Criminalista afirma que se governo não reagir, polícia e MP dominarão o Brasil

Fato de STF autorizar prisões sem prova abre a possibilidade de a Constituição perder seu efeito, diz Fernando Fernandes. (Foto: Conjur)
Fato de STF autorizar prisões sem prova abre a possibilidade de a Constituição perder seu efeito, diz Fernando Fernandes.
(Foto: Conjur)

Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.

Essa é a visão do criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, sobre o atual cenário político do país.

À revista Consultor Jurídico, ele afirmou que o ordenamento jurídico não pode ser submetido às vontades dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo ele, o movimento é preocupante e vem sendo apoiado por setores da sociedade e da imprensa.

Um dos efeitos dessa empreitada, diz Fernandes, é a tentativa de depor a presidente Dilma Rousseff, seja via impeachment, seja via Tribunal Superior Eleitoral.  “Não existe razão jurídica para impeachment, e não existe nenhuma razão jurídica para uma decisão que anule a eleição pelo TSE”, analisa.

De acordo com ele, a acusação de que Dilma teria tentado interferir por três vezes na condução da “lava jato” é “inverídica”, e só teria sido feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em delação premiada para se vingar do abandono que ele entende que sofreu de seus aliados.

“O abandono político e o abandono em relação ao fato de ele ter sido preso ilegalmente, inconstitucionalmente, sem nenhuma reação dos outros senadores ou do partido… Esse sentimento é que faz com que ele produza um depoimento com o qual, na verdade, pretende atingir aqueles que ele acha que o abandonaram”, avalia o advogado.

Outro sintoma desse movimento do funcionalismo, segundo o criminalista, seriam as prisões abusivas de acusados de corrupção.

Como exemplo dessa prática, ele cita os casos de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, que está preso preventivamente desde junho (e que foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão nesta terça-feira), e André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, que foi preso temporariamente em novembro e atualmente está em recolhimento domiciliar.

Quanto a Odebrecht, Fernando Fernando disse não haver razão para ele permanecer preso há quase nove meses, e que ele só permanece encarcerado para ser forçado a colaborar com a Justiça.

“Além de uma prisão ilegal, ele está sendo submetido a ofensas à sua integridade física e moral com o objetivo de que seja mais um a fazer uma delação premiada, o que é outro clima nacional preocupante, porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”

A prisão de Esteves também demonstra a retomada de práticas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado.

“Foi absolutamente ilegal e inconstitucional a prisão do André Esteves, inclusive porque foi decretada uma prisão temporária inicialmente, que tem uma legislação muito criticada pelos juristas brasileiros porque remete à antiga prisão para averiguação do regime militar de 1964 — ou seja, prende-se para investigar, prende-se sem prova. Trata-se de uma legislação que o Supremo deveria apreciar e julgar inconstitucional.”

Para Fernandes, o fato de o próprio STF autorizar essas medidas ou não revogá-las abre a “possibilidade política de termos uma Constituição sem eficácia no Brasil”.

Com informações do Conjur

Entre policias e bandidos, somos reféns de ambos

EPalavra-Livre-policia-bandidos-refensra uma quarta-feira, dia 3/12 por volta das 14 horas quando estacionei o Renault Symbol pouco à frente das sedes do Fórum – Poder Judiciário e Câmara de Vereadores de Joinville (SC). Estava em cima da hora para uma reunião com o juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, sobre um projeto social via educação pela leitura e literatura em que estava debruçado há três meses.

Após tudo correr bem, a ideia ser aprovada, passamos a conversar sobre o tema no próprio Fórum. Saímos de lá por volta das 17 horas para seguir de volta a correria do dia. E aí a surpresa: sumiu o Symbol, mesmo com uma blitz da PM em conjunto com a Guarda Municipal de Joinville. Questionamos. Nada. Liguem para o 190, disseram os soldados. Ligamos. Atendente, após a explicação do ocorrido pede para que falemos antes com o serviço de guincho, já que havia blitz. Ligamos. A telefonista do guincho diz que informações, somente no outro dia.

Acharam pouco? Os soldados, a nosso pedido, passam então a tentar, isso, tentar escrever um BO da PM, ali mesmo no veiculo multador. Cai uma chuva torrencial. Escreve um pouco, para. Outro pega, continua. Pede documentos. Continua, lento. Por volta das 18:15 terminaram, mas sem cópia para o cidadão em prejuízo. Informam para ir até a delegacia do bairro Boa Vista fazer o BO que vale, segundo eles. A odisseia continua. Pedimos um táxi, que naquele horário demorou a chegar com o belo trânsito da maior cidade catarinense.

Após quase meia hora, chegamos em meio às chuvas na delegacia, a central de todas. O policial nos atende, e muito educado, informa que ali não é o local para relatar furtos. Isso mesmo. Reclamamos. Nada. Somente poderia fazer na delegacia da Marques de Olinda, ou no Morro do Meio, área a qual meu endereço residencial pertence. Com apoio de amigo, lá fomos nós para o Glória/Costa e Silva.

Lá chegando, tudo fechado. Janelas com películas super-pretas inviabilizam saber se há alguém para nos atender. Ficamos por uns quinze minutos batendo em janelas. Eis que surge o policial civil. Poucas palavras, manda sentar. Redige o boletim de ocorrência. Reclama que tem de trabalhar assim, fechado, pois fica sozinho no local. Feito o serviço, imprime, nos entrega uma via. Agradecemos, boa noite, e vamos para casa.

Esse é o retrato da segurança pública na maior cidade catarinense. Você é furtado em pleno luz do dia, em frente às sedes de dois poderes públicos, Judiciário e Legislativo, e com uma blitz instalada há menos de cem metros de onde estava o seu carro (ela foi instalada após eu deixar o veículo na via). Depois disso, é enviado com o seu prejuízo rumo a lugar indevido. Corre a outro. Sai de lá com um papel, e mais nada acontece.

De que forma o cidadão pode se sentir seguro diante de um quadro de abandono desses? De desinteresse, sem qualquer alarme imediato e certeiro no crime. Após isso, tivemos o apoio de vários amigos, todos tentando ajudar de alguma forma, inclusive nos levando até locais de possíveis desmanches. Todos irmanados tentando reduzir a perda, o choque da perda material. A polícia? Até hoje, uma semana depois, sequer dá pistas de alguma coisa.

Mais que isso, busquei contatos com todas as fontes que tenho, privilegiadas como jornalista que sou, e aí você descobre que há mais por trás de tudo isso que apenas falta de vontade. Há uma espécie de acordo consentido, onde um faz de conta que coíbe, e o outro faz de conta que rouba pouco. Até que um lado resolve dar uma brecada pois está além do limite aceitável.  E olha que falo aqui somente do furto de um bem material, porque em casos de crimes contra a vida, por causar comoção, a polícia até age, devagar, mas age, e em alguns casos com erros gravíssimos contra pessoas de bem.

De nada adiantam seminários, reportagens especiais nos jornalões, se a classe política, os governantes do país são inertes diante do crime. O fato é que maquiagem cai, dia a dia, mostrando a verdadeira face da gestão de segurança falida, atrasada e conivente com o crime, como a que vivemos. Somos hoje uma sociedade refém da polícia e dos bandidos. Que futuro queremos?

* Salvador Neto, jornalista e editor do Blog.

Festival de Dança, motivo de orgulho ou vergonha?

banheiro, quimicoA falta de planejamento em obras públicas não é novidade para ninguém, mas agora os moradores de Joinville tem um motivo a mais para se envergonhar, o festival de dança!

O texto a seguir não é de minha autoria, mas sim uma contribuição do cidadão joinvilense Eduardo Luiz Silva, que assim como muitos, está indignado com a atual gestão de nossa querida e bela Joinville.

Banheiros públicos: Que vergonha Joinville, incompetência sem limites! Bailarinos e turistas que chegarem à cidade de ônibus para o Festival de Dança terão que “CAGAR” em banheiros químicos. Os banheiros da rodoviária da cidade estão interditados, e foram colocados banheiros químicos, só rindo, não dá para acreditar.

Restaurante popular: Se alguém quiser se alimentar no restaurante popular está fechado para reforma desde novembro do ano passado.

Wi Fi e radares eletrônicos: Pasmem, os milhares de bailarinos e turistas que virão de várias partes do mundo, não terão Wi Fi, no local do evento e nos locais públicos, seguimos sem os radares eletrônicos que estão desligados.

Iluminação pública e estacionamento rotativo: Sem estacionamento rotativo e com a cidade às escuras, onde quase 20% das lâmpadas da iluminação pública estão queimadas, sem previsão de troca.

Falta de planejamento: Começam as obras e não pensam. A duplicação da Avenida Santos Dumont, que está parada por sinal, ninguém pensou em quem trabalha na Datasul por exemplo e vai de ônibus para o trabalho? Tem que parar na Tenente Antônio João e caminhar mais de 1 quilometro em função deste trecho estar em mão única ferrou com quem usa ônibus e trabalha na região.

Corredor de ônibus rua 9 de Março: Agora vão fazer corredor de ônibus em plena 9 de março, diminuir as calçadas para tal. Sou o maior defensor do transporte público, mas não se pode ir na contra mão da história. A 9 de março deveria ser calçadão, assim como a XV rua do Príncipe. Joinville é a UNICA cidade do mundo deste porte que conheço e não tem calçadão no centro da cidade, um perigo os pedestres dividindo as ruas com os carros.

Parque Morro do Finder: Dias atrás fui no Parque morro do Finder, uma área belíssima, mal preservada, mal cuidada, não gastariam 50 mil para deixar uma beleza, isso não é grana nenhuma para o municio, mas nada fazem.

Vergonha da Estação Memória da Estação Ferroviária: Foram capazes sim, de gastar mais e asfaltar o entorno da Estação Memória da estação ferroviária, e agora estão gastando de novo para retirar o mesmo já que a justiça assim determinou. Baita mico

Por Rebeka Futuro, contribuição de Eduardo Luiz Silva.

Opinião: Jornalismo, notícia, erros da mídia, espetacularização e redes sociais

Jornalismo é noticiar os fatos, não espetacularizar e destruir reputações
Jornalismo é noticiar os fatos, não espetacularizar e destruir reputações

Há exatos 13 anos conheci uma senhora de origem alemã de forma inusitada. Trabalhava na antiga Conurb, hoje Ittran ou coisa parecida quando lá ela apareceu para conversar comigo. Sabia meu nome, e pedia minha colaboração ao trabalho dela, confeitaria e cozinha em geral, já que precisava manter a família. Marli Plocharski, a mulher tinha os olhos cansados, a pele marcada pela dor e humilhação. A sua voz guardava a emoção ao falar do que tinha acontecido à sua família, atingida pela ação nefasta da mídia e da polícia civil catarinense. Ela era mãe de Aluísio Plocharski, cuja imagem foi espalhada pela cidade e país indevidamente como sendo o então “maníaco da bicicleta”, personagem criado para “estigmatizar” um criminoso que estuprava mulheres em Joinville (SC), sempre se deslocando com uma bicicleta.

Dali surgiu uma amizade, um pacto entre o jornalista e a vítima de erros da mídia e da polícia. Eu prometi discutir o caso em monografia, ela em ser a fonte e abrir ainda mais a vida em família e as cicatrizes. Há 10 anos defendi “Na Teia da Mídia – A história da família Plocharski no caso Maníaco da Bicicleta”, que se transformou em livro no final de 2011 em parceria com o também jornalista e advogado, Marco Schettert. Ali abordamos temas delicados da nossa profissão, ingrata, que nos pressiona sem dó em busca da notícia, do furo jornalístico e assim, da fama. Tratamos do dano moral, buscamos a comparação com outro erro gigantesco da mídia e da polícia brasileira no caso Escola Base. Citamos também o caso de Oscar do Rosário, acusado, condenado e inocentado após ser provada a falta de… provas. Discutimos seriamente a cobertura feita pela mídia.

Espetacularização das notícias e redes sociais
Naqueles tempos, e nem faz tanto tempo assim, ainda não existiam as poderosas redes sociais como vemos hoje. Era o início de uma nova era, e que por isso mesmo não abordamos em nossos estudos e pesquisas. Em todos estes casos que citei, pessoas tiveram suas vidas rasgadas, marcadas, e até destruídas. Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, ex-proprietários da Escola Base morreram em 2014 e 2007 respectivamente, sem ver suas imagens restituídas, e tampouco as indenizações totalmente pagas. Marli Plocharski morreu em julho de 2012 sem ver os responsáveis punidos, nem a imagem do filho e da família resgatadas. Seu marido, Ludovico, e o filho que foi a vítima dos erros da polícia e mídia, Aluísio, vivem solitários e sofrendo as consequências de tudo há 14 anos. Oscar do Rosário foi solto após três anos e 14 dias em que ficou preso, com marcas psicológicas que somente ele pode avaliar. Voltou a morar em Canoinhas, casou e tem um filho. Pede indenização ao Estado de Santa Catarina no valor de R$ 8 milhões.

A midiatização da vida, e com ela a espetacularização dos fatos aumentaram exponencialmente a partir de 2004. Agora com um clique, uma frase do tipo “Verdade”, “Vergonha”, “Bandido”, e um compartilhamento com sua rede de seguidores, fãs e amigos, a “notícia” explode em milhares, por vezes milhões, de leitores. Porque digo isso? Vejam o caso do “boato” que culminou com o linchamento até a morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, no Guarujá (SP), no último sábado (3/5). As pessoas filmam os linchamentos, ou seja, assistem e são cúmplices de um crime, e depois repassam via redes sociais! Ou enviam para as grandes redes de televisão! E o ser humano que está ali? E se fosse inocente, como era realmente, como resgatar uma vida? Como já dizia em meu livro, quantos segundos de televisão ou quantos centímetros de papel jornal, valem uma vida? Atualizo para hoje: quantos compartilhamentos valem a vida de um ser humano como você, ou um dos seus?

Erros da mídia continuam, agora em maior escala pela internet
Não vou elencar aqui os outros casos de justiçamentos Brasil afora amarrando negros aos postes após agressões, ou mesmo o caso recente do assassinato de Mara Tayana em Joinville (SC) na última sexta-feira (2/5) cujo suposto assassino acaba de se entregar à polícia civil. O fato é que o jornalismo continua a errar, espetacularizando os fatos ao invés de noticiar os fatos. Quando o repórter busca apenas o furo jornalístico, o melhor ângulo da foto, a entrevista antes dos demais, as “ligações” do acusado ou suspeito com esse ou aquele, sem a profundidade devida, a análise apurada, ou então posta a foto do cidadão antes do outro veículo para ganhar visibilidade e “visitas” em seu site, fanpages, blog, sem cuidados com a imagem da pessoa, sem a convicção plena de que a pessoa é criminosa, o jornalismo passa a deixar de ser jornalismo e passa a ser apenas um espetáculo. E cruel.

O agravante hoje em dia é que além dos erros da polícia, que sempre ocorrem, os erros dos jornais e seus repórteres que ainda continuam por conta da pressão das redações e do lado comercial a perseguir o furo que rende mais leitores e negócios, temos também os “repórteres e jornalistas” das ruas! Sim, hoje as empresas de comunicação buscam a “participação” dos leitores como repórteres, ou colaboradores da mídia. Isso em altíssima escala na internet com suas redes e processos de comunicação altamente virais pode promover erros cada vez maiores e mais sérios, como esse que ocorreu em Guarujá (SP). Passados quase 14 anos do caso Maníaco da Bicicleta com suas vítimas, do caso Escola Base de São Paulo que completa 20 anos, de Oscar do Rosário que completa sete anos, infelizmente o que vemos é a barbárie voltando ao dia a dia da nossa sociedade com base em pretenso jornalismo informativo.

Os mesmos erros de apuração, edição e publicação continuam acontecendo, e agora em larguíssima escala via internet. Reputações que eram derretidas em páginas de jornal impressos, ou em horários de televisão altamente assistidos por incautos telespectadores, agora são dizimadas em alguns cliques no meio digital. Como evitar isso? Penso que as escolas de jornalismo, os centros de direitos humanos, as universidades e faculdades, devem investir mais em debater o tema, conscientizar os futuros jornalistas da grande importância do seu trabalho na vida das pessoas. Jamais publiquem algo sem a devida apuração, prova cabal do que parece estar à sua frente. Vidas valem mais, muito mais do que minutos de fama ou curtidas e fãs nas redes sociais.

* Por Salvador Neto, jornalista, editor do Blog Palavra Livre, autor do livro Na Teia da Mídia, apresentador do programa de entrevistas Xeque Mate na TV Babitonga Canal 9 da NET em Joinville (SC). 

Chacina de Unaí vai a julgamento em fevereiro após nove anos!

A juíza da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pela ação penal do caso conhecido como Chacina de Unaí, assumiu semana passada o compromisso de marcar em fevereiro a data do julgamento dos acusados pelo crime que completa nove anos no próximo dia 28 de janeiro. O compromisso foi firmado por telefone em contato feito pelo corregedor nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn.

A conversa entre os dois foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que ojulgamento ocorra o mais rapidamente possível. O CNJ já vinha acompanhando o caso por meio do programa Justiça Plena, que tem como objetivo garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. Para o MPF, não há entrave algum no processo que impeça a realização do júri.

Essa é a mesma opinião do deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que à época do crime era secretário de Direitos Humanos da Presidência da República. “Não há motivo jurídico plausível para essa demora, já que todas as manobras protelatórias foram encerradas. Não vejo razão para adiar o julgamento de um caso tão emblemático, que significou um atentado contra o Estado e contra a própria lei”, avalia o deputado.

Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho três fiscais e um motorista  foram assassinados em uma emboscada quando se dirigiam a uma fazenda pertencente ao ex-prefeito de Unaí Antério Mânica (PSDB) e seu irmão Norberto. O grupo foi assassinado durante ação fiscalizatória de trabalho escravo. Nove pessoas foram indiciadas por homicídio triplamente qualificado, mas nenhuma foi julgada até o momento.

Nilmário Miranda recorda que o governo federal não poupou esforços para garantir apoio e agilidade à investigação do caso, a fim de promover à sociedade um desfecho célere e justo. Ele também destaca que a Polícia Federal (PF) teve papel fundamental e exemplar na conclusão do inquérito. Em seis meses, solucionou o crime e pediu o indiciamento dos nove acusados. Na Justiça, porém, o caso permanece sem solução até agora. “Menos mal que exista essa perspectiva de julgamento ainda este ano”, afirma Nilmário.

Do Correio do Brasil

 

Falso pastor e jornalista são acusados de sequestro na Argentina

Um caso de tortura, abuso sexual e cárcere privado envolvendo um falso pastor e uma conhecida jornalista de TV, vem comovendo a sociedade argentina na última semana. O casal é acusado de usar a própria residência para manter uma empregada doméstica em cativeiro e torturá-la.

O escândalo estourou no fim da semana passada com a prisão do falso pastor, Jesús Olivera, de 28 anos, e de sua mulher, Estefanía Heit, de 29, uma jornalista argentina conhecida publicamente como Fanny. Ela trabalha em uma emissora de televisão de Coronel Suárez, cidade de 40 mil habitantes da província de Buenos Aires.

A detenção do casal foi motivada por uma denúncia da empregada doméstica Sonia Molina, de 33 anos. Ela afirmou à polícia que os dois a forçaram a vender seus bens, a sequestraram e a mantiveram em cativeiro por três meses. O cativeiro seria uma casa de classe média em Coronel Suárez, uma cidade tranquila onde ainda se pratica a siesta (o cochilo depois do almoço).

Molina afirmou ter sido sexualmente abusada por seus captores. Afirmou que teria passado a maior parte do tempo em um colchão, sem direito a banhos, e comendo alimentos para cachorro misturados com angu. Também disse que teria sido submetida a sessões de tortura, nas quais teria sido queimada com pontas de cigarros. Afirmou ainda que era vigiada por cinco cães e por Olivera, que ficava a maior parte do tempo em casa.

A empregada doméstica afirmou que logo após ser obrigada a assinar uma carta falsa de suicídio, conseguiu fugir do local e pediu ajuda a um taxista – que a teria levado à casa de seus ex-patrões. Com ajuda deles, procurou uma delegacia para fazer a denúncia.

Indícios
Nesta quarta-feira, o jornal La Nación, de Buenos Aires, informou que a Justiça realizará uma inspeção na “casa do horror” – como o cativeiro vem sendo chamado. O local já foi vistoriado uma vez por policiais em busca de indícios que fundamentem as acusações.

Em um primeiro momento, a polícia argentina teria desconfiado das acusações contra a principal jornalista da cidade, mas ao chegar ao lugar, os policiais encontraram os detalhes que a vítima informara, como os cães e o colchão. A polícia analisa ainda imagens de Sonia, no cativeiro, com a cabeça raspada. Elas teriam sido encontradas gravadas no celular de Heit. Os vizinhos da casa disseram à imprensa local estarem “chocados” e que o único “fato estranho” que notaram foi o barulho da televisão ligada vinte e quatro horas do dia.

Na sua coluna semanal, no jornal Clarin, o jornalista Jorge Lanata escreveu sobre “o inferno em Coronel Suárez”. A foto de Fanny foi destacada na primeira página dos principais jornais do país e nas emissoras de televisão, como canal treze, TN (Todo Notícias) e C5N.

Elas reproduziram diálogos de uma controversa entrevista realizada pela jornalista com a empregada doméstica no Canal 4. Em uma reportagem sobre pobreza, Fanny pergunta à Molina a razão dela ser pobre. Com uma voz trêmula, Molina afirma ser a própria responsável por sua “pobreza”. A polícia investiga agora a suspeita de que a gravação tenha sido feita com a vítima já no cativeiro.

O advogado do casal, Claudio Lofvall, disse ao jornal Nuevo Dia que seus clientes negaram as acusações. Afirmou que Molina não foi sequestrada, mas sim chegou doente à casa, por vontade própria. Fanny teria dito que só se arrepende de não tê-la levado a um hospital, e que Molina de fato comia comida para cachorros.

Fanatismo
Molina foi internada em um hospital da cidade, onde foi diagnosticada com desidratação. Ela teria perdido 17 quilos no período de cativeiro. Uma psicóloga que a atendeu disse em entrevista à imprensa que “como foi valente para escapar” é “provável que ela também seja valente para superar este trauma”. Ela disso porém que aidna é cedo para um diagnóstico definitivo.

Sonia morava na província de Rio Negro, na região da Patagônia, quando teria conhecido Jesús Olivera em um culto religioso. Segundo o jornal de Rio Negro, ele a teria prometido a “divindade” e ao mesmo tempo pedido que ela “vendesse todos os bens”. A vítima teria vendido a casa sua casa e entregue o dinheiro ao pastor.

Olivera e Heit são acusados de inaugurar uma entidade, chamada Visión XXI e de pedir doações, principalmente em localidades de Rio Negro, no sul do país, para o “Centro Cristiano Amar é Combater”, que destinaria os recursos para crianças carentes do Chaco, outra província argentina.

Segundo as investigações policiais, o casal estaria criando uma “seita” com seguidores de diferentes localidades. A mãe da jornalista disse às emissoras de televisão que estava “chocada” e que a filha teria se afastado da família por “fanatismo pelo pastor”.

A mãe de Molina, Monica Santander, fez declarações semelhantes, dizendo que a filha “já não se comunicava há meses” com familiares. O caso gerou debate sobre os “efeitos das seitas” em seus seguidores.

O presidente da ONG Rede de Apoio para as Vítimas de Seitas (RAVICS), Hector Navarro, disse à imprensa local que Molina e Fanny poderiam ser “vítimas de fanatismo” pelo falso pastor.

Um taxista que levava Fanny diariamente à TV, disse à imprensa local: “Ela sempre foi doce e atenciosa com todos. Será que é uma pessoa de duas caras?”. A psicanalista e escritora Isabel Monzón disse que “nada justifica esta perversidade”.

Da BBC Brasil

Ameaçado, trabalhador foge e ajuda a libertar mais 12 colegas

Uma denúncia intermediada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) levou à libertação de 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo, numa fazenda de criação de gado bovino, na zona rural do município de Castanheira (MT), a 800 km da capital Cuiabá (MT). Realizada entre os dias 24 de maio e 1º de junho, a operação constatou condições degradantes de trabalho e ofensa ao princípios fundamentais da dignidade humana.

Contratados para fazer o roçado e abrir a pastagem de pecuária extensiva e para aplicar agrotóxicos, os empregados estavam alojados de modo extremamente precário, em barracos de lona armados no meio do mato. O local não dispunha de quaisquer instalações sanitárias, e as vítimas eram obrigadas a se deslocar ao matagal, sem condições nenhumas de higiene.

Na fazenda, de 11mil hectares e com pelo menos 8 mil cabeças de gado, os trabalhadores não tinham carteira assinada. Eles também não dispunham de vestimentas ou de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para tais atividades. Tampouco haviam sido treinados para realizar as tarefas exigidas. A equipe de fiscalização que realizou o resgate teve membros da Superintendência Regional do Trabalho e Emorego do Mato Grosso (SRTE/MT), representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais estaduais do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Gerson Delgado, entre os 12 libertados havia uma mulher adulta que era responsável por preparar as refeições e que, embora tivesse um alojamento próprio, “dividia, sem nenhuma privacidade, o mesmo espaço com os outros empregados”. Além disso, a água que os trabalhadores bebiam e era usada para cozinhar os alimentos fornecidos pelo fazendeiro vinha diretamente de um córrego, sem passar por tratamento algum antes de ser ingerida pelo grupo.

Somente dois trabalhadores – bem como o “gato” que, além de recrutamento, também era o responsável por supervisioná-los  – estavam há mais de seis meses na fazenda (desde novembro de 2011). Oito deles trabalhavam há apenas 10 dias no local. E os outros, desde janeiro de 2012. Uma arma de fogo e um caderno com informações sobre cada empregado, ambos pertencentes ao “gato”, foram apreendidos.

Ameaça, fuga e denúncia
Um disparo da espingarda confiscada na fazenda deu início à investigação da SRTE/MT, segundo o coordenador Gerson. “Um dia, o ‘gato’ reclamou do serviço de um dos trabalhadores, porque não estava a contento, por conta de um dia chuvoso e ruim. Esse cara pediu para sair da fazenda, e aí foi ameaçado pelo ‘gato’, que usou da arma para dar um tiro e intimidar o empregado”, explica o coordenador da operação à Reporter Brasil.

Assustado, o trabalhador fugiu do local e denunciou a situação. “A vítima saiu e procurou a CPT, que repassou a denúncia à Superintendência”, diz o auditor-fiscal. Se a pessoa que foi ameaçada não tomasse essa atitude, avalia Gerson, certamente a equipe de resgate teria demorado mais para aparecer e descobrir esse caso de trabalho análogo à escravidão na propriedade em Castanheira (MT). Isso explica, em parte, porque alguns empregados estavam há apenas 10 dias no local quando foram libertados.

Mulher tinha de dividir barraco com homens

Processos e encaminhamentos
No total, o fazendeiro e seu filho, encarregado pela administração da fazenda, tiveram que arcar com indenizações na soma de R$ 70 mil. Tanto os dois quanto o “gato” já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por danos morais individuais com o MPT. Até o final do próximo mês de julho, uma audiência pública com os autuados será marcada para selar também a indenização por danos morais coletivos.

Segundo o procurador do trabalho José Pedro dos Reis, que acompanhou a fiscalização, será proposto também aos proprietários um compromisso de adequar as condições na fazenda ao exigido pela legislação trabalhista brasileira.

Após a libertação, os trabalhadores receberam as quantias a que tinham direito e foram cadastrados no Projeto Qualificação-Ação Integrada, iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do MPT e da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que tem por objetivo a reinserção e requalificação de trabalhadores egressos de situação análoga à de escravo. O nome dos envolvidos não foi divulgado a pedido do coordenador da operação.

Por: Repórter Brasil

Serviço 190 de Joinville (SC) com novos atendentes em breve

A 5ª Região de Polícia Militar (RPM) realiza na segunda-feira (21), em Joinville, a formatura de 40 agentes temporários para trabalharem na Central Regional de Emergência (CRE) – 190. A cerimônia acontece às 17h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no centro da cidade. Com a nova turma, a CRE vai contar com uma equipe de 120 atendentes, atuando no atendimento de ocorrências dos municípios de Joinville e Araquari. “Com o ingresso desse pessoal, a população terá mais agilidade no recebimento das ligações e na resposta da ocorrência, pois vamos substituir alguns policiais militares que faziam esse serviço e poderão agir nas ruas”, garante o comandante da 5ª RPM, coronel Cantalício de Oliveira.

Os civis passaram por um treinamento com aulas teóricas e práticas, totalizando uma carga horária de 165 horas/aula. Durante o curso, foram abordados assuntos como sistema de segurança pública no Brasil, legislação institucional, funcionamento das CREs e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), softwares e aplicativos usados pelas centrais e qualidade no atendimento e relacionamento com o cliente. Os novos agentes temporários prestarão serviço por um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

A CRE de Joinville monitora 41 câmeras instaladas na cidade e recebe em média duas mil ligações por mês. Destas, trezentas são ocorrências policiais, que necessitam de atendimento imediato. O restante consiste em trotes – cerca de 100 – e chamadas para pedir informação. Para o comandante da central, tenente coronel Hilton Hubert Pickler, o uso indevido do serviço congestiona as linhas e põe em risco a eficiência dos trabalhos. “Muitas vezes deslocamos uma viatura sem necessidade, quando poderíamos estar prestando atendimento a quem realmente precisa”.

Tortura: vice-Presidente da Câmara do DF pode ser processado

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inocentou a auxiliar de ensino infantil Tatiane Alves de Jesus da acusação de denúncia caluniosa contra o atual vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Márcio Michel Alves de Oliveira (PSL). A auxiliar afirma ter sido torturada na época em que o deputado, conhecido como Doutor Michel, chefiava a 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho (DF). O caso chegou à Corregedoria da Polícia Civil que inocentou o então delegado e determinou que Tatiane respondesse pelo crime de denúncia caluniosa. Com a decisão da Justiça em favor de Tatiane, cabe agora ao Conselho Especial do tribunal decidir se o deputado responderá criminalmente às acusações de tortura. Michelnega as acusações.

O caso ocorreu em 2009. À época, Tatiane cursava o segundo semestre de pedagogia e trabalhava como empregada doméstica em uma casa de um condomínio em Sobradinho. No dia 15 de julho de 2009, a residência foi assaltada por homens encapuzados que fizeram Tatiane refém, trancando-a em um quarto.

No dia seguinte, Tatiane compareceu à delegacia para prestar depoimento na condição de vítima e testemunha. Entretanto, segundo ela, os policiais queriam que ela admitisse participação no assalto.

A ex-empregada doméstica afirma ter sido mantida incomunicável das 13h do dia 16 (dia seguinte ao assalto) até as 18h do dia 17 de julho. Depois de ser ameaçada e coagida pelos policiais, ela foi levada para a sala do então delegado Michel. Ela afirma que o delegado bateu em suas mãos por duas ou três vezes com um cassetete de borracha. Ele também ameaçou bater nos pés, caso ela não dissesse os nomes dos assaltantes. Sob tortura, Tatiane acabou assinando um termo de confissão.

“Eu contei o que havia acontecido, mas o Doutor Michel não acreditou na minha versão. Eu fiquei por mais de 24 horas na delegacia e durante esse tempo fui torturada psicologicamente e fisicamente, com golpes de cassetetes nas palmas das mãos”, contou à Agência Brasil.

Três dias após ter sido solta e orientada por um advogado, ela prestou queixa contra o delegado na Corregedoria da Polícia Civil. No local, Tatiane disse que sofreu ameaças por parte dele que ordenou que ela não contasse o que havia ocorrido para ninguém. A denúncia também foi apresentada ao Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal.

No mesmo dia, Tatiane se submeteu a exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), mas, como já tinham se passado três dias da prisão, nenhum hematoma foi encontrado. Sem provas concretas, a corregedoria concluiu que a professora não havia sido torturada e que Michel era inocente. Tatiane acabou sendo denunciada pelo crime de denúncia caluniosa, cuja pena varia de dois a oito anos de prisão.

Para o promotor de Justiça, Mauro Faria, contudo, os autos do processo demonstram que “longe de ser o fato noticiado inexistente e de ser o [ex] delegado inocente, […] o crime de tortura ocorreu”. Em audiência no dia 28 de março, o promotor argumentou que Tatiane deveria ser absolvida e uma ação penal ajuizada contra Michel. “Mesmo que a acusada tivesse sido autora do roubo na casa da ex-patroa, o procedimento policial seria criminoso, pois não se pode torturar nem mesmo aos denunciados culpados para, assim, descobrir práticas criminosas.”

Na última sexta-feira (27), o juiz Carlos Pires Soares Neto, da 4ª Vara Criminal, considerou improcedente a denúncia contra Tatiane e decidiu pela absolvição da auxiliar. O juiz também determinou que cópias do processo sejam remetidas ao Conselho Especial do TJDFT, órgão competente para processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os deputados distritais, além do governador, vice-governador e secretários de governo do Distrito Federal e Territórios.

Procurado pela Agência Brasil, o deputado distrital negou as acusações. “Não houve nada disso. Eu não torturei ninguém e se ela [Tatiane] foi absolvida [da acusação de denúncia caluniosa] é porque as provas não foram suficientes para condená-la. Agora, cabe apurar se as acusações que ela atribui a mim ocorreram e eu vou me defender se o conselho julgar necessário.”

Composto por 17 desembargadores, entre eles os representantes dos advogados e do Ministério Público, o conselho é presidido pelo presidente do TJDFT, o desembargador João de Assis Mariosi. Em função do feriado, até esta quarta-feira (2), a documentação ainda não havia sido encaminhada.

Da Ag. Brasil

Noite de Autógrafos – Agradecimentos

Este jornalista e Marco Schettert atentos a leitura de Gi Rabello, sempre surpreendente

Nada na vida você faz sozinho. Tampouco o planejamento, cronograma, execução, escrita e lançamento de um livro como o nosso – meu e de Marco Schettert – Na Teia da Mídia. Começamos tudo ainda em final de 2010, depois os transtornos durante 2011 até o lançamento oficial em 15 de dezembro na Midas, um momento inesquecível, mágico, cheio de amigos, leitores, autores, um grande presente de Natal para este jornalista. Neste ano começamos a outra parte dura dos autores: a continuidade da divulgação e venda das obras. Pensa que é fácil, não é não!

Já estive em palestras em faculdades como na Sociesc, na Feira do Livro no espaço Fala do Escritor, e agora uma noite de autógrafos feita ontem, quinta-feira, na Livraria Curitiba do Mueller Joinville (SC). Noite bacana, agradável, e vários amigos que estiveram na primeira ação na Midas, refizeram seu pacto comigo. Outros novos, e que não puderam aparecer em dezembro, estiveram lá para nossa alegria. Isso dá um animo redobrado, uma força que vocês não imaginam. Por isso que disse no início, na vida nada se faz sozinho, sempre há muitas pessoas e amigos envolvidos, e por vezes, até inimigos ou adversários, todos acabam ajudando e muito o caminhar. Como diz um ditado latino, acredito, o caminho se faz ao caminhar…

Pena que vários que esperávamos faltaram, assim como faltaram jornalistas, autores, e estudantes de direito e jornalismo pelo menos. Quem sabe os encontraremos em suas faculdades, ou redações…

Panorâmica do evento

Mas o que desejo mesmo é agradecer. Agradecer a minha amada Gi Rabello, companheira de todas as horas, de todos os humores (e maus humores também!), que surpreendeu ao abrir o evento com um fragmento do livro de Rubem Alves, “Ostra feliz não faz pérola”, momento sarau da noite de autógrafos, a quem desejo sempre todo amor, saúde, paz e sucesso, ela que deve ser em breve mais uma defensora do direito e da justiça. Mil beijos meu amor. Agradeço também aos amigos que já citei no Facebook, alguns que não via há anos como o Wilson da Costa, colega de trabalho nas multinacionais Coca-Cola e Pepsi-Cola há quase 20 anos… o tempo passa não é amigo velho?

Deixando marcas, lembranças...

Ver e conversar com Cleonir Branco, Mario Cezar da Silveira, Zeca Chaves, Leandro Schmitz, Eberson Theodoro, Jéssica Gelbcke, Jonathan da Costa, Silvana Ferreira, Andrea Sueli de Oliveira, Altair Nasário, Ana Paula Zeca Chaves (ehehe), dona Marli Plocharski a mãe de Aluísio, personagem central do livro e que passa ainda por dificuldades sérias de saúde, enfim, todos que lá estiveram nos prestigiando, eu e Marco. Desejos de muita saúde, paz, sucesso, alegrias, luz e sonhos, muitos sonhos para que possam realizar a todos! Muito obrigado, e nos ajudem a continuar a distribuição e divulgação do livro Na Teia da Mídia, valeu!!