Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento de derrame cerebral

A Justiça Federal determinou em decisão publicada hoje (13) que o Sistema Único
de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de
acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara
Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o
remédio passe a ser oferecido gratuitamente.

O Ministério da Saúde informou à  que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de
incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.

Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de
um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.

O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no
entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na
lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser
realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros
interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente
para forçar a incorporação no SUS”.

Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do
Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá
atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério
da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o
atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão
destinados à compra de medicamentos.

Agência Brasil

Compra de livros didáticos para rede pública é recorde

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou, na quarta-feira, 17, a negociação para a compra de 162,4 milhões de livros didáticos, a serem utilizados por alunos da rede pública a partir do ano que vem. Cada exemplar para o ensino médio custará, em média, R$ 7,80 e, para o ensino fundamental, R$ 5,45. O investimento total do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a aquisição das obras de 24 editoras ficará em R$ 1,1 bilhão.
Os exemplares são negociados com base no valor do caderno tipográfico (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que teve preço médio de R$ 0,3561, resultado 1,5% abaixo dos R$ 0,3617 contratados no ano passado. “A economia foi possível devido ao ganho de escala na produção, pois estamos adquirindo quase 20% mais livros que na última compra”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. 

Disciplinas
Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, num total de 91,7 milhões de exemplares, e outras 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o País antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

FEM