Em balanço da Copa, Dilma diz que Brasil derrotou “previsões pessimistas”

dilmaUm dia após o encerramento da Copa do Mundo, a presidenta da República Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (14) que o Brasil “derrotou as previsões pessimistas” e conseguiu realizar a “Copa das Copas”. O governo federal apresentou hoje um balanço do Mundial da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Dilma disse que organizar a Copa “foi uma árdua conquista” para o governo. Segundo ela, o país demonstrou que tem condições de garantir infraestrutura, segurança e tratamento adequado a turistas, seleções e chefes de Estado. Ela criticou os prognósticos pessimistas sobre a Copa de quem avaliava que estádios, aeroportos e outras obras de infraestrutura não ficariam prontos.

“Nós vivemos nesses dias uma festa fantástica. Mais uma vez, o povo brasileiro revelou sua capacidade de bem receber. Os governos federal e estaduais, as prefeituras das cidades-sedes e os torcedores asseguraram uma festa que é, sem dúvida, uma das mais bonitas do mundo”, comentou Dilma.

De acordo com o balanço divulgado pelo governo, 1.015.035 turistas estrangeiros, de 202 países, estiveram no Brasil durante o torneio. No período da competição, três milhões de turistas brasileiros viajaram pelo país.

No total, 16,7 milhões de passageiros voaram dentro do território nacional durante a Copa, de 10 de junho a 13 de julho. E 3,4 milhões de torcedores assistiram aos jogos nos estádios. Passaram pelas Fan Fests — estruturas criadas nas cidades-sede para acomodar quem não tinha ingressos para os estádios — 5,1 milhões de pessoas.

Do Congresso em Foco.

Será que o patriotismo da população vai durar até as eleições?

copaNão vai ter Copa! Opa, pera aí, já foi!

Pois é, após toda aquela onda de manifestações a Copa transcorreu normalmente, apesar de muitas obras que não conseguiram ser terminadas a tempo, uma ponte caiu, enfim, “pequenos detalhes”, mas já que a mídia afirma que a Copa foi um SUCESSO, deve ter sido mesmo…

Ontem acabou a Copa, mas sobraram as contas para pagar, os gastos com a Copa não foram poucos e com certeza a balburdia política das obras sem licitação vai doer no bolso dos brasileiros. Assim como já é de praxe, a conta sempre fica para população pagar.

Mas nem todas as notícias são ruins, a Copa vai acabar, mas as eleições são no dia 3 de Outubro de 2014. Gostaria de fazer minha parte, dar uma pequena contribuição para formação de eleitores mais conscientes, então eu peço aos que lerem este texto, que compartilhem e divulguem, ajudem a informar a população, afinal, é apenas através da informação, do voto consciente, da formação do cidadão politicamente ativo que conseguiremos de fato operar mudanças. Sem isso, de nada adiantam as manifestações.

Dica nº 1: Desconfie sempre, corra atrás de informação, nem tudo que sai na mídia é verdade. A mídia gosta de criar “vilões” e “heróis”. Estes estereótipos podem prejudicar o cidadão na hora de votar, como diz o velho ditado “nem tudo que reluz é ouro”.  Um herói criado na atualidade pela mídia é o ministro Joaquim Barbosa, no entanto, poucos sabem, por exemplo, do batalhão de funcionários que Joaquim Barbosa mantêm, obviamente com verbas públicas.

São, pasmem, exatamente QUARENTA E SEIS funcionários, isto mesmo, você não leu errado, não foi erro de digitação, 46 funcionários pagos com seu dinheiro. Mais espantoso ainda se for levar em consideração a baixa produtividade da justiça brasileira. Não te parece estranho que uma pessoa tão ética e preocupada com o bem estar da população admitir uma situação dessas?

Quer uma ferramenta para te ajudar na “investigação” dos candidatos? Então ai vai. Acesse http://www.politicos.org.br/ranking, neste site você poderá consultar o nome do candidato que pretende votar e verificar a participação política dele.

Dica nº2: Descubra a importância do porquê! Por exemplo, por acaso você já se perguntou o por que do governo cobrar tributos da população? Se não, darei um pequeno resumo de sua origem histórica. Na antiguidade clássica, as guerras de conquistas eram feitas com o intuito de subjugar os povos do local e deles cobrar tributos. Estes tributos eram cobrados APENAS dos povos dominados.

Na idade média o sistema vigente mudou, no entanto, os senhores feudais continuavam a cobrar altos impostos do povo. Da mesma forma, os ricos e detentores do poder não precisavam pagar impostos. A cobrança de tributos aqui no Brasil, por consequência, surgiu junto com sua “descoberta” do país pelos portugueses, que cobravam altos impostos do povo. Apenas os coronéis, detentores de títulos e poder não precisavam pagar.

Com o fim da idade média e o início da democracia republicana este tipo de prática já não encontrava mais fundamento, foi ai que decidiram passar a cobrar tributos de toda noção. Entretanto, se estudarmos veremos que a cobrança de tributos ainda não é nada justa, dói muito mais no bolso do cidadão pobre, e de classe média, do que das classes dominantes, estas continuam a se beneficiar com um sistema que tira do pobre para sustentar o rico.

Dica nº3: A obrigação do eleitor não termina quando terminam as eleições, você precisa estar informado o ano todo. Acompanhe a produtividade dos candidatos que você votou, denuncie e divulgue condutas negativas. Você por acaso escolhe uma escola para seu filho estudar e só volta lá para renovar a matricula? Obviamente não, existe a necessidade de ir às reuniões pedagógicas e acompanhar de perto o desenvolvimento da criança. Na política funciona da mesma maneira. Como diz o ditado popular “é o olho do dono que engorda o gado”, neste caso, o dinheiro público vem de nosso bolso, sendo nosso dinheiro, nós é que devemos fiscalizar.

Dica nº4: A última das dicas é a mais simples, ensine através de exemplos, não adianta cobrar que todos sejam igualmente conscientes de suas obrigações políticas. Apenas reclamar não vai adiantar ou fazer com que outras pessoas mudem sua postura. Pessoas aprendem melhor com exemplo do que com críticas.

Por Rebeka Futuro.

Presidenciáveis colecionam menções negativas

faixaOs usuários de redes sociais têm criticado mais os candidatos à presidência da República do que se manifestado de maneira positiva, de acordo com estudo realizado pela empresa Scup e divulgado nesta sexta (11). Conforme o estudo, 37% das menções são negativas e 22%, positivas.

De março até a véspera do início oficial das campanhas eleitorais no último domingo (6), os candidatos à presidência foram o tema direto de mais de 1,1 milhão de postagens no Facebook, Google+, Twitter e Instagram.

O estudo foi elaborado com base em dados do projeto “Voto Conectado”, do Scup, pelo jornalista Ricardo Azarite, que considerou o período de 29 de junho ao último dia 5. Ele analisou 6,7% das menções coletadas nas quatro redes sociais sobre os 11 presidenciáveis.

Além das críticas, o autor do estudo constatou que sete em dez menções feitas sobre os candidatos foram no Facebook. No Twitter, 27% das referências. Azarite concluiu que o Google+ e o Instagram “não são ambientes politizados” – nesses espaços, as menções chegaram a pouco mais de 1% e 0,3%, respectivamente.

Teor

Conforme o estudo, uma em quatro menções foi motivada por discussão sobre ideologia e valores dos candidatos. O dia a dia das campanhas (20%), histórico político dos candidatos (7%), pesquisas eleitorais (6%), resultados do governo (5%), denúncias (5%) e propostas (5%) foram os outros assuntos mais comentados durante o período, incluindo ainda o compartilhamento de postagens oficiais (7%).

Azarite destacou o papel exercido pela imprensa. Segundo ele, “o valor informativo das redes sociais para política é grande” — 41% de todas as menções analisadas são compartilhamentos de notícias.

De todas as menções, a presidenta da República Dilma Rousseff (45%), candidata à reeleição pelo PT, e o senador Aécio Neves (34%), do PSDB, foram os candidatos mais comentados, seguidos pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (13%), do PSB, e pela ex-deputada federal Luciana Genro (4%), do Psol. Juntos, os candidatos do PV, PRTB, PSTU, PCO, PSDC, PDC e PCB totalizaram 4%. A Scup informou que não foi feita análise acerca do juízo de valor emitido nos comentários sobre cada um.a

Do Congresso em Foco.

Joinville faz adesão ao Projeto “Justiça – Direito de Todos”

maosMoradores poderão participar de abaixo assinado para regulamentar artigo da constituição

 Joinville está oficialmente integrado ao Projeto “Justiça – Direito de Todos”, uma iniciativa da juíza Sonia Mazetto Moroso Terres, de Itajaí, para tornar lei em todo o País o apoio material e psicológico às vítimas de crimes dolosos.

Para alcançar o objetivo, a magistrada precisa levantar em um abaixo assinado com 1,5 milhão de assinaturas para resultar num Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

 O documento de adesão de Joinville foi assinado pelo prefeito Udo Döhler, na presença da juíza Sonia Terres, dos secretários Roque Mattei (Educação), Braulio Barbosa (Assistência Social), da procuradora Diva Schlidwen e dos vereadores Fabio Dalonso e João Carlos Gonçalves (presidente da Câmara). “Pode contar com o nosso apoio”, ressaltou o prefeito.

 A proposta é disponibilizar o documento para assinaturas nas escolas, postos de saúde, secretarias municipais e outras repartições que atendam a população. No abaixo assinado, a pessoa precisa colocar o nome completo, data de nascimento, endereço, número do título de eleitor e a assinatura. Somente tem validade o documento físico, não sendo aceito o preenchimento virtual (on-line).

O projeto foi lançado pela juíza Sonia Terres no dia 13 de maio, em Itajaí. Ela já percorreu outros municípios do Estado, participando de reuniões nas Câmaras de Vereadores, universidades e clubes de dirigentes lojistas.

O objetivo é regulamentar o artigo 245 da Constituição Federal do Brasil de 1988 “no sentido de previsão de regras que possibilitem o amparo da vítima e de seus dependentes, pelo Estado, proporcionando condições de reparação dos prejuízos materiais, de saúde ou psicológico, causados pela ação criminosa dolosa”.

Na avaliação da juíza, atualmente a aparelhagem do Estado está mais voltada à criminalidade do que às vítimas. Ela observou que seria mais fácil formar uma comissão e ir a Brasília reivindicar a regulamentação do artigo, mas preferiu o caminho definido por ela como da legitimidade real. “Não se trata apenas de um abaixo assinado. É o início de uma grande discussão sobre o Código do Processo Penal”, reforçou Sonia Terres.

A íntegra do projeto e todos os detalhes da campanha podem ser acessados no site www.soniamorosoterres.com.br , onde também podem ser encontradas as fichas para apoio e coleta de assinaturas. Na justificativa do projeto, a juíza faz alguns questionamentos que dão base para sua cruzada por um novo momento na Justiça brasileira:

“Quantas pessoas ficam traumatizadas emocionalmente com o crime? Quantas ficam sem qualquer apoio financeiro após serem roubadas, dilapidadas em seu patrimônio?  E, a vítima de abuso sexual? Crianças abusadas por familiares, muitas  com  a  conivência  materna!  Qual  o  programa  que  existe  que  dá  suporte psicossocial para elas? Muitas ainda são retiradas do lar e

colocadas em programas de acolhimento,  como  medidas  de  proteção  numa  inversão  de  valores  inadmissível porque o agressor é quem deve sair de casa, e não a vítima!”.

Câmara vai ter apenas quatro dias de votação em agosto e setembro

camaradosdeputadosA Câmara dos Deputados anunciou hoje (1º) que fará dois esforços concentrados para votações em agosto e setembro. Nesses meses, os parlamentares se dedicarão às campanhas eleitorais. Com isso, no período, a Casa vai ter apenas quatro dias para apreciação de propostas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que haverá sessões deliberativas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro.

Apesar do ritmo reduzido, os parlamentares vão continuar recendo salário (R$ 26,7 mil) e a cota para atividade parlamentar.

Em reunião com Henrique Alves, líderes partidários decidiram colocar em votação nesta semana projetos como o que regulamenta o tempo de direção do motorista profissional e o que estabelece um marco legal para os convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais (ONGs), além do que torna lei o programa Cultura Viva, já aprovado.

No entanto, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), informou que os oposicionistas vão continuar em obstrução até que seja votado requerimento de urgência para apreciação do projeto que susta o decreto da presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sobre a criação da política nacional de participação social.

Do Congresso em Foco.

Uso terapêutico da Cannabis Sativa

cannabisSempre que o operador do Direito resolver se debruçar sobre algum tema juridicamente controverso, fatalmente irá esbarrar na questão da legalização do princípio ativo THC, referente à Cannabis sativa L., popularmente conhecida como “maconha”.

Com efeito, é possível verificar a existência de uma controvérsia mundial acerca da possibilidade da venda e consumo desta espécie considerada, ao menos no Brasil, como uma droga ilícita (existem drogas que são plenamente lícitas, tais como as farmacêuticas – princípios ativos dos mais importantes remédios disponibilizados ao consumidor).

É sabido que alguns países têm regulado esta matéria de forma diversa do Brasil, gerando ainda mais combustível para debates no sentido da liberação da maconha, ao menos, para uso medicinal.

Sendo assim, verifica-se que o Uruguai autorizou, há pouco tempo, a comercialização da maconha para uso recreativo. Entretanto, a venda é controlada pelo Estado – o usuário pode adquirir, no máximo, 40 gramas semanais e somente nas farmácias.

No mesmo sentido, a Holanda autoriza a venda da maconha, porém somente em lugares restritos e em baixas quantidades. O consumo em locais públicos é vedado.

Destarte, dentre tantos exemplos a eles adiciona-se o comportamento dos Estados Unidos: como uma reação em cadeia, Estados norte americanos passam a liberar o uso na maconha (em abril, a Flórida se tornou o 22º Estado). Contudo, não se pode olvidar que o uso autorizado é para fins terapêuticos, jamais para recreação.

Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em colaborar com alguns tratamentos, os Estados norte americanos parecem tolerar a prática terapêutica da cannabis, permitindo que os médicos receitem a conhecida erva como forma de tratamento.

Mesmo assim, não se pode perder de vista que o consumo fora desta específica hipótese é vedado.

Desta feita, após breve análise do comportamento de alguns países em relação à maconha, cabe a indagação: e no Brasil? Com a atual legislação, é possível a permissão para uso da maconha para fins terapêuticos? E recreativos?

A lei que regula a matéria é a 11.343/06 – Lei de Drogas. Por se tratar de uma norma penal em branco (ela não define o que se entende por drogas e quais substâncias seriam assim compreendidas), verifica-se que o complemento que lhe dá total eficácia no plano penal é a Portaria 344/98 da ANVISA (por tratar-se de um complemento cuja natureza é a de ato administrativo, tem-se que estamos diante de uma norma penal em branco heterogênea).

Referida Portaria estabelece quais substâncias são definidas como drogas e possuem, portanto, proibição quanto à comercialização, prescrição, transporte etc. Evidente que a maconha faz parte deste rol. Portanto, em uma análise superficial, tem-se proibida qualquer conduta que realize o núcleo penal dos dezoito verbos descritos no artigo 33caput da Lei nº 11.343/06 que, se praticada, caracteriza o delito de traficância. Vale consignar que se trata de um crime de conteúdo variado ou então de ação múltipla, como também é conhecido.

Porém, o artigo 31, desse mesmo diploma legal, abre uma pequena e restrita exceção:É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.

Ou seja, a partir do momento em que o legislador inseriu a opção “para qualquer fim”, abriu possibilidade para eventuais ginásticas interpretativas. Porém, não se pode afastar do centro de gravidade delimitado pelo tipo penal. Daí que o pedido precisa ser justificado de forma convincente à autoridade judiciária comprovando a necessidade excepcional de fazer uso da maconha, para fins terapêuticos.

A justiça brasileira concedeu, recentemente, liminar para importar medicamento derivado da cannabis sativa, que apresentou eficácia no bloqueio de convulsões de uma criança portadora de uma forma grave de epilepsia.1

É evidente, destarte, que não se defende a possibilidade de requerer autorização para plantar maconha para fim recreativo, ou mesmo para aferir lucro. Trata-se de uma hipótese restrita, específica (poder-se-ia defender uma “possibilidade com eficácia interpartes”, somente atingindo quem eficientemente requereu) para justificar um tratamento que possa, ainda que em tese, ser controlado por meio da prescrição de cannabis sativa.

Por outro lado, insta consignar que a possibilidade de uso medicinal da maconha, em todo território nacional, como forma generalizada, é vedada pela Lei de Drogas, podendo o autor da conduta incorrer na prática dos crimes tipificados nos artigos 33 a 36, da referida lei.

Deste modo, apenas por intermédio de uma nova lei federal, que venha a expressamente autorizar o uso medicinal da maconha, mediante cumprimento de diversos requisitos, é que seria eficaz para permitir referido tratamento. Contudo, caso a vontade do legislador seja tornar atípica a conduta em relação à maconha, não se faz necessária uma lei federal. Basta que seja retirada a cannabis da lista de substâncias proibidas da Portaria 344/98, da ANVISA.

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Do Migalhas.

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova 180 projetos culturais

projetoA Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar propostas culturais encaminhadas ao Ministério da Cultura para obter apoio por meio da Lei Rouanet, aprovou, nesta semana, 180 projetos. Por causa dos elevados custos de locomoção e hospedagem durante a Copa, a reunião foi feita, excepcionalmente, on-line. Ao todo, a comissão avaliou 193 propostas que estavam na pauta dos meses de junho e julho. As aprovadas serão publicadas no Diário Oficial da União.

Inscrições abertas

Além disso, a CNIC está com inscrições abertas até 12 de setembro para quem se interessar em fazer parte da instituição entre 2015 e 2016. O edital foi publicado em 12 de maio no Diário Oficial da União, na seção 3. Atualmente, 21 representantes, entre artistas, empresários e membros da sociedade civil e do Estado fazem parte da comissão.

Podem participar do processo seletivo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional. Para isso, é necessário preencher o formulário de inscrição e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-maileditalCNIC@cultura.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Facebook já tem 49 festas para celebrar derrota ou vitória eleitoral de Dilma

dilmaO uso das redes sociais na política já não é novidade. E, diante da influência que se pode exercer na internet, não para de crescer o número de ações turbinadas por partidos e eleitores em defesa ou contra candidatos nas eleições deste ano. A criação de anúncios de festas pela vitória ou até derrota de alguns políticos é um ingrediente adicional.

Há ao menos 40 “festas” marcadas no Facebook para celebrar uma eventual derrota da presidente Dilma Rousseff (PT), que vai tentar se reeleger. É o que mostra levantamento doCongresso em Foco realizado até o último dia 15. Trata-se de um recurso para chamar pessoas em suas linhas do tempo para encontros de mentirinha. Desses eventos destinados à despedida da petista, o mais famoso deles já beira os 700 mil convidados “confirmados”. Se a provocação der certo, o evento acontecerá no domingo de 5 de outubro, mas sem uma cidade definida até o momento.

Organizador de uma outra festa, o gestor de recursos humanos Kleyton José “Conservador”, 42 anos, de Brasília, faz parte da Nova Aliança Renovadora Nacional. Ele aposta que esse tipo de iniciativa em um espaço como o Facebook pode fazer diferença em relação a quem ainda não decidiu em quem vai votar. “A discussão e a exposição de opiniões nas redes sociais podem mudar o rumo das eleições no âmbito estadual e federal”, disse Kleyton ao Congresso em Foco. O evento dele já tem mais de mais de 210 mil convidados “confirmados”. Se tudo acontecer como espera Kleyton, a festa será em Brasília, na 904 Sul, no dia 5 de outubro.

Em resposta às manifestações contra Dilma, surgiram pelo menos nove anúncios de festas para celebrar a eventual reeleição da petista. Esses eventos também somam menos apoiadores – o principal, criado pelo empresário Tom Pereira, de São Paulo, tem mais de 11 mil “confirmados”. Se a contraprovocação também der certo, a festa deve acontecer na Avenida Paulista, em frente ao Masp, a partir das 16h.

Boicote

Pereira suspeita que o Facebook faz “boicote” à sua festa pró-governo. “Esse evento vem sendo boicotado diretamente pelo Facebook, estava com duas mil confirmações por dia. Do nada, a evolução caiu para 100 por semana”, diz o organizador. “Além disso, o contador de visitantes já voltou e avançou tantas vezes na contagem. É ingênuo confiar nessa ferramenta”, reclama. “Muitas pessoas estão perdidas, pois a oposição tem duas grandes armas: a mídia e sua teoria do caos. Nós temos a fraternidade e a união”, acrescenta Pereira.

O contador Mark Lehm, de Joinville (SC), organiza um evento pró-Dilma. Ele diz não acreditar que seu evento possa influenciar alguém, mas, na avaliação dele, serve para mostrar que ninguém é obrigado a ser anti-PT ou anti-Dilma apenas porque quase todo mundo na internet demonstra ter esse sentimento oposicionista. Tanto Pereira quanto Lehm informam que não são filiados a nenhum partido.

Há ainda alguns eventos para celebrar a despedida de Dilma somente em 2018 e para a posse da petista em novo mandato, em 1º de janeiro do ano que vem.

Aécio e Campos na berlinda

Se os eventos desfavoráveis à presidente Dilma parecem dominar o Facebook, rede social mais usada pelos brasileiros, também não são positivas as menções ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), nem em quantidade e nem em conteúdo. Ele vai concorrer ao Palácio do Planalto e aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Há pelo menos quatro eventos em apoio ao tucano.

Há ainda referências à acusação segundo a qual o parlamentar é usuário de cocaína. Em entrevista recente, Aécio disse apenas ter fumado maconha aos 18 anos. “E ficou por aí”, disse.

Presidenciável do PSB, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também parece não ter empolgado os internautas, ao menos por enquanto. Até o último domingo, havia um evento sobre eventual posse do pessebista como presidente da República.

Adiós, governador!

Outros políticos também não escapam da onda de eventos anunciados em redes sociais. Há festas de despedida para vários governadores.

Entre eles, o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD. Festas semelhantes estão marcadas para celebrar o “adeus” das urnas ao senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Todos devem tentar a reeleição.

Cardápio para políticos

Além de eventos, há páginas e grupos com o mesmo propósito. No Brasil, o Facebook tem 83 milhões de usuários – o país é o terceiro mercado da rede, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Em 2013, o termo “eleições” foi o mais buscado no Facebook, segundo Bruno Magrani, diretor de relações institucionais da rede, declarou ao jornal Valor Econômico.

Este ano, a empresa ofereceu um “cardápio” de serviços eleitorais. Realizou um seminário em Brasília para mais de 200 pessoas, com um especialista do Facebook em campanhas e dicas para publicação de vídeos curtos, uso de linguagem informal e publicação no “horário nobre” das 20h às 22h.

Do Congresso em Foco.

Projeto permite que particular estimule poder público a firmar parceria público-privada

parceriasEstimular as parcerias público-privadas (PPP) é o objetivo de projeto do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após constatar que as PPPs, instituídas pela Lei 11.079/2004, não deslancharam por “inércia da máquina estatal”, o senador propôs a criação de um instrumento pelo qual o particular provocará a administração – a manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP).

Pela MIP, conforme a proposta (PLS 203/2014), o particular poderá apresentar estudos contendo opiniões fundamentadas e justificadas sobre a viabilidade de concessões ou permissões. Com isso, o parlamentar acredita que a iniciativa privada despertará o Poder Público quanto a oportunidades até então não vislumbradas.

Clésio Andrade manifesta sua convicção de que a MIP incrementará a relação público-privada, “oxigenando as mentes dos gestores com ideias trazidas pelos particulares”. Conforme o senador, “bons projetos poderão surgir a partir da possibilidade de apresentação pela iniciativa privada”, cabendo à administração pública a análise e eventual aprovação “conforme relevante interesse público e oportunidade”.

As PPPs foram criadas em 2004 a partir da constatação de que o Estado não dispõe de recursos suficientes para atender a todas as demandas de infraestrutura e de serviços. A ideia era buscar nos agentes econômicos, por meio de parcerias, os investimentos necessários para tocar os projetos. Entretanto, na visão de muitos especialistas, essas PPPs não produziram os resultados desejados, e as carências de infraestrutura continuam.

Após o parecer da CAE, o projeto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Do Senado Notícias.

26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições, aponta pesquisa

sempacienciaPesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ibope aponta que 26% da população não estão interessados nas eleições de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governador, senador e deputados. Conforme a pesquisa, 16% dos entrevistados disseram estar “muito interessados” nas eleições deste ano, 29% responderam “interesse médio” e 29% avaliaram ter “pouco interesse”.

Para o gerente-executivo da unidade de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca, os percentuais indicam insatisfação das pessoas. Ele ponderou, contudo, que a situação deve mudar, com o início da campanha eleitoral, em julho. “Chama atenção um quarto da população dizendo que não tem interesse nenhum nas eleições ainda. E 16%, um pouco mais alto, o número de pessoas dizendo que vão votar em branco. Acho que isso é uma coisa nova, se você compara com 2010, onde o pessoal de brancos e nulos era muito menor”, avaliou.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos jovens e das pessoas com 45 anos a 54 anos não estão interessadas nas eleições. Dos entrevistados entre 16 anos e 24 anos, 12% disseram ter muito interesse no pleito. Somando os que responderam muito interesse com médio interesse, chega-se a 43%. Quando se soma os que escolheram pouco interesse com nenhum, atinge-se 57%.

No caso dos que estão na faixa dos 45 anos a 54 anos, 41% estão com muito interesse ou interesse médio. E 59%, com pouco ou nenhum interesse.

Entre as pessoas com 25 anos a 34 anos, a diferença entre os muito e pouco interessados diminui. A soma de muito e médio interesse atinge 48%, enquanto a de pouco e nenhum, 52%. A situação é parecida quando se consideram os entrevistados com mais de 55 anos: 47% têm muito ou médio interesse. E 52%, pouco ou nenhum.

A parcela que tem ensino superior apresenta maior interesse nas eleições. Os que têm de quinta a oitava séries do ensino fundamental são os que responderam ter menor interesse.

Na região Sudeste, foi registrado o menor percentual de entrevistados interessados nas eleições. Segundo a pesquisa, 60% responderam ter pouco ou nenhum interesse, contra 39% de interessados. Os percentuais são 46% e 53% no Norte/ Centro Oeste e 54% e 45%, no Nordeste, respectivamente.

Nas capitais, o percentual referente a muito ou médio interesse chega a 40%, contra 59% dos que não estão muito interessados ou não têm interesse algum. Nas periferias, o número é 48% e 52%, respectivamente. No interior do país, é 46% interessados contra 54% dos que têm pouco ou nenhum interesse.

O levantamento, feito em parceria com o Ibope, ocorreu entre os dias 13 e 15 deste mês. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Do Congresso em foco.