreditam que podem atrair mais cinco outros deputados até o final desta semana. Além de Eliziane, já tinham anunciado filiação à Rede os deputados Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS).

Teixeira estava no Pros; Molon no PT; Aliel e Derly eram do PCdoB e a deputada maranhense se elegeu pelo PPS. Evangélica e amiga de Marina Silva, Eliziane era uma das articuladoras da Rede no Maranhão e foi uma das maiores incentivadoras para a criação do novo partido no Brasil.

“Nós ajudamos a construir a Rede Sustentabilidade no Maranhão e agora fazemos parte. Agora pela Rede nós continuaremos nossa atuação aqui no Congresso Nacional e também nosso projeto para São Luís”, destacou a parlamentar.

“Minha missão como filiada ao PPS foi concluída, agora continua como amiga. Essa não foi uma decisão fácil, sobretudo pelos vínculos afetivos com o partido. Agora minha missão continua na Rede Sustentabilidade, um partido novo que nasce no viés do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. Essas causas são minha luta de vida!”, comentou a deputada em redes sociais.

Com informações do Congresso em Foco

Internet: Obama defende a rede como serviço público e de acesso neutro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que a internet seja um serviço público e rejeitou a criação de canais prioritários e mais rápidos, em mensagem enviada nessa segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações.

Obama quer um sistema regulador do fornecimento de internet em nome da “neutralidade da rede” e para evitar que existam sistemas diferentes de acesso, um mais rápido do que outro, conforme o pagamento de cada utilizador.

O presidente norte-americano defende que a Comissão Federal de Comunicações “implemente regras fortes para proteger a neutralidade da rede. “Não podemos permitir que os fornecedores de serviços de internet limitem os melhores acessos ou escolham vencedores e perdedores no mercado online“, mediante qualquer pagamento por maior rapidez, disse Obama.

Para ele, as novas regras reguladoras de acesso neutro à internet devem abranger a utilização de telefonia móvel.

A declaração de Barack Obama foi bem recebida pelos representantes das maiores empresas de tecnologia, por ser “a melhor estratégia legal, caso se concretize a tão desejada regulação de internet livre”.

Para a Associação de Telecomunicações dos Estados Unidos, a proposta de Obama representa “uma mudança que irá redefinir a internet” e poderá levar outros países a fazer o mesmo.

Da Ag. Brasil

Partido “Rede”, de Marina Silva, ainda precisa de 381 mil apoiadores para se viabilizar para 2014

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira, em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

Pesquisas

Ainda que os membros da Rede estejam confiantes na criação do partido, são enormes as incertezas que envolvem sua criação. Caso haja pedido de vista ao processo de criação da Rede, o prazo final é de 3 outubro, data do último encontro dos ministros antes da data limite do TSE, 5 de outubro, para a criação de partidos e filiação de membros que desejam disputar cargos políticos em 2014.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República em 2014, Marina descarta a possibilidade de se filiar a outro partido para concorrer ao cargo. “Ela (Marina) faz bem em manter a posição de não mudar de partido. Até pelas últimas manifestações das ruas, a questão da legitimidade e da representatividade ganhou destaque. É importante que as agendas não sejam submetidas a questão só de mandato político”, afirma o advogado e articulador da Rede, Dimas Oliveira.

– A verificação sobre a autenticidade das assinaturas é imprescindível. Não posso falar pelo que o TSE vai dizer, mas nesse caso a lei é bem clara no sentido de que existem normas a serem seguidas – destaca o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, que ressalta que as pessoas da Rede, conhecedoras dos prazos do processo, não souberam usar o tempo em favor próprio. Dimas rebate e afirma que a energia e a pressão sobre a militância da Rede foram responsáveis pelo sucesso nas coletas.

Do Correio do Brasil