Reforma Política: Pressão popular é fundamental, avaliam analistas

Mais importante reforma do próximo mandato de Dilma Rousseff, segundo a própria presidenta em discurso de vitória na noite de domingo, a reforma política apresenta um leque tão variado de propostas que talvez seja este o maior empecilho para ela ir adiante. Analistas concordam, no entanto, que a pressão popular será fundamental para que o parlamento brasileiro perceba a urgência da implementação da reforma.

Atualmente, há em curso um Projeto de Lei de iniciativa popular de uma coalizão que reúne 104 entidades da sociedade civil e que vêm discutindo alguns dos pontos da reforma. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das entidades à frente do movimento e está contemplando quatro questões fundamentais, “partindo da constatação da crise de representação ligada ao nosso sistema eleitoral”, segundo o secretário da Comissão Especial de Mobilização de Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes.

“Nossos principais pontos dizem respeito ao financiamento democrático de campanha, ao voto proporcional em dois turnos (no primeiro turno, seria voto no partido), o estímulo à partipação da mulher na política e a democracia direta por meio de plebiscitos em que questões relevantes sejam submetidas à população”, enumera Arantes, frisando que a reforma dependerá da participação da sociedade no debate nacional: “Queremos coletar 1,5 milhão de assinaturas, isso pode assegurar que o Congresso seja sensibilizado”.

Para o cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, apesar da dependência do Congresso para aprovar a reforma, a presidenta Dilma deve assumir o papel que ela reivindicou para si, no sentido de liderar o movimento. “Para encaminhar a reforma, ela precisa convocar os três poderes e assumir a liderança. Ninguém queria aprovar a Lei da Ficha Limpa, mas terminou aprovando por pressão da sociedade civil, da imprensa e de diversos setores”, compara Aragão.

Outro ponto de dissenso e que provoca receios entre parlamentares desde quando se iniciou o debate sobre a reforma diz respeito ao momento em que cada tópico será colocado em prática no sistema partidário e eleitoral. Por isso, Aragão afirma que o maior empecilho à aprovação da reforma não é o que será contemplado.

“O maior problema é o tempo de entrada da reforma. Por isso, deve haver um cronograma que permita a implementação em etapas. O ideal é saber onde existe consenso, para aprovar com rapidez. Onde houver dissenso, (teremos) mais tempo para discutir”, defende Aragão, adiantando que mudanças no financiamento de campanha tendem a provocar menos discordâncias, enquanto o número de deputados por estado na Câmara deve ser discutido por um prazo maior.

Diante das dificuldades que possam surgir com o novo Congresso, que ganhou mais representantes conservadores, Rafael Kritski, líder do Levante Popular da Juventude, que conduziu, junto com outras entidades e movimentos sociais, o plebiscito popular pela reforma política, defende que os beneficiários do sistema atual não deveriam participar da elaboração da reforma.

“Propomos um processo diferente, por exemplo, da Constituinte de 1988, em que, por imposição do presidente José Sarney, representante colocado pela ditadura, a assembleia foi conduzida por aqueles que já estavam submissos às regras do sistema político”, argumenta Kritski.

Posição ainda mais progressista é a defendida pelo cientista político Júlio Aurélio Vianna Lopes, da Fundação Casa de Rui Barbosa. Junto de um grupo de acadêmicos, ele pretende apresentar ao Congresso e à presidenta Dilma a proposta de plebiscito que delegue à população o poder de responder sim ou não a aproximadamente oito questões sobre os sistemas partidário e eleitoral e sobre as configurações institucionais.

“Apesar da boa intenção das entidades que estão envolvidas na proposta da reforma, elas complicam politicamente, porque têm o projeto com vários pontos definidos e buscam tornar esse projeto norma constitucional através de consultas à população. Eles chamam de plebiscito, mas a rigor a proposta é fechada. Estou propondo que o consenso surja da consulta. O melhor sistema é aquele ao qual a população aderir. Se escolher mal, que escolha. Esse risco é intrínseco ao aprendizado democrático”, afirma o pesquisador.

Vianna espera vencer o receio do Congresso, de que ele estaria alijado do processo decisório. “Não é uma destituição do Congresso. Só ele poderá conformar as normas votadas pela população”.

Do Brasil Econômico

Pressão por metas e estresse são principais causas de doenças entre bancários

Estudo divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Seeb/SP), aponta o estresse e a pressão para cumprir metas de produtividade exigidas pelas empresas como os principais fatores de adoecimento da categoria. A apresentação ocorreu durante o Seminário Internacional de Saúde dos Bancários, na capital paulista.

Leia artigo do Seeb/SP: » Seminário confirma: bancário não é máquina
De acordo com a pesquisa “Visão da organização do trabalho e do ambiente de trabalho bancário na saúde física e mental da categoria”, 84% dos trabalhadores entrevistados já tiveram algum problema de saúde com uma frequência acima do normal.

A principal reclamação é em relação ao estresse, relatado por 65% dos bancários, em sua maioria jovens. Mais da metade, 52%, afirmou ter dificuldade para relaxar e manter-se preocupado com o trabalho. A sensação de cansaço e fadiga acomete 47% deles e 40% afirmam sentir dor ou formigamento nos ombros, braços e mãos. Os dados confirmam que os trabalhadores do ramo financeiro estão entre as categorias que mais adoecem mental e fisicamente.

A pressão para o cumprimento de metas cada vez maiores foi apontada por 65% dos funcionários de agências bancárias e 52% dos funcionários das concentrações como o maior causador de estresse. De acordo com 62% dos bancários, a meta em si não é o problema, mas a pressão abusiva pelas metas. Para gerentes comerciais, o desrespeito às convicções pessoais para se atingir as metas pré-estabelecidas também levam a episódios de estresse.

Para Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicatos dos Bancários, a atual organização do trabalho exige que o bancário “nunca erre e tenha que convencer seus clientes a consumirem produtos que não são adequados as suas reais necessidades”. Dos trabalhadores, 41% dizem estar tensos o tempo todo, receando cometer um erro.

Rede Brasil Atual